Nome do Projeto
Analise longitudinal da produção dos Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
03/08/2020 - 31/12/2020
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências da Saúde
Resumo
Objetivo: analisar os procedimentos especializados produzidos pelos CEO no Brasil no ano de 2019.Método: Estudo de desenho ecológico. Consiste na comparação temporal mensal, durante o período de 2019, da produtividade dos Centro de Especialidade Odontológicos do Brasil (CEO). Os dados serão extraídos de bancos de dados secundários de livre acesso, dentre eles: SIA/SUS, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todas as informações serão extraídas em nível municipal, os bancos serão unidos utilizando-se os códigos do IBGE para identificação dos municípios. Serão utilizados os dados de todos os municípios brasileiros que alimentam com regularidade o SIA/SUS. Os procedimentos serão classificados de acordo com a portaria CEO. Serão coletados todos os procedimentos odontológicos registrados no SIA/SUS categorizados de acordo com a portaria CEO. Apenas procedimentos aprovados durante o período serão considerados no presente estudo. Serão coletadas as variáveis referentes à Cobertura populacional de Equipes de Saúde Bucal no período, na plataforma DATASUS, para os municípios e Unidades Federativas. Serão coletadas as variáveis referentes à população coberta pelo Centro de especialidades Odontológicas. O número de habitantes de cada município será coletado junto ao banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Análises: A descrição de procedimentos e consultas odontológicas nos municípios brasileiros será feita em médias e desvio padrão e comparações testadas com testes não paramétricos apropriados. Será analisada a associação entre tipos de procedimentos, metas de produção para cada tipo de CEO, população coberta por CEO e cobertura de SB na APS através do Stata 13.1. A descrição espacial da distribuição dos Centros de especialidades Geográficas será feita através de um Sistema de Informação Geográfica, utilizando o software livre QGIS® versão 2.18. Resultados:Espera-se demonstrar os indicadores de produtividade nacional para cada especialidade odontológica vinculada aos CEO e possíveis associações.

Objetivo Geral

Analisar os procedimentos especializados produzidos pelos CEO no Brasil no ano de 2019.

Justificativa

A Política Nacional de Saúde Bucal- Programa Brasil Sorridente foi lançada em 2003, é considerada um marco histórico na saúde bucal brasileira, visto que o acesso era muito difícil e restrito somando-se a isso a escassez de serviços odontológicos oferecidos, o principal tratamento disponível na rede pública era extração dentária, perdurando a visão da odontologia mutiladora¹. O Brasil Sorridente estabelece diversas determinações que buscam garantir ações de promoção, prevenção e recuperação parcial ou integral da capacidade perdida, importante para a saúde geral e qualidade de vida da população.
Como as principais linhas do programa podemos citar a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, além da ampliação e qualificação da Atenção Especializada, em especial com a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Além da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público e da vigilância em saúde. A Política Nacional de Saúde Bucal foi criada seguindo princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde(SUS).
Com o aumento dos serviços odontológicos na atenção primária, e com a variedade de procedimentos mais complexos, se fez necessário investimentos em serviços de atenção secundária, desta forma foi implementado os Centros de Especialidades Odontológicas que devem prestar no mínimo os seguintes serviços odontológicos: Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; Periodontia especializada; Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; Endodontia; Atendimento a portadores de necessidades especiais. Existem três tipos de classificação dos Centros de Especialidades Odontológicas: tipo I (três cadeiras odontológicas), aos quais são destinados mensalmente R$ 8.250,00 para custeio; tipo II (com quatro ou mais cadeiras), cujo valor mensal recebido é de R$ 11.000,00 para custeio; e tipo III (possuem, no mínimo, sete cadeiras), cujo recurso de custeio é no valor de R$ 19.250,0074.
Cada tipo de Centros de Especialidades Odontológicas, deve cumprir uma meta mínima instituída na Portaria 1.464/GM, de 24 de junho de 2011, se essa meta não for atingida por 2 meses consecutivos ou 3 intercalados o valor do custeio pode ser reduzido ou cancelado. Estudos demonstram que os Centros de Especialidades Odontológicas apresentam uma dificuldade no cumprimento dessas metas, esse cenário pode manifestar um péssimo desempenho dos serviços ou a ineficácia das metas propostas. Portanto é necessário avaliar o motivo que resulta no não cumprimento dessas metas, a fim de promover um aperfeiçoamento no sistema permitindo uma maior acessibilidade por parte da população.
Os Centros de Especialidades Odontológicos atuam como referência para a Unidade Básica de Saúde, que encaminham seus pacientes para realização de tratamentos mais complexos e tendo como contrarreferência as UBS formando uma rede de assistência de saúde.
Com o intuito de melhorar o acesso e a qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas, foi apresentado pelo Ministério da Saúde o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (Pmaq-CEO) em parceria com algumas instituições universitárias brasileiras. O Pmaq-CEO foi instituído no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal por meio da Portaria GM/MS nº 261, de 21 de fevereiro de 2013, e teve suas normas revisadas pela Portaria GM/MS nº 1.599, de 30 de setembro de 2015. A análise promovida pelo PMAQ, constatou uma relevante aproximação de conteúdos associados à estrutura, gestão e ao processo de trabalho das equipes de saúde bucal na atenção especializada9. Os valores de pagamento relacionados ao PMAQ CEO são relativos a adesão e ao desempenho. A adesão envolve um percentual relativo a adesão de 20% (vinte por cento) do valor integral do incentivo financeiro (em parcela única) relativo ao Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal, correspondendo a: R$ 1.650,00 por Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Tipo I; R$ 2.200,00 por Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Tipo II; e R$ 3.850,00 por Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Tipo III. Quanto ao desempenho os valores se condicionados as faixas de avaliação alcançadas: R$ 5.764,94 por Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Tipo I; R$ 7.760,49 por Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Tipo II; e R$ 9.684,47 por Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Tipo III 10.
É possível observar que otimização dos serviços prestados pelos Centros de Especialidades Odontológicas está diretamente relacionada com uma rede estruturada com a atenção básica, na qual o profissional, nos atributos da sua função seja o coordenador do cuidado e responsável pelos percursos que o usuário vai fazer dentro do sistema. Sendo o serviço descentralizado permitindo maior autonomia para cada região, ficando então ela responsável pela organização, execução e gestão.
Dessa forma, são necessárias investigações que analisem as possíveis causas da baixa produtividade e aponte correções para a politica pública.

