Nome do Projeto
Estado, crimes de sistemas e danos sociais
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/08/2020 - 31/07/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
A pesquisa objetiva problematizar, a partir de fundamentos normativos e institucionais vigentes no Estado brasileiro e também em estudo comparado, os distintos padrões, na perspectiva da sociedade atual, que refletem as atitudes e as ações do Estado causadoras de danosidade social, caracterizadas como “crimes de sistemas”. Assim, procura avaliar os impactos desses comportamentos e suas variáveis individuais, coletivas e institucionais, enfatizando os aspectos jurídico, histórico, político, social e econômico, bem como suas interfaces.

Objetivo Geral

O projeto de pesquisa objetiva estudar os distintos padrões, na perspectiva da sociedade atual, que refletem as atitudes e as ações do Estado causadoras de danosidade social, caracterizadas como “crimes de sistemas”, buscando avaliar os impactos desses comportamentos e suas variáveis individuais, coletivas e institucionais, enfatizando os aspectos jurídico, histórico, político, social e econômico, bem como suas interfaces.

Justificativa

O principal objetivo da abordagem a partir dos danos sociais é mover a discussão para além dos estreitos confins da criminologia tradicional, em direção a todos os diferentes tipos de danos que ocorrem na vida das pessoas. Pois, o argumento é que uma série de danos decorrentes de eventos definidos ou não como condutas criminosas são também socialmente, economicamente e psicologicamente muito prejudicial e acarretam consequências imensas e generalizadas. Esta pesquisa busca compreender o comportamento do estado, com a análise dos crimes de sistemas, e a danosidade social e o impacto gerado nos direitos sociais.

Metodologia

A metodologia de trabalho prevê como fonte de pesquisa os informes, relatórios, entrevistas, livros, artigos, dados estatísticos, documentos históricos, legislações, julgados, artigos de jornais e revistas, e outros. O método científico hipotético-dedutivo se dá pela análise das experiências e práticas históricas e contemporâneas relacionadas aos diferentes processos de construção e de tomadas de decisão em torno dos danos sociais. O modelo dialético visa confrontar as dessemelhanças e contradições entre esses distintos processos em variados contextos nacionais. A análise comparativa será usada como procedimento auxiliar, com o objetivo de compreender as relações entre diferentes jurisdições. O método estatístico permitirá tratar de um conjunto de elementos que possuem caráter matemático.

Indicadores, Metas e Resultados

Destacam-se: Elucidação do panorama em torno dos crimes de sistemas; Compreensão do impacto desses comportamentos no contexto de efetividade e/ou violação dos direitos fundamentais, especialmente sociais; Entendimento sobre os danos sociais; Melhor desenvolvimento de propostas e políticas de enfrentamento através da via de defesa dos direitos fundamentais; Colaboração com o desencadeamento de políticas públicas relacionadas à luta contra as consequências sociais dessas ações e atitudes, especialmente sobre setores sociais marginalizados e excluídos.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANDERSON ALEXANDRE DIAS SANTOS
BRUNA HOISLER SALLET
BRUNO ROTTA ALMEIDA4
MARINES LOPES DA ROSA
RAFAELA PERES CASTANHO
Rafaella Soares Fraga
THAIS BONATO GOMES

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