Nome do Projeto
Estudos Dirigidos: Direito Individual e Coletivo do Trabalho
Ênfase
Ensino
Data inicial - Data final
02/05/2022 - 30/12/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
A reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/2017, alterou diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, no que tange ao direito coletivo e individual do trabalho, inserindo novas regras, interpretações, formas de trabalho, entre outras, de forma que a a doutrina, sumulas, orientações jurisprudenciais e a própria jurisprudência dos tribunais foram alteradas, desatualizando todos os livros anteriores a 2017. Assim, o presente projeto tem por finalidade a produção de material didático atualizado para ser utilizado pelos acadêmicos no processo do seu aprendizado, segundo o projeto politico pedagógico do Curso de Direito e plano da disciplina, enviado semanalmente ao aluno e ou inserido na plataforma do e-aula, evitando desta forma, problemas com direito autoral e, repisando, acesso de material atualizado de acordo com a doutrina, normas vigentes e jurisprudências e sumulas do Tribunais do Trabalho e Superior do Trabalho.
Objetivo Geral
Estudos Dirigidos focados na produção de material didático para ser disponibilizado aos alunos da graduação
Justificativa
Justifica-se a necessidade da realização deste projeto face a carência de material didático atualizado e personalizado que corresponda as alterações recentes e por não dizer, diárias, em relação as doutrinas, resoluções do Tribunal Superior do Trabalho, Regimentos Internos, Legislação, Medidas Provisórias, entre outras, que alteram e alteraram a lei, regras interpretativas, jurisprudências dando uma nova interpretação às regras até então conhecidas cujo roteiro/índice dos temas seguirá o plano de ensino da disciplina, disponibilizado semanalmente ao discente, que muitas vezes não possui condições financeiras para adquirir um livro didático. O material desenvolvido, elaborado através de diferentes fontes interpretativas, em muito contribuirá com o aprendizado, ampliando o potencial interpretativo do conteúdo, que muitas vezes está engessado no livro didático, que não consegue acompanhar as alterações que ocorrem nesta disciplina, de forma que o aluno possa identificar sua própria identidade dentro do processo do conhecimento.
Metodologia
A metodologia é estruturada na preparação semanal de material didático segundo organograma e plano da disciplina de Direito do Trabalho I, implicando na analise doutrinaria de renomados doutrinadores, comparação e verificação de jurisprudência e sumulas do Tribunais Regionais e Superior do Trabalho, analise de casos, legislação, entre outros. Em época de pandemia o acesso à bibliotecas é impossível e muitas vezes o livro digital disponibilizado e ou mesmo físico é desatualizado, implicando prejuízos no aprendizado do aluno.
Indicadores, Metas e Resultados
Espera-se, com este projeto, propiciar aos alunos acesso a material didático amplo e atualizado, contemplado com doutrinas, jurisprudências, sumulas, orientações jurisprudenciais, legislações, entre outros no que diz respeito ao Direito Individual e Coletivo do Trabalho para ser utilizado na graduação como forma de complementação à sua formação. A meta a ser atingida é a da confecção de materiais iguais as de um livro didático, contemplando todos os temas da matéria.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ALICIA PIRES VICTORIA | |||
| JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA | 5 |