Nome do Projeto
CONTA-ME A SUA HISTÓRIA: CURRÍCULOS HETERONORMATIVOS E EXPERIÊNCIAS ANDROCÊNTRICAS NA ESCOLA
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
11/05/2020 - 28/02/2022
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
Dialogando com os Estudos Culturais, nos propomos a investigar os discursos sobre gênero e sexualidade em suas interseccionalidades com classe e raça que interpelaram com seus interesses os currículos em escolas da Educação Básica nas cidades de Rio Grande e Pelotas, RS. Para tanto, esta investigação se desenvolverá com jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e terá como procedimentos para a produção de dados três abordagens: a aplicação de entrevistas analíticas, a execução de rodas de conversas e as análises de documentos e programas. Os dados produzidos serão analisados por meio contribuições das Análises de Discursos de base foucaultiana e com elas buscaremos compreender os modos como as identidades produziram e seguem produzindo tensões e acordos nos currículos por meio da atuação dos/as estudantes LGBT. Esperamos que as análises aqui empreendidas auxiliem na produção de práticas de enfrentamento as violências motivadas pelo sexismo, LGBTfobia, racismo e demais discriminações e agressões correlatas nas escolas dos municípios investigados.

Objetivo Geral

Com estudantes LGBT do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos, acima de 18 completos, de escolas da Educação Básica públicas dos municípios de Rio Grande e Pelotas, objetivamos:

1. Identificar e analisar os desdobramentos das políticas públicas de enfrentamento às violências contra LGBT em suas intersecções com sexismo, racismo e classismo.
2. Investigar as tensões e os acordos experimentados para implementar ações escolares inclusivas à população LGBT.
3. Analisar as condições de permanência de estudantes LGBT em escolas riograndinas e pelotenses.

Justificativa

No campo das temáticas “sexualidades, gêneros e educação”, indiscutivelmente as maiores alterações ocorridas no Brasil iniciaram-se com o lançamento do Programa Federal Brasil sem Homofobia - BSH. O BSH se caracterizou pela compilação de demandas dos movimentos sociais LGBT ao Governo Federal e, especificamente, no campo da educação, o documento expressava como interesse central o Direito à Educação: promovendo valores de respeito à paz e à não-discriminação por orientação sexual (BRASIL, 2004, p. 22-23). Por sua vez, este eixo se desdobrou em atividades, tais como: formação inicial e continuada de docentes, produções e revisão de materiais didáticos para eliminar conteúdos discriminatórios, difusão de informações e de pesquisas acadêmicas e a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Educação (MEC) como instância de participação e controle social.

O BSH inaugurou no âmbito das políticas de formação continuada do MEC inúmeras ações de enfrentamento à homofobia, racismo e de promoção da equidade de gênero desde o seu primeiro edital em 2004. Entretanto, desde a criação do BSH, não foi produzida uma avaliação conjunta, movimento sociais, sindicatos e governos, seja quantitativa ou qualitativa, sobre as políticas implementadas, apesar de tal objetivo constar do programa. Não sabemos o alcance que teve o Programa BSH em todos os ministérios e secretarias do Governo Federal e, tampouco, seus desdobramentos em escolas em que docentes foram qualificados por meio das formações. Em mais de 15 anos, o MEC, mesmo com as disputas, impasses e recuos políticos, ampliou substancialmente, através de programas de qualificação profissional, suas ações de enfrentamento às práticas homofóbicas, sexistas e racistas nas escolas brasileiras entre 2004 e 2018.

De 2004 até 2020, passaram-se 16 anos de políticas públicas de enfrentamento ao sexismo, LGBTfobia e ao racismo na educação escolar. Toda uma geração de estudantes do Ensino Fundamental e Médio estiveram ou estão nas escolas e cidades em que atuam/atuaram docentes e gestores/as educacionais que foram formados por meio das ações do MEC/SECADI. É urgente investigar o impacto das formações e outras políticas públicas na vida escolar de estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Metodologia

Dadas a complexidade do estudo, adotamos os parâmetros da pesquisa qualitativa (MINAYO, 1994). A pesquisa qualitativa, na qual os fenômenos são investigados em sua complexidade, estrutura, no geral, pelas seguintes características: 1) a interpretação como foco. Existe um interesse em interpretar o estudo sob o olhar dos próprios participantes; 2) a subjetividade é enfatizada. O foco de interesse é a perspectiva dos informantes; 3) a flexibilidade na conduta do estudo. Não existe uma definição a priori das situações; 4) o interesse é no processo e não somente no resultado. Segue-se uma orientação que objetiva entender a situação em análise; 5) o contexto como intimamente ligado ao comportamento das pessoas na formação da experiência; 6) o reconhecimento de que há uma influência da pesquisa sobre a situação, admitindo-se que o pesquisador também sofre influência da situação de pesquisa. Neste sentido, a escolha metodológica foi motivada pelo tema da pesquisa: as tensões e acordos emergidos com os conjuntos de interesses em torno dos discursos sobre gênero, sexualidade em suas interseccionalidades com raça e classe que se configuram nos currículos nas escolas das cidades de Rio Grande e Pelotas a partir das experiências de estudantes LGBT. O procedimento utilizado para a produção de dados compreenderá cinco etapas centrais: 1. Mapeamento e análise dos materiais produzidos pela FURG nos cursos de formação continuada e documentos produzidos pelas escolas no interior dos interesses eleitos por esse projeto; 2. Identificação de escolas com Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos em que atuam docentes que participaram de cursos de formação continuada da FURG.; 3. Construção da amostra de estudantes LGBT por meio dos movimentos sociais LGBT e estudantil, redes sociais e o método de produção de dados “bola de neve”; 4. Quantitativo, extensivo e de contextualização que se dará́ com entrevista, em profundidade, com vistas a mapear e analisar as experiências escolares de estudantes LGBT nas escolas pesquisadas e 5. Focalizado e qualitativo com a realização de uma roda de conversa em cada cidade investigada a partir de uma seleção paradigmática de quatro a cinco estudantes após as etapas 2 e 3. As rodas de conversas funcionarão como espaços narrativos, em que estudantes estarão em um processo de contar suas histórias e de contrapor as histórias a respeito das dinâmicas de elaboração e re-elaboração de suas experiências escolares. Ao nos voltarmos para os aspectos relacionados a emissão do discurso, interessa-nos analisar as representações que estão presentes nesses discursos e que contribuíram na invenção daquilo que foi assimilado sobre gênero e sexualidades por estudantes LGBT nas escolas investigadas. Para tal, as contribuições das Análises de Discursos de base foucaultiana serão fundamentais para analisar os dados produzidos. Definir o conceito de discurso em Foucault não é tarefa fácil, pode-se dizer que as reflexões em torno da questão atravessam parte de suas pesquisas. Porém, chamaremos a atenção para as compreensões que nos ajudaram a refletir e analisar nosso material. Para Foucault, segundo FISCHER (2001), não há nada escondido por trás do discurso ou entrelinhas, o que existe são enunciados e relações que são colocadas em funcionamento pelo/no próprio discurso. Essa perspectiva nos convida a refletir sobre os discursos encontrados nas diferentes fontes aqui analisadas, como enunciados, ou seja:
“[...] considerando nossos atos elocutórios – atos enunciativos, atos de fala-, podemos dizer que esses se inscrevem no interior de algumas formações discursivas e de acordo com um certo regime de verdade, o que significa que estamos sempre obedecendo a um conjunto de regras, dadas historicamente, e afirmando verdades de um tempo. As ‘coisas ditas’, portanto, são radicalmente amarradas às dinâmicas de poder e saber de seu tempo[...]. (FISCHER, 2001, p. 204)”.
Assim, é necessária a interpretação dos discursos encontrados em diferentes materiais como enunciados pertencentes a uma rede discursiva. Em outras palavras, um emaranhado de informações que não pode existir isoladamente, mas associado e relacionado a outros enunciados do mesmo discurso que se retroalimentam. Ao fazer uma análise crítica da Modernidade, Foucault (1987) nos oferece algumas ferramentas de análises que contribuem para que possamos realizar nossas reflexões. Suas pesquisas em torno das diferentes instituições que historicamente serviram para regular e disciplinar, tais como a igreja, o manicômio, a prisão, a escola, entre outros, nos ajudarão a entender os modos como os discursos sobre gênero, sexualidade e as identidades LGBT interpelaram os estudantes e produziram efeitos em suas performatividades e experiências. Ao analisar os discursos sobre gênero, sexualidade e identidades LGBT, resta-nos trazer os dispositivos condicionantes que, articulados, possibilitaram a emergência das verdades. Um desses dispositivos, que terá́ centralidade neste projeto é a sexualidade. Assim sendo, ela é entendida como um dispositivo histórico, atravessado e alimentado por estratégias de saber-poder que atuam basicamente sobre os corpos subjetivando-os e objetivando-os. Pensar os discursos produzidos e difundidos em torno do LGBT, nos aproxima da compreensão foucaultiana sobre os regimes de verdade, tendo como objetivo a produção da verdade última e definitiva sobre o mundo físico e social (FOUCAULT, 1999). Esses regimes são, no caso deste projeto, os discursos pedagógicos que, ao estarem carregados de redes de significados, produziram representações sobre as identidades LGBT nas escolas investigadas. Essa histórica relação de poder entre indivíduos e instituições nos leva a refletir sobre os discursos científicos que tornaram-se a autoridade no estudo do corpo e como regularam os indivíduos através do estabelecimento da normalidade definida por meio da materialidade física dos sujeitos. Conforme nos alerta Foucault (1987):
"[...] diferentemente da disciplina, que se dirige ao corpo – à vida dos homens, ou ainda, se vocês preferirem, ela se dirige não mais ao homem-corpo, mas ao homem vivo, ao homem ser vivo; no limite, se vocês quiserem, ao homem-espécie. Mais precisamente, eu diria isso: a disciplina tenta reger a multiplicidade dos homens na medida em que essa multiplicidade pode e deve redundar em corpos individuais que devem ser vigiados, treinados, utilizados, eventualmente punidos. E, depois, a nova tecnologia que se instala se dirige à multiplicidade dos homens, não na medida em que eles se resumem em corpos, mas na medida em que ela forma, ao contrário, uma massa global, afetada por processos de conjunto como o nascimento, a morte, a produção, a doença, etc. (FOUCAULT, 1987, p. 289)".

