Nome do Projeto
Direito, Educação e Vulnerabilidade
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/07/2020 - 30/06/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
A garantia do cumprimento de direitos às minorias é uma das funções do Direito. Entre estas minorias, estão mulheres, refugiados, pessoas com deficiência, entre outros, nos mais variados contextos sociais. O direito social à educação é um dos direitos básicos, constitucionalmente protegido, para estes sujeitos. Com esta prerrogativa, este projeto de pesquisa visa contribuir com o mapeamento, divulgação e discussão de pesquisas que relacionem direito, educação e grupos em situação de vulnerabilidade social, produzidos a partir do Grupo de estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade, tanto na graduação quanto na pós-graduação em Direito - PPGD/UFPel. Diante disto, propõe-se a pesquisa de cunho qualitativo, sendo utilizado o método exploratório e descritivo em pesquisas a serem produzidas a parti dos filtros mencionados acima e relacionadas com o propósito deste projeto, junto à graduação em Direito e ao Mestrado em Direito - PPGD/UFPel. Assim, este projeto busca avançar na produção do conhecimento em Direito, no enfoque desta iniciativa de pesquisa.
Objetivo Geral
Objetivo geral:
1. Mapear pesquisas produzidas a partir do grupo de estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade social, tanto na graduação quanto na pós-graduação em Direito;
Objetivos específico:
1. Divulgar pesquisas produzidas a partir do Grupo de estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade;
2. Problematizar, a partir das pesquisas que relacionam Direito, Educação e Vulnerabilidade, oriundas do Grupo de Estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade, a produção do conhecimento do Direito nestas temáticas.
1. Mapear pesquisas produzidas a partir do grupo de estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade social, tanto na graduação quanto na pós-graduação em Direito;
Objetivos específico:
1. Divulgar pesquisas produzidas a partir do Grupo de estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade;
2. Problematizar, a partir das pesquisas que relacionam Direito, Educação e Vulnerabilidade, oriundas do Grupo de Estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade, a produção do conhecimento do Direito nestas temáticas.
Justificativa
A vulnerabilidade de grupos sociais é temática recorrente no Direito quanto. A dificuldade de exercício a direitos ainda é mazela social. Entre estes direitos está a educação e sua judicialização. Mesmo que em consulta ao Banco de Teses da CAPES hajam estudos com relação direta e indireta sobre estas situações, o problema persiste. A Constituição Federal vigente disciplina que todos são iguais perante a lei, desde 1988. Contudo, em pleno século XXI, observa-se que este preceito constitucional apresenta-se contemplado para todos, mas exercido apenas por alguns segmentos de pessoas, sendo que outros permanecem com dificuldade de acesso e exercício. Neste cenário, os grupos segregados são denominados minorias. Sendo assim, justifica-se o presente projeto em decorrência de que ainda há necessidade atual e urgente para a garantia material da educação para todos na sociedade contemporânea.
Metodologia
Quanto ao tipo de pesquisa: pesquisa qualitativa
Quanto à abordagem: exploratória e descritiva
Quanto ao método: análise documental
Quanto à técnica: análise de conteúdo a partir das categorias: Direito, Educação, Vulnerabilidade social.
Quanto à abordagem: exploratória e descritiva
Quanto ao método: análise documental
Quanto à técnica: análise de conteúdo a partir das categorias: Direito, Educação, Vulnerabilidade social.
Indicadores, Metas e Resultados
1. Mapeamento de pesquisas produzidas a partir do grupo de estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade social, tanto na graduação quanto na pós-graduação em Dir
2. Divulgação de pesquisas produzidas a partir do Grupo de estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade;
3. Problematização, a partir das pesquisas que relacionam Direito, Educação e Vulnerabilidade, oriundas do Grupo de Estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade, a produção do conhecimento do Direito nestas temáticas.
2. Divulgação de pesquisas produzidas a partir do Grupo de estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade;
3. Problematização, a partir das pesquisas que relacionam Direito, Educação e Vulnerabilidade, oriundas do Grupo de Estudo: Direito, Educação e Vulnerabilidade, a produção do conhecimento do Direito nestas temáticas.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| AMANDA DO NASCIMENTO RODRIGUES | |||
| BRUNA FLORES PRATES | |||
| BRUNO KNEIP KRATZ | |||
| BRUNO ROTTA ALMEIDA | 2 | ||
| BÁRBARA DE FARIAS BETEMPS DA SILVA | |||
| DANIELA CRISTIEN SILVEIRA MAIRESSE COELHO | |||
| DANIELA ROCHA GABRIEL | |||
| INGRID SANTOS CASTRO | |||
| JAMILE FLORES | |||
| JOÃO PEDRO DE ÁVILA PEGLOW | |||
| JULIANA LAZZARETTI SEGAT | |||
| KARINA GULARTE PERES | |||
| Laura Braga Gotuzzo | |||
| Lenice Rodrigues Antunes | |||
| Lucas Cavalheiro Laganá | |||
| MARIANA DE FREITAS CAMPOS | |||
| MARIO JUNIOR CONCEIÇÃO CARVALHO | |||
| Mozer Cardoso Botelho | |||
| NATÁLIA FERREIRA DA CUNHA | |||
| STEFANNIE VITÓRIA DA SILVA | |||
| TAIGUER HENRIQUE SILVA SARAIVA | |||
| TATIANA AFONSO OLIVEIRA | |||
| VALESCA BRASIL COSTA | |||
| VALMOR SCOTT JUNIOR | 6 | ||
| VANESSA BORGES CARBONARI |
Fontes Financiadoras
| Sigla / Nome | Valor | Administrador |
|---|---|---|
| CAPES / Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior | R$ 7.000,00 | Coordenador |