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Há alguns semestres, o componente curricular da Unidade do Cuidado de Enfermagem III, tem uma proposta dos acadêmicos realizarem uma visita a uma Unidade Básica de Saúde Convencional (UBSC) com o objetivo de conhecer sua estrutura e organização a partir de uma conversa com o/a enfermeiro/a responsável. Em uma destas visitas, tivemos a oportunidade de escutar uma das primeiras enfermeiras que se inseriram na Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas e atua no espaço da atenção básica (AB), desde o final da década de 80. O relato histórico, foi um dos primeiros pontos que despertou a vontade de investigar, registrar, analisar e problematizar a história das enfermeiras e sua inserção na atenção básica. Justificamos a utilização de enfermeiras, no feminino, devido a maior parte da profissão ser composta por mulheres, mesmo no município de estudo em questão, ter uma representatividade masculina importante já nos primeiros anos da enfermagem na AB.
Por que propor a investigação e problematização da historicidade dos saberes e práticas das enfermeiras na atenção básica em Pelotas? Primeiro, porque o Curso de Enfermagem, segundo Luz (2016), nível graduação, começou com a tramitação para sua fundação, no ano de 1976. Não havia enfermeiros em Pelotas, sendo a enfermagem exercida pelos atendentes de enfermagem. A mesma autora, que era de São Paulo, veio a convite para o município de Pelotas, e teve a colaboração da colega Helena Maria da Rocha Conceição, para elaboração de tal proposta. Segundo Luz (2016), os campos de estágio para a Saúde Pública eram os postos de saúde da Prefeitura e da Faculdade de Medicina: FRAGET, Capão do Leão (que na época era do município de Pelotas) e Virgílio Costa.
Há poucos ou raros registros da inserção dos primeiros enfermeiros na Atenção Básica em Pelotas. Conversando com algumas pessoas chaves, entre elas, Celeste dos Santos Pereira e Sonia Lapischies (19 de março de 2021) e Claudio Cavada (22 de março de 2021), obtivemos a informação de que a primeira enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Pelotas, por volta de 1987, foi Fúlvia Helena Camporese (in memorian). Pouco tempo após, entre 87 e 88, houve um concurso onde entraram cinco outros enfermeiros sendo eles: Eliédes de Freitas Ribeiro, Cláudio Tosi Cavada, Mara Ledesma, Beatriz Victora e Sonia Lapischies.
Em 1989, com outro concurso, entraram Celeste Pereira, Elaine Thumé, Beno Konradt, Vanda Maria da Rosa Jardim e Maria Regina Reis Gomes (Zita). A prioridade era o trabalho na zona rural e havia menos de 15 UBS no município. Quando estava apenas a primeira enfermeira (Fúlvia), eram apenas cinco UBS. A partir de então, a rede foi sendo ampliada, depois da municipalização da saúde. A Secretaria de saúde passou a administrar as unidades do ex-Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e também as do estado, até chegar nestas cinquenta e tantas que são hoje. Muitas coisas ocorreram no meio do caminho.
No depoimento de Claudio Cavada (22 de março de 2021) foi nos informado que a inserção dos primeiros enfermeiros foi por meio de uma seleção pública, a qual posteriormente foi reconhecida como concurso público. Na SMS tinha um grupo muito identificado com a saúde pública. Estava começando o Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde nos Estados - SUDS (1988-1989) e, Pelotas recebeu dinheiro de Brasília para construção das UBS, pois as existentes eram precárias. As primeiras UBS foram: Py Crespo, Simões Lopes, Fragata, Dom Pedro e Guabiroba.
