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A construção de pequenos reservatórios de água – neste projeto denominado como microaçudes – é fator de sustentabilidade em pequenas propriedades rurais com produção de base familiar, como assentamentos da reforma agrária, indígenas e quilombolas. Sabe-se que , no Rio Grande do Sul 1/3 da população assistida pelo programa de transferência direta de renda “Bolsa Família” reside na zona rural (RABELO, M. M. 2011). Nestas comunidades, a construção de microaçudes em muito depende de políticas públicas de combate à extrema pobreza e garantir condições adequadas para suas integrações socioeconômicas. O governo federal, pelo antigo Ministério de Desenvolvimento Agrário, hoje Ministério da Cidadania, lançou em 2003 um macro projeto denominado Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais, conhecido como Programa Cisternas (MINISTÉRIO DA CIDADANIA, 2020). No RS a safra 2019/20 foram 332 municípios com posse de decreto de Situação de Emergência, das quais 212 já possuem o reconhecimento Federal (DEFESA CIVIL RS, 2020). Isso demonstra a grande vulnerabilidade da produção agrícola do estado, pois apesar de um clima úmido existem períodos de estiagem significativos, muito influenciados por fenômenos climáticos como a La Ninha (MACHADO, 2015).
A utilização de microaçudes reduz os riscos de perda da produção agrícola em função do clima, visto que viabiliza o emprego da técnica de irrigação. Para isso, a antiga Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande Sul, que hoje compõe a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, conseguiu aporte de recurso para construção de microaçudes, conforme o projeto: “Promoção de acesso à água às famílias em situação de pobreza, através da implantação de tecnologias sociais para formação de reserva hídrica para produção no meio rural do Rio Grande do Sul”. Foram benficiadas 2700 famílias de produtores rurais em situação de vulnerabilidade social, em 69 municípios (SAPDR-RS, 2020).
Uma das maiores dificuldades encontradas pelos técnicos foi a adequação dos aspectos construtivos de pequenas barragens de terras para microaçudes, que sejam de fácil construção e de fácil manutenção pelo próprio agricultor (HENRIQUE). Atualmente existem manuais de construção de taludes que preveem alguns princípios básicos de construções em terra, como a perfeita adequação do solo para obras ou a possibilidade de utilização de áreas de empréstimos com solos de argilas com boas características geotécnicas, como: Lopes (2005), Massad (2010) e Matos (2012). Poucos são os manuais para construção de açudes no Rio Grande do Sul, sendo apenas: . Isso é mais evidente para construção de microaçudes escavados e sem a possibilidade de utilização de solos advindos de áreas de empréstimo, pois dependem da disposição de jazidas pelos municípios.
Dessa forma, este Projeto Unificado com ênfase em Pesquisa busca identificar as técnicas mais adequadas para construção de microaçudes, em região de clima temperado no esta do Rio Grande do Sul, formular adequações de técnicas construtivas e disponibilizar uma plataforma computacional em formato web, sendo integradora às técnicas de novos projetos.
Referências:
https://www.agricultura.rs.gov.br/departamento-de-agricultura-familiar-e-agroindustria (acesso em 15 de maio de 2020)
https://www.defesacivil.rs.gov.br/coordenadorias-regionais-de-defesa-civil-realizaram-diariamente-visitas-tecnicas-nos-municipios-em-decorrencia-da-estiagem (acesso em 15 de maio de 2020)
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/inclusao-produtiva-rural/acesso-a-agua-1/programa-cisternas (acesso em 15 de maio de 2020)
LOPES, José Dermeval Saraiva; LIMA, Francisca Zenaide de. Pequenas barragens de terra: planejamento, dimensionamento e construção. Viçosa: Aprenda Facil, 2005. 274 p
MASSAD, Faiçal. Obras de terra: curso básico de geotecnia . 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2010. 216 p.
MATOS, A.T.; SILVA, D.D.; PRUSKI, F.F. Barragens de Terra de Pequeno Porte - Série Didática, 1ªed. - Viçosa-MG, UFV, 2012.
SILVA, G.M. (2015) Avaliação da ocorrência de seca no Estado do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Programa de Pós-Graduação em Manejo e Conservação do Solo e da Água. Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel. Universidade Federal de Pelotas. Ed. UFPel. 110p.

Serão realizadas duas ações para desenvolvimento dessa pesquisa: AÇÃO 1 - Levantamento das técnicas para construção de pequenas barragens de terra e adequação para construção de microaçudes em pequenas propriedades agrícolas; AÇÃO 2 - Elaborar uma ferramenta computacional para dimensionar medidas de projeto para microaçudes.
Para a ação 1, as principais técnicas construtivas serão listadas, e dessas serão projetados microaçudes conforme levantamento de campo elaborado por açudes construídos e disponibilizados pela Secretaria de Agricultura do RS. Com esse confronto de projetos, espera-se apontar as principais técnicas construtivas que devem ser adequadas e mais apropriadas para a construção de microaçudes. Essas informações serão validadas em futuros projetos de microaçudes localizados na região sul do Rio Grande do Sul.
Já a ação 2, as principais técnicas de dimensionamento de microaçudes serão adaptadas a uma interface computacional, utilizando linguagens computacionais que abordem Sistemas de Informações Geográficas SIGs e com produção de interface para alimentação de parâmetros construtivos. Também, será utilizado informações da estimativa de parâmetros da IDF (intensidade-duração-frequência) de precipitação de forma regionalizada, em etapa de conclusão junto ao grupo de pesquisa Hidrologia e Modelagem Hidrológica em Bacias Hidrográficas - UFPEL (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7312439534927407).

INDICADORES: Estruturar um grupo de trabalho conciso e de constante trabalho na temática construtiva de reservatórios de terra como microaçudes e pequenas barragens.
METAS:AÇÃO 1- Elaborar uma manual para construção de pequenos açudes em propriedades agrícolas de base familiar, formar engenheiros com capacidade científica para ensaios e experimentos de avaliação de técnicas construtivas. AÇÃO 2 - Disponibilizar uma ferramenta web para dimensionamento de projetos de microaçudes.
RESULTADOS ESPERADOS: Técnicas construtivas de microaçudes sejam mais simples que para construção de pequenas barragens e que tenham critérios para serem adotadas. Seja factível e de fácil acesso uma ferramenta web para dimensionamento de projetos de microaçudes.