Pode-se dizer que os mecanismos de normalização disciplinar, somados às técnicas de biopoder, tornaram-se responsáveis pela objetivação e subjetivação dos indivíduos. O conceito de poder em Foucault (1986) pode ser entendido como algo que permeia todas as relações. Está capilarizado. Saber e poder inserem-se em uma mesma relação. Para o poder funcionar é necessário acionar os chamados regimes de verdades, dito de outro modo, para o estabelecimento de uma “verdade”, é necessário a produção de uma série de discursos que vão autorizar que algumas ideias possam (ou não) ser pensadas ou ditas. Consequentemente, a produção e reprodução da “verdade” está diretamente ligada ao exercício de poder, da mesma forma que o poder não pode ser exercido sem a produção desses saberes, numa relação que é intrínseca. Logo:
"Nenhum saber se forma sem um sistema de comunicação, de registro, de acumulação, de deslocamento, que é em si mesmo uma forma de poder, e que está ligado, em sua existência e em seu funcionamento, às outras formas de poder. Nenhum poder, em compensação, se exerce sem a extração, a apropriação a distribuição ou a retenção de um saber. Nesse nível, não há o conhecimento, de um lado, e a sociedade, do outro, ou a ciência e o Estado, mas as formas fundamentais do “saber- poder” [...] (FOUCAULT, 1986, p. 19)."
Desta forma, o biopoder e o poder disciplinar surgem como tecnologias que consolidam a sociedade de normalização e são complementares, uma vez que as estratégias de normalização do anormal buscam amenizar o risco social de sua existência por meio de mecanismos de segurança coletiva. O objeto do biopoder é a vida, um poder que normaliza. Nessa perspectiva, é possível pensar a anormalidade (desviantes da norma) e tudo que se diz/escreve sobre ela, como estratégias úteis e sutis para que a norma seja reforçada e permaneça como referência. Enquanto dispositivos de subjetivação e de governamento, entendemos que os discursos produzidos sobre as performatividades LGBT produziram representações e, com isso, classificaram-no nas dinâmicas escolares. Dessa forma, ao nos voltarmos para os discursos produzidos com os currículos enquanto construto cultural de determinados campos de saberes, é possível refletir sobre o quanto esses discursos foram responsáveis no processo de formação e modos de subjetivação, a partir de representações por eles criadas com os/as estudantes.

