Nome do Projeto
Estado, crimes de sistemas e danos sociais
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/08/2020 - 31/07/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
A pesquisa objetiva problematizar, a partir de fundamentos normativos e institucionais vigentes no Estado brasileiro e também em estudo comparado, os distintos padrões, na perspectiva da sociedade atual, que refletem as atitudes e as ações do Estado causadoras de danosidade social, caracterizadas como “crimes de sistemas”. Assim, procura avaliar os impactos desses comportamentos e suas variáveis individuais, coletivas e institucionais, enfatizando os aspectos jurídico, histórico, político, social e econômico, bem como suas interfaces.

Objetivo Geral

O projeto de pesquisa objetiva estudar os distintos padrões, na perspectiva da sociedade atual, que refletem as atitudes e as ações do Estado causadoras de danosidade social, caracterizadas como “crimes de sistemas”, buscando avaliar os impactos desses comportamentos e suas variáveis individuais, coletivas e institucionais, enfatizando os aspectos jurídico, histórico, político, social e econômico, bem como suas interfaces.

Justificativa

O principal objetivo da abordagem a partir dos danos sociais é mover a discussão para além dos estreitos confins da criminologia tradicional, em direção a todos os diferentes tipos de danos que ocorrem na vida das pessoas. Pois, o argumento é que uma série de danos decorrentes de eventos definidos ou não como condutas criminosas são também socialmente, economicamente e psicologicamente muito prejudicial e acarretam consequências imensas e generalizadas. Esta pesquisa busca compreender o comportamento do estado, com a análise dos crimes de sistemas, e a danosidade social e o impacto gerado nos direitos sociais.

Metodologia

A metodologia de trabalho prevê como fonte de pesquisa os informes, relatórios, entrevistas, livros, artigos, dados estatísticos, documentos históricos, legislações, julgados, artigos de jornais e revistas, e outros. O método científico hipotético-dedutivo se dá pela análise das experiências e práticas históricas e contemporâneas relacionadas aos diferentes processos de construção e de tomadas de decisão em torno dos danos sociais. O modelo dialético visa confrontar as dessemelhanças e contradições entre esses distintos processos em variados contextos nacionais. A análise comparativa será usada como procedimento auxiliar, com o objetivo de compreender as relações entre diferentes jurisdições. O método estatístico permitirá tratar de um conjunto de elementos que possuem caráter matemático.

Indicadores, Metas e Resultados

Destacam-se: Elucidação do panorama em torno dos crimes de sistemas; Compreensão do impacto desses comportamentos no contexto de efetividade e/ou violação dos direitos fundamentais, especialmente sociais; Entendimento sobre os danos sociais; Melhor desenvolvimento de propostas e políticas de enfrentamento através da via de defesa dos direitos fundamentais; Colaboração com o desencadeamento de políticas públicas relacionadas à luta contra as consequências sociais dessas ações e atitudes, especialmente sobre setores sociais marginalizados e excluídos.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANDERSON ALEXANDRE DIAS SANTOS
BRUNA HOISLER SALLET
BRUNO ROTTA ALMEIDA4
MARINÊS LOPES DE ROSA
RAFAELA PERES CASTANHO
Rafaella Soares Fraga
THAIS BONATO GOMES

Fontes Financiadoras

Sigla / NomeValorAdministrador
CAPES / Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível SuperiorR$ 3.200,00Coordenador

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