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O diálogo entre o Direito Penal e a Arte tem importante papel no fomento das subjetividades do operador do direito, propiciando a que ele não seja, apenas, alguém que opere a técnica de um sistema jurídico construído, pronto e acabado, mas se transforme num protagonista criativo, capaz de buscar alternativas que possibilitem novas formas de compreensão e resolução de conflitos que são muito próprios do Direito Penal. Pensar a interlocução da Arte com o Direito Penal é, de outra forma, também refletir sobre o Direito enquanto Arte, o profissional do direito como alguém que cria, que tem sensibilidade ante a realidade, que experimenta outras práticas, sendo criativo vai em busca de outras ações, e de novas alternativas para os temas recorrentes do Direito Penal, como o controle, o crime e a punição.
Além disso, considerado o contexto da pandemia, e o estímulo a que sejam promovidas ações didático-pedagógicas para participação de alunos e professora também justifica a apresentação do Projeto de Ensino nesse momento.

O projeto será realizado na forma de grupo de estudos, com encontros semanais, síncronos, mediados por tecnologia, e com atividades, igualmente semanais, propostas na plataforma Moodle da UFPel. Assim, serão 12 encontros, ao longo de três meses, e 12 atividades propostas no ambiente virtual de aprendizagem, utilizando as ferramentas próprias ofertadas pelo Moodle e/ou outras disponíveis pelas tecnologias de comunicação e informação. Uma produção final será demandada dos alunos, no sentido da criação de um produto que relacione a Arte e o Direito Penal, em livre escolha dos alunos. Os encontros semanais deverão ocorrer preferencialmente às quartas-feiras, às 18h30, com utilização da plataforma WebConf ou Google Meet. Além disso, será solicitada a inscrição do projeto no ambiente virtual de aprendizagem - Moodle - para que ele reúna as atividades propostas e, também, a produção dos alunos. Os encontros síncronos deverão ser gravados para que fiquem registrados.

Como resultados e impactos esperados destacam-se a produção que será exigida dos alunos de pelo menos um produto que relacione a Arte e o Direito Penal, de modo a constituí-los protagonistas ativos do seu processo de aprendizagem, do desenvolvimento da habilidade crítica, da criatividade e da experiência sensível para os temas árduos do Direito Penal, permeados pela Arte.