Material Didático: Direito Processual do Trabalho

Nome do Projeto

Ênfase

Ensino

Data inicial - Data final

02/05/2022 - 30/12/2028

Unidade de Origem

Faculdade de Direito

Coordenador Atual

JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA

Área CNPq

Ciências Sociais Aplicadas

Resumo

A lei 13.467/2017-reforma trabalhista- alterou diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, tanto noque diz respeito as normas do direito individual quanto do direito coletivo. A pretensão das alterações é de talmagnitude que a doutrina, sumulas, orientações jurisprudenciais e a própria jurisprudência dos tribunais foramalteradas, desatualizando todos os livros anteriores a 2017. Assim, o presente projeto tem por finalidade a produçãode material didático atualizado para ser utilizado pelos acadêmicos no processo do seu aprendizado, segundo oprojeto politico pedagógico do Curso de Direito e plano da disciplina.

Objetivo Geral

Levando em consideração a reforma trabalhista, o projeto tem como objetivo analisar o sistema jurídico trabalhistabrasileiro, jurisprudência, resoluções, regimentos internