A construção de pequenos reservatórios de água – neste projeto denominado como microaçudes – é fator de sustentabilidade em pequenas propriedades rurais com produção de base familiar, como assentamentos da reforma agrária, indígenas e quilombolas. Sabe-se que , no Rio Grande do Sul 1/3 da população assistida pelo programa de transferência direta de renda “Bolsa Família” reside na zona rural (RABELO, M. M. 2011). Nestas comunidades, a construção de microaçudes em muito depende de políticas públicas de combate à extrema pobreza e garantir condições adequadas para suas integrações socioeconômicas. O governo federal, pelo antigo Ministério de Desenvolvimento Agrário, hoje Ministério da Cidadania, lançou em 2003 um macro projeto denominado Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais, conhecido como Programa Cisternas (MINISTÉRIO DA CIDADANIA, 2020). No RS a safra 2019/20 foram 332 municípios com posse de decreto de Situação de Emergência, das quais 212 já possuem o reconhecimento Federal (DEFESA CIVIL RS, 2020). Isso demonstra a grande vulnerabilidade da produção agrícola do estado, pois apesar de um clima úmido existem períodos de estiagem significativos, muito influenciados por fenômenos climáticos como a La Ninha (MACHADO, 2015).
A utilização de microaçudes reduz os riscos de perda da produção agrícola em função do clima, visto que viabiliza o emprego da técnica de irrigação. Para isso, a antiga Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande Sul, que hoje compõe a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, conseguiu aporte de recurso para construção de microaçudes, conforme o projeto: “Promoção de acesso à água às famílias em situação de pobreza, através da implantação de tecnologias sociais para formação de reserva hídrica para produção no meio rural do Rio Grande do Sul”. Foram benficiadas 2700 famílias de produtores rurais em situação de vulnerabilidade social, em 69 municípios (SAPDR-RS, 2020).
Uma das maiores dificuldades encontradas pelos técnicos foi a adequação dos aspectos construtivos de pequenas barragens de terras para microaçudes, que sejam de fácil construção e de fácil manutenção pelo próprio agricultor (HENRIQUE). Atualmente existem manuais de construção de taludes que preveem alguns princípios básicos de construções em terra, como a perfeita adequação do solo para obras ou a possibilidade de utilização de áreas de empréstimos com solos de argilas com boas características geotécnicas, como: Lopes (2005), Massad (2010) e Matos (2012). Poucos são os manuais para construção de açudes no Rio Grande do Sul, sendo apenas: . Isso é mais evidente para construção de microaçudes escavados e sem a possibilidade de utilização de solos advindos de áreas de empréstimo, pois dependem da disposição de jazidas pelos municípios.
Dessa forma, este Projeto Unificado com ênfase em Pesquisa busca identificar as técnicas mais adequadas para construção de microaçudes, em região de clima temperado no esta do Rio Grande do Sul, formular adequações de técnicas construtivas e disponibilizar uma plataforma computacional em formato web, sendo integradora às técnicas de novos projetos.
Referências:
https://www.agricultura.rs.gov.br/departamento-de-agricultura-familiar-e-agroindustria (acesso em 15 de maio de 2020)
https://www.defesacivil.rs.gov.br/coordenadorias-regionais-de-defesa-civil-realizaram-diariamente-visitas-tecnicas-nos-municipios-em-decorrencia-da-estiagem (acesso em 15 de maio de 2020)
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/inclusao-produtiva-rural/acesso-a-agua-1/programa-cisternas (acesso em 15 de maio de 2020)
LOPES, José Dermeval Saraiva; LIMA, Francisca Zenaide de. Pequenas barragens de terra: planejamento, dimensionamento e construção. Viçosa: Aprenda Facil, 2005. 274 p
MASSAD, Faiçal. Obras de terra: curso básico de geotecnia . 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2010. 216 p.
MATOS, A.T.; SILVA, D.D.; PRUSKI, F.F. Barragens de Terra de Pequeno Porte - Série Didática, 1ªed. - Viçosa-MG, UFV, 2012.
SILVA, G.M. (2015) Avaliação da ocorrência de seca no Estado do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Programa de Pós-Graduação em Manejo e Conservação do Solo e da Água. Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel. Universidade Federal de Pelotas. Ed. UFPel. 110p.