Indicadores, Metas e Resultados

1. Submissão e publicação de quatro artigos em revistas científicas de alto impacto.
2. Elaboração e publicação de ao menos três capítulos para livro.
3. Participação e orientação de estudantes de graduação e pós-graduação.
4. Apresentações de artigos em pelo menos seis eventos científicos nacionais e internacionais.
5. Publicação de artigos em periódicos locais, não necessariamente acadêmicos, com vista a sensibilizar leitores/as sobre as questões em torno das políticas de gênero, sexualidade, raça, classe e juventudes.
6. Produção de subsídios para a elaboração de encontros com os diferentes sujeitos das/nas escolas investigadas buscando colaborar com cada instituição. Da mesma forma, a pesquisa gerará subsídios importantes ao ensino de “Políticas Públicas em educação”, disciplina a cargo do coordenador deste Projeto nos cursos de graduação. Além de conhecimentos sobre as políticas públicas e os cotidianos das escolas das cidades investigadas.
7. Fortalecer a parcerias institucionais com a UFES, UEPB, UFOB, UERJ e, mais recentemente, UEA por meio de intercâmbio de pesquisas.
8. Fortalecer e qualificar a parcerias institucionais a partir da Rede El Telar: comunidade feminista de pensamiento Latinoamericano, da qual participam as seguintes universidades: FURG, UFPel, Universidade Nacional de Córdoba/Argentina, Universidade Federal Fluminense, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Nacional Autônomo do México, Universidade Manuela Beltrán/Colômbia.
Gerar subsídios para a elaboração de encontros com os diferentes sujeitos nas escolas investigadas buscando colaborar com cada instituição. Da mesma forma, a pesquisa gerará subsídios importantes para o ensino de “Políticas Públicas da Educação” nos cursos de licenciaturas da UFPel sobre o Estado, as políticas públicas e a educação nos municípios e escolas investigadas.
Espera-se que o projeto proposto apresente dados à comunidade científica e escolar sobre as questões políticas e educacionais relativas aos temas sexualidade, gêneros, relações etnicorraciais, juventudes e classe. A análise e as considerações dos dados obtidos permitirão formular propostas que poderão auxiliar a definição de outras ações nas escolas e cidades investigadas. Temos a expectativa de contribuir para a qualificação das formações continuadas ofertadas pela UFPel e, consequentemente, dos programas pós-graduação em que atuam seus/suas pesquisadores/as, viabilizando assim a produção e o intercâmbio científico, acenando à possibilidade de ampliação dessa experiência em outros contextos educativos nacionais e internacionais.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
DANIEL MELLO VIEIRA
EDUARDA SOCOOWSKI HERNANDES MIRAPAHETA PIRES
ELIANA PETER BRAZ
GIULIA DUARTE DOS SANTOS
MARCIO RODRIGO VALE CAETANO21
RODRIGO DA SILVA VITAL8
RODRIGO LEMOS SOARES

Fontes Financiadoras

Sigla / NomeValorAdministrador
CNPq / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoR$ 18.800,00Coordenador

Plano de Aplicação de Despesas

DescriçãoValor
BolsasR$ 4.800,00
Equipamentos e material permanente (móveis, máquinas, livros, aparelhos etc.)R$ 14.000,00

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