Nome do Projeto
A Intervenção internacional
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
06/04/2020 - 06/04/2022
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O uso da força no plano internacional (seja militar ou econômica) é uma constante. O Direito Internacional busca disciplinar este uso de modo a preservar a paz, a segurança e a justiça entre os povos. A intervenção de um Estado em outro é, a princípio, vedada. Entretanto, em certas situações tem sido tolerada e, até mesmo, juridicamente justificada. A fim de que o Direito não volte a ceder à simples força, é urgente e indispensável uma sistematização e aprofundamento a respeito da disciplina jurídica desses atos intervencionistas. Para isso, buscar-se-á estudar os tratados, costumes e demais espécies de normas de Direito Internacional a respeito da matéria, casos concretos e as respectivas reações da sociedade internacional, a jurisprudência internacional sobre o tema, bem como a evolução que se pode constatar na qualificação jurídica a respeito de casos de intervenção, sobretudo as de natureza humanitária.
Objetivo Geral
Analisar as diferentes espécies de intervenções que ocorrem no plano internacional; identificar pontos em comum e diferenças entre as diversas situações estudadas; verificar a existência, ou não, de fundamento jurídico para tais intervenções; pesquisar sobre a evolução do Direito Internacional a respeito da matéria.
Justificativa
A existência de situações indefinidas e de grande repercussão internacional, tais como
a situação na Venezuela e no Oriente Médio, seguem motivando a continuação de um acompanhamento.
Por outro lado, o surgimento da pandemia motivada pelo Covid-19, provoca a necessidade de estudos sobre os desdobramentos do cenário internacional e a possibilidade/risco de adoção de medidas interventivas a fim de conter o avanço do vírus.
a situação na Venezuela e no Oriente Médio, seguem motivando a continuação de um acompanhamento.
Por outro lado, o surgimento da pandemia motivada pelo Covid-19, provoca a necessidade de estudos sobre os desdobramentos do cenário internacional e a possibilidade/risco de adoção de medidas interventivas a fim de conter o avanço do vírus.
Metodologia
Pesquisa, análise e sistematização de material bibliográfico.
A pesquisa será feita em livros, artigos acadêmicos e notícias jornalísticas.
Tal material será buscado em bibliotecas (como a da Faculdade de Direito da UFPEL, da UFRGS, de outras universidades e de outras instituições, como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a que o pesquisador tenha acesso), no portal de periódicos da CAPES e em outras bases e formas de consulta a periódicos a que o pesquisador tenha acesso, bem como em jornais e revistas de conteúdo jornalístico de reconhecido prestígio, tanto na apresentação física como por meio digital.
Os termos de busca básicos serão Direito Internacional intervenção International Law intervention e variantes desses termos em francês e espanhol, bem como outros termos que venham a ser fazer necessários de acordo com o assunto específico que esteja sendo pesquisado em cada momento.
Os tipos de dados a serem pesquisados serão artigos acadêmicos ou conteúdos de livros que versem sobre intervenções, bem como notícias referentes a fatos que possam configurar ou estar relacionados com alguma forma de intervenção internacional.
Tais dados serão sistematizados por assuntos, tais como: elementos conceituais da intervenção internacional, a situação da Síria, as possibilidades na Venezuela, intervenção econômica, direitos humanos, intervenção ambiental etc.
A pesquisa será feita em livros, artigos acadêmicos e notícias jornalísticas.
Tal material será buscado em bibliotecas (como a da Faculdade de Direito da UFPEL, da UFRGS, de outras universidades e de outras instituições, como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a que o pesquisador tenha acesso), no portal de periódicos da CAPES e em outras bases e formas de consulta a periódicos a que o pesquisador tenha acesso, bem como em jornais e revistas de conteúdo jornalístico de reconhecido prestígio, tanto na apresentação física como por meio digital.
Os termos de busca básicos serão Direito Internacional intervenção International Law intervention e variantes desses termos em francês e espanhol, bem como outros termos que venham a ser fazer necessários de acordo com o assunto específico que esteja sendo pesquisado em cada momento.
Os tipos de dados a serem pesquisados serão artigos acadêmicos ou conteúdos de livros que versem sobre intervenções, bem como notícias referentes a fatos que possam configurar ou estar relacionados com alguma forma de intervenção internacional.
Tais dados serão sistematizados por assuntos, tais como: elementos conceituais da intervenção internacional, a situação da Síria, as possibilidades na Venezuela, intervenção econômica, direitos humanos, intervenção ambiental etc.
Indicadores, Metas e Resultados
Considerar-se-á satisfatória a pesquisa se resultar, ao final do período programado, na produção de um texto referente a algum aspecto das intervenções internacionais observadas.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| BRUNO KNEIP KRATZ | |||
| NICOLAS PEREIRA DA SILVA MAUCH | |||
| RICARDO ROCHA DE VASCONCELLOS | 8 |