Nome do Projeto
Direito, Educação e Vulnerabilidade
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/07/2020 - 30/06/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
A garantia do cumprimento de direitos às minorias é uma das funções do Direito. Entre estas minorias, estão mulheres, refugiados, pessoas com deficiência, entre outros, nos mais variados contextos sociais. O direito social à educação é um dos direitos básicos, constitucionalmente protegido, para estes sujeitos. Com esta prerrogativa, este projeto de pesquisa visa contribuir com o mapeamento, divulgação e discussão de pesquisas que relacionem direito, educação e grupos em situação de vulnerabilidade social, produzidos a partir do Grupo de estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade, tanto na graduação quanto na pós-graduação em Direito - PPGD/UFPel. Diante disto, propõe-se a pesquisa de cunho qualitativo, sendo utilizado o método exploratório e descritivo em pesquisas a serem produzidas a parti dos filtros mencionados acima e relacionadas com o propósito deste projeto, junto à graduação em Direito e ao Mestrado em Direito - PPGD/UFPel. Assim, este projeto busca avançar na produção do conhecimento em Direito, no enfoque desta iniciativa de pesquisa.

Objetivo Geral

Objetivo geral:

1. Mapear pesquisas produzidas a partir do grupo de estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade social, tanto na graduação quanto na pós-graduação em Direito;

Objetivos específico:

1. Divulgar pesquisas produzidas a partir do Grupo de estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade;
2. Problematizar, a partir das pesquisas que relacionam Direito, Educação e Vulnerabilidade, oriundas do Grupo de Estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade, a produção do conhecimento do Direito nestas temáticas.

Justificativa

A vulnerabilidade de grupos sociais é temática recorrente no Direito quanto. A dificuldade de exercício a direitos ainda é mazela social. Entre estes direitos está a educação e sua judicialização. Mesmo que em consulta ao Banco de Teses da CAPES hajam estudos com relação direta e indireta sobre estas situações, o problema persiste. A Constituição Federal vigente disciplina que todos são iguais perante a lei, desde 1988. Contudo, em pleno século XXI, observa-se que este preceito constitucional apresenta-se contemplado para todos, mas exercido apenas por alguns segmentos de pessoas, sendo que outros permanecem com dificuldade de acesso e exercício. Neste cenário, os grupos segregados são denominados minorias. Sendo assim, justifica-se o presente projeto em decorrência de que ainda há necessidade atual e urgente para a garantia material da educação para todos na sociedade contemporânea.

Metodologia

Quanto ao tipo de pesquisa: pesquisa qualitativa
Quanto à abordagem: exploratória e descritiva
Quanto ao método: análise documental
Quanto à técnica: análise de conteúdo a partir das categorias: Direito, Educação, Vulnerabilidade social.

Indicadores, Metas e Resultados

1. Mapeamento de pesquisas produzidas a partir do grupo de estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade social, tanto na graduação quanto na pós-graduação em Dir
2. Divulgação de pesquisas produzidas a partir do Grupo de estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade;
3. Problematização, a partir das pesquisas que relacionam Direito, Educação e Vulnerabilidade, oriundas do Grupo de Estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade, a produção do conhecimento do Direito nestas temáticas.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
AMANDA DO NASCIMENTO RODRIGUES
BRUNA FLORES PRATES
BRUNO KNEIP KRATZ
BRUNO ROTTA ALMEIDA2
BÁRBARA DE FARIAS BETEMPS DA SILVA
DANIELA CRISTIEN SILVEIRA MAIRESSE COELHO
DANIELA ROCHA GABRIEL
INGRID SANTOS CASTRO
JOÃO PEDRO DE ÁVILA PEGLOW
JULIANA LAZZARETTI SEGAT
KARINA GULARTE PERES
Lenice Rodrigues Antunes
Lucas Cavalheiro Laganá
MARIANA DE FREITAS CAMPOS
NATÁLIA FERREIRA DA CUNHA
TAIGUER HENRIQUE SILVA SARAIVA
TATIANA AFONSO OLIVEIRA
VALMOR SCOTT JUNIOR6
VANESSA BORGES CARBONARI

Fontes Financiadoras

Sigla / NomeValorAdministrador
CAPES / Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível SuperiorR$ 7.000,00Coordenador

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