Nome do Projeto
A relevância das pesquisas brasileiras empreendidas na Estação Comandante Ferraz a Luz do Tratado da Antártica.
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/07/2020 - 30/11/2020
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O Ano Geofísico Internacional (AGI) que ocorreu de julho de 1957 a dezembro de 1958 ficou conhecido como marco de uma das maiores descobertas das características terrestre e espacial, onde cientistas de diversos países (67) se reuniram para realizarem pesquisas e experimentos e compartilharem estes entre si, para que assim obtivessem um maior entendimento dos fenômenos relacionados a terra. O sucesso da AGI resultou mais a frente em uma reunião onde a pauta foi o futuro da Ciência na Antártica, um tema complexo e delicado que necessitou de inúmeras reuniões mais para que os países chegassem a um consenso. 1 O Tratado da Antártica ou Antártida, foi assinado em 1º de dezembro de 1959 em Washington, primeiramente assinado por doze países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos da América, França, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido e Rússia; entrando em vigor no mês de junho de 1961. Nosso país, por questões de interesse geopolítico, ambiental e científico no continente da Antártica, aderiu ao tratado por meio do Decreto Legislativo nº 56, de 29 de junho de 1975, no dia 16 de maio de 1975, reconhecendo a importância da Antártida para o desenvolvimento nacional e assumindo a responsabilidade junto dos demais países de preservar e agir pacificamente, não fazendo da Antártica um cenário de brigas e discórdias, como bem traz o caput do tratado: “Reconhecendo se de interesse de toda a humanidade que a Antártida continue para sempre a ser utilizada exclusivamente para fins pacíficos e não se converta em cenário ou objeto de discórdias internacionais.

Objetivo Geral

Investigar a relevância e atuação dos pesquisadores brasileiros naquele continente, bem como sua trajetória em prol do Estado brasileiro e, sua efetiva cooperação para a preservação da Antártica, a luz do Tratado da Antártica e seus objetivos.

Justificativa

A reinauguração em 2020 da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), uma grande base para a realização de pesquisa científica brasileira na Antártica suscitou a pesquisa.
Em 2012, a estação Brasileira sofreu um grande incêndio que iniciou na Praça de Máquinas, onde ficavam os geradores de energia. Tendo o governo brasileiro através da Marinha reconstruído a Estação.
A Antártida localiza-se quase em sua totalidade dentro do círculo polar antártico e conta com um continente rico biologicamente, de localização privilegiada para instalação de bases cientificas, pois apresenta um subsolo rico em minerais e com a maior reserva de água doce congelada do mundo. Permaneceu praticamente intocada até o século XX, quando despertou o interesse da ciência em razão de suas características exóticas de clima e vegetação. No decorrer do século XX, inúmeros países reivindicavam parcelas do território da Antártida com base em supostos direitos, com fundamentação insuficiente para se lograr um consenso internacional a respeito da posse das terras antárticas. Assim, frente aos iminentes conflitos e à tamanha potencialidade econômica, científica e ambiental do continente, a solução encontrada foi a cooperação internacional convencionada pelo Tratado da Antártida.
Para formalizar esse acordo, doze países assinaram o Tratado da Antártida, que entrou em vigor em 1961. Com o passar do tempo, mais 19 países também firmaram o acordo, pois também possuíam interesses em realizar pesquisas no continente, sendo que o Brasil o aderiu em 1975. O tratado defende que o continente deve ser utilizado exclusivamente para fins pacíficos, jamais convertendo-se em discórdias internacionais, proíbe o uso do território para qualquer fim militar e nuclear. Logo, qualquer litígio em relação aos contratantes deve ser resolvido por meios pacíficos (TRATADO DA ANTÁRTIDA,1975).
Em 1984, Instalou uma pequena base na ilha Rei Jorge para realizar pesquisas sobre as características naturais do continente, a camada de ozônio, a radiação ultravioleta e as alterações climáticas na Antártida e no mundo.

Metodologia

a) Levantamento bibliográfico;
b) leitura e fichamento;
c) Discussão watssapp;
d) Entrega dos trabalhos;
e) Avaliação;
f) Encontro on line para discussão dos resultados;
g) Elaboração do Relatório final;
f) Entrega dos certificados.

Indicadores, Metas e Resultados

Ao final do projeto pretende-se:

1. Apontar as principais pesquisas realizadas na Estação;
2 . Demonstrar os desdobramentos de algumas dessas pesquisas no Brasil e seus reflexos nas relações com os demais pesquisadores estrangeiros;
3. Avaliar se os objetivos da Estação, corresponde ao Tratado firmado e ratificado pelo Brasil.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALICE SCHEER COELHO
AMANDA SALLET DE ALMEIDA E SILVA
ANA CAROLINA GIUDICE BEBER
ANA JÚLIA DA SILVA HARTWIG
ANELIZE MAXIMILA CORREA11
BRUNA EDUARDA ROLOFF
BRUNA LUISA ZANOTELLI ROCKENBACH
BRUNA PEREIRA LIMA ANDRADE
CAROLINA SCHAUN CHAVES
CATHARINA DE MELLO VILLARREAL CARREÑO
CECÍLIA AZAMBUJA PIRES
EDUARDA IRIGOYEN STUDZINSKI
ELISA MOREIRA BEZERRA
HELENA MOREIRA PIEMOLINI
IVONE DA GRACA NUNES HOMRICH11
KARIZA ANDRÉ PIRES
LAURA OLIVEIRA TOUGUINHA
LUIZA DOS SANTOS GOULART
LUIZA MOTTA ETCHEGARAY
LUÍSA BRÁS TEIXEIRA
MARIA CLÁUDIA BRINCKMANN LORENZEN
MARIANA SOUZA DIAS
NATAN NOGUEIRA LOPES
RICARDO ROCHA DE VASCONCELLOS7
SEIEL VOSS DA CUNHA
THAILA SILVA SARAIVA
THAIS SOARES DA ROSA
VALENTINA FRANCILIO BARBOSA
VINÍCIUS FUCOLO MÜLLER
VITÓRIA NUNES DOS SANTOS

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