Cada um dos três enfermeiros ficou em uma região de Pelotas para atuação. A enfª Eliédes atuou na UBS Py Crespo, a qual foi a primeira a inaugurar. A segunda UBS foi a do Simões Lopes, onde o enfº Claudio trabalhou. Durante o processo de planejamento da construção das futuras UBS era o enfermeiro que definia as necessidades e espaços. Os enfermeiros realizavam reuniões de equipe semanais; atuavam em campanhas de vacinação com a utilização de pistolas para administrar. Nesse sentido, os enfermeiros tiveram uma participação importante, gozavam de prestígio na SMS. Os médicos que atuavam nas UBS solicitavam para trabalharem com enfermeiros.
Estes quatro enfermeiros foram precursores, sabiam da sua importância e abriram espaço para outros colegas atuarem. Logo após os enfermeiros assumirem em 1987, a Faculdade de Enfermagem os contatou para receberem alunos nas UBS. A supervisão era de cada enfermeiro, as professoras não iam a campo. O enfermeiro Beno Konrad teve um papel importante na gestão da SMS, atuou no período da epidemia de cólera. Claudio foi precursor na realização da vacina BCG para os recém-nascidos nos hospitais em Pelotas, ação que persiste até os dias atuais. Realizou a vacinação por nove meses. Ainda, este mesmo enfermeiro referiu que já identificava a necessidade de diagnóstico do território, antes de existir ESF
Estas informações, nos remetem a um momento histórico, em que a Constituição Brasileira de 1988 (BRASIL, 1988) foi promulgada, junto de um novo sistema de saúde, de caráter público e universal – o Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 1990. Entre seus princípios, estava a municipalização supracitada, na qual os serviços de saúde e os profissionais que atuavam neles, antes administrados pelo Estado, foram cedidos ao município. O conceito de Atenção Básica só virá alguns anos mais tarde.
Nossa intenção não é a construção de uma história que mostra uma continuidade ou linearidade no desenvolvimento da atuação dos enfermeiros na atenção básica em Pelotas, mas sim, apontar as rupturas, os deslocamentos, os movimentos para formação de certos saberes e práticas exercidas pelos enfermeiros neste espaço. Montar este origami nos mostrará como os sujeitos enfermeiros são constituídos a partir das políticas de saúde, programas, ações e atribuições, nestes últimos trinta e quatro anos.
O termo historicidade para Foucault (2013) implica em olhar para registros e memórias traçando as descontinuidades, rupturas, descrevendo as relações entre diferentes séries, identificando as condições de possibilidade para seu acontecimento, que antes, se construíam em grandes narrativas sobre períodos históricos imensos, garantindo uma continuidade, a partir dos contornos, apagamentos e reduções do que seriam momentos isolados ou dispersos. Este problema da dispersão temporal, era algo que o historiador deveria se encarregar de suprimir da história.
Fazer a historicidade dos saberes e práticas dos enfermeiros na atenção básica em Pelotas permite, conforme Albuquerque-Júnior (2007) diz a partir de sua inspiração em Foucault, uma abertura para novas formas de ver e dizer o passado, tornar um objeto histórico um acontecimento, que tem emergência em determinado momento histórico, e que se dissolve, assumindo novos contornos ou tendo rupturas mais adiante. Tal acontecimento para o autor, é fundado nas práticas dos sujeitos que agem, veem e dizem o que fazem a partir dos limites impostos pelo seu próprio tempo. Ainda, pode-se olhar para as bordas, as fronteiras, que marcam e demarcam cada corpo, cada pensamento, cada pratica, cada discurso.