Metodologia

Estudo de desenho ecológico. Consiste na comparação temporal mensal, durante o período de 2019, da produtividade dos Centro de Especialidade Odontológicos do Brasil (CEO).
Fonte de dados
Os dados serão extraídos de bancos de dados secundários de livre acesso, dentre eles: SIA/SUS, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todas as informações serão extraídas em nível municipal, os bancos serão unidos utilizando-se os códigos do IBGE para identificação dos municípios.
Procedimento amostral
Serão utilizados os dados de todos os municípios brasileiros que alimentam com regularidade o SIA/SUS. Os procedimentos serão classificados de acordo com a portaria CEO
Variáveis de interesse e operacionalização das variáveis
Serão coletados todos os procedimentos odontológicos registrados no SIA/SUS categorizados de acordo com a portaria CEO. Apenas procedimentos aprovados durante o período serão considerados no presente estudo.
Variáveis relacionadas ao serviços de saúde
Serão coletadas as variáveis referentes à Cobertura populacional de Equipes de Saúde Bucal no período, na plataforma DATASUS, para os municípios e Unidades Federativas.
Variáveis contextuais dos Municípios
Serão coletadas as variáveis referentes à população coberta pelo Centro de especialidades Odontológicas. O número de habitantes de cada município será coletado junto ao banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Análises
A descrição de procedimentos e consultas odontológicas nos municípios brasileiros será feita em médias e desvio padrão e comparações testadas com testes não paramétricos apropriados. Será analisada a associação entre tipos de procedimentos, metas de produção para cada tipo de CEO, população coberta por CEO e cobertura de SB na APS através do Stata 13.1
A descrição espacial da distribuição dos Centros de especialidades Geográficas será feita através de um Sistema de Informação Geográfica, utilizando o software livre QGIS® versão 2.18.

Indicadores, Metas e Resultados

Espera-se demonstrar os indicadores de produtividade nacional para cada especialidade odontológica vinculada aos CEO e possíveis associações.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
EDUARDO DICKIE DE CASTILHOS1
HENRIQUE KICHKOFEL KICKHOFEL
JESSICA MENDES CRUZ
LETYCIA BARROS GONÇALVES
OTAVIO PEREIRA D AVILA1

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