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Nome do Projeto
Grupo de Estudos de Filosofia Constitucional Republicana
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
03/08/2020 - 07/12/2020
Unidade de Origem
Faculdade de Direito
Coordenador Atual
GUILHERME CAMARGO MASSAU
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Eixo Temático (Principal - Afim)
Direitos Humanos e Justiça / Direitos Humanos e Justiça
Linha de Extensão
Direitos individuais e coletivos
Resumo
O Grupo de Estudos de Filosofia Constitucional Republicana pretende debater temas que cabem o direito republicano. A partir daí, o objetivo é desenvolver debates que possuem um direcionamento em relação à forma de Estado, declarada na Constituição brasileira, e dos direitos nela contida. Espera-se que o espírito crítico-reflexivo cresça em relação ao arcabouço teórico que envolve o regime republicano.

Objetivo Geral

O objetivo geral do grupo de estudos é incentivar o aluno e profissionais do direito a se aprofundar em temas relacionados ao direito constitucional de matriz republicana. Com isso, além do aperfeiçoamento em conteúdos específicos, há o movimento introdutório à pesquisa científica.

Justificativa

A república encontra-se declarada no primeiro artigo de nossa constituição. Ao adotar o regime republicano, o Estado brasileiro optou por uma forma de Estado que exige determinados princípios e dinâmicas de governo e de direitos. Dessa forma, deseja-se estimular os participantes a pensarem sobre os elementos existentes e/ou necessários em uma república.

Metodologia

A metodologia a ser empregada consiste em encontros mensais. Para cada encontro mensal será determinado um tema (um trecho de livro indicado na bibliografia) para que, no mínimo, um participante apresente o resultado da sua leitura.
Cada participante, a partir do tema apresentado, elaborará um artigo científico, sob orientação do professor coordenador para publicação já no final do ano letivo de 2020, início de 2021.

Indicadores, Metas e Resultados

Espera-se que os participantes do grupo se sintam estimulados pelo debate e reflexão de temas jurídicos. Ainda, espera-se que os mesmos alcancem resultados de escrita e análise temática para além dos adquiridos na Faculdade de Direito.

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