TIPO DE ESTUDO

Estudo de abordagem qualitativa, com uma fase de inspiração nos estudos Foucaultianos e outra fase descritiva e exploratória.

CENÁRIO DE ESTUDO

Pelotas encontra-se no Rio Grande do Sul, às margens do canal São Gonçalo. De acordo com o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, a população do município é 342.405 habitantes (IBGE, 2019). Em relação às Unidades Básicas de Saúde, há 51 distribuídas pelo município, sendo 38 na área urbana e 13 na área rural. Entre as 51 UBSs, 38 possuem ESF, 11 são modelo tradicional, uma com ESF/mista e uma com Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS). Esta pesquisa, contemplará 49 destas unidades básicas de saúde, pois não incluirá os modelos ESF/mista e as UBS somente com EACS.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, ESF/mista é considerada a UBS que também realiza atendimento noturno à população.

PARTICIPANTES DA PESQUISA

PRIMEIRA FASE
A intenção é entrevistar um enfermeiro de cada UBS, seja convencional ou ESF, totalizando 49. Nas UBSs, onde há mais de um enfermeiro que atenda os critérios, será considerado aquele que tiver mais tempo de trabalho na Atenção Básica (AB) do município. Em caso de recusa, ou de algum impedimento, será convidado o segundo com maior tempo de trabalho, e assim consecutivamente.

Critérios de inclusão:
- Enfermeiros que atuam, no mínimo um ano, em Estratégia Saúde da Família ou UBS Convencional.

Critérios de Exclusão:
- Enfermeiros que atuam na ESF/mista e EACS.
- em licença ou férias no período da coleta de dados.
- Enfermeiros, preceptores e/ou consultores que estejam desempenhando apenas essa função na UBS.

SEGUNDA FASE

Critérios de inclusão:
- Ter atuado no período de 1986 a 1996 como enfermeiro da atenção básica em Pelotas.

ASPECTOS ÉTICOS
Será respeitada a Resolução 466 , de fevereiro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde que aborda sobre os direitos e deveres dos participantes de pesquisas científicas. Esse documento assegura várias diretrizes, entre as quais estão no Capítulo II, cujo estabelece que o trabalho científico deve ser fundamentado em fatos científicos, e principalmente em assegurar aos participantes da pesquisa o respeito a sua autonomia e dignidade e sendo livre para optar em participar ou não da pesquisa. Assim como sua elaboração deve ter métodos adequados para responder as questões estudadas, como também assegurar confidencialidade, privacidade, proteção da imagem, também garantindo que as informações coletadas da pessoa e sua comunidade não sejam utilizadas em prejuízo dos mesmos, e que sejam respeitados os aspectos éticos, morais, culturais, religiosos, sociais, hábitos e costumes dos participantes (BRASIL, 2012).
A pesquisa também se norteia, conforme prevê a Resolução 564 de 2017 do Conselho Federal de Enfermagem, principalmente no Capítulo III , artigos 95 ao 102 que trata sobre as responsabilidades de deveres à profissão e os artigos 94, 96 e 98 que tratam sobre a proibição ao exercer a profissão na área da enfermagem. Além disso, reformula o código de ética dos profissionais de enfermagem, para que a pesquisa com seres humanos respeite os princípios de honestidade, fidedignidade e dos direitos autorais no processo da pesquisa, principalmente na divulgação de resultados (COFEN, 2017).
Quanto aos riscos, se o participante da pesquisa se sentir desconfortável, por qualquer motivo, a entrevista será remarcada ou cancelada se assim o participante desejar, evitando assim danos de qualquer espécie, sejam de aspecto físico, moral, cultural ou qualquer outro gênero possível. Sendo utilizadas as informações coletadas somente para finalidades previstas no protocolo (BRASIL, 2012).
Considera-se como benefícios para os participantes do estudo: refletir sobre as práticas de cuidado, saberes produzidos, modificações em si mesmo enquanto enfermeiro na atenção básica.
Esse trabalho será realizado em UBS do município de Pelotas. Anteriormente a submissão do projeto na Plataforma Brasil, o mesmo será encaminhado aos coordenadores das UBSs, para ciência e assinatura da carta de anuência, assim como para a coordenadora do Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva (NUMESC) .
Em seguida, o projeto será submetido à Plataforma Brasil, para apreciação de um Comitê de Ética e Pesquisa, e somente após a aprovação será realizada a coleta de dados.
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) da pesquisa (Apêndice C), será encaminhado via e-mail, sendo que o participante assinará e retornará o mesmo por esta via. Os participantes da pesquisa serão identificados por código, com a letra E (de enfermeiro), seguido pela ordem numérica das entrevistas. Ex. E1; E2; E3.
Em relação aos participantes da segunda fase, todos serão esclarecidos mediante TCLE, sendo encaminhado via e-mail na qual o participante assinará e retornará o mesmo por esta via.

PROCEDIMENTO PARA COLETA DE DADOS

FASE 1
Previamente, será realizado ligação telefônica para convite da pesquisa, e em caso de aceite, será enviado por e-mail, o TCLE, para que o participante assine e retorne. O acesso ao número de telefone dos enfermeiros, se dará via coordenação da Atenção Básica ou via contato com as UBS.
A coleta de dados ocorrerá a partir de julho de 2020, após aprovação do CEP. Será por entrevista semiestruturada , a qual o participante poderá escolher entre realizar ela por recurso de videoconferência (Webconf ou Skype) ou, por chamada de vídeo via WhatsApp (utilizando o gravador). Também poderá optar por respondê-la de forma escrita via e-mail. Em todos os casos, a assinatura do TCLE será enviada por e-mail. Ressalta-se que a imagem não será utilizada para fins de análise, somente a gravação de áudio dos relatos. Entendemos que o contato visual é um facilitador no processo da entrevista, assim estimularemos o participante a utilizar os recursos da Webconferência ou chamada de vídeo.
A entrevista semiestruturada, será composta de cinco Eixos, intitulados: Eixo 1- caracterização dos participantes; Eixo 2 - Contextualização das Políticas Públicas de Saúde; Eixo 3- Exercício do Processo de trabalho; Eixo 4- Espaço de atuação; Eixo 5 - Bandeiras, Militância e Lutas na Atenção Básica.

FASE 2
Os enfermeiros, autores do documento “Supervisão e Assistência de Enfermagem em Atenção Primária à Saúde” (THUMÉ; PEREIRA; KONRAD et al., 1996), serão convidados para relatar sua atuação na primeira década (1986 a 1996) após a inserção da primeira enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas. Ademais, por meio da técnica de bola-de-neve os participantes indicarão demais enfermeiros que tenham atuado neste período.
A entrevista semiestruturada, também de modo online, conterá questões sobre os primeiros desafios, resoluções de problemas, organizacionais, indicadores de saúde, financiamento, planejamento dos espaços das unidades básicas de saúde que seriam reformadas ou construídas, programas de saúde, atribuições, entre outros. Possivelmente, esta coleta de dados da fase 2 ocorrerá no ano de 2022.

ANÁLISE DOS DADOS
Após a transcrição dos áudios, os dados, serão codificados por software de dados qualitativos a ser definido. Posteriormente, será formado um banco de dados no Excel, para facilitar a problematização, operando com ferramentas foucaultianas, tais como: discurso, saber, relações de poder e espaço, sujeito e subjetivação.
A problematização, segundo Gros (2015), é uma forma de trabalho desenvolvida por Michel Foucault, o qual primeiramente retoma o próprio trabalho do pensamento crítico. Nesse sentido, o pensamento não é entendido como um instrumento rigoroso, mas sim como obra de problematização, em uma direção a partir de inquietações acerca de certezas e normas, e pelo que temos como verdade absoluta. Uma das forma de problematizar implica em historicizar. Historicizar em Foucault (2004), significa entender a história como um conjunto de múltiplos períodos que se emaranham e se envolvem uns aos outros se opondo assim, as grandes narrativas lineares de certos períodos, que suprimiam quaisquer pontos descontínuos na história.

Como meta pretendemos entrevistar em torno 85% do estimado na descrição dos participantes.

Como resultados, esperamos:
- caracterizar os enfermeiros em relação aos aspectos sociais, formativos e ocupacionais;
- conhecer os discursos que constituem os saberes e práticas dos enfermeiros.
- descrever as condições de possibilidade, identificar as rupturas e deslocamentos dos saberes.
- conhecer a constituição dos saberes e práticas dos enfermeiros da atenção básica de Pelotas.
- relatar as diferenças da atuação do enfermeiro numa UBS convencional ou UBS com ESF.
- descrever o exercício do processo de trabalho do enfermeiro na atenção básica.
- retratar como ocorrem as relações dos enfermeiros com seu espaço de atuação.
- identificar os movimentos e envolvimentos que subjetivam os enfermeiros frente a bandeiras, militância e lutas na Atenção Básica.

Para segunda fase, como meta, esperamos entrevista 85% dos autores do manual de supervisão de enfermagem de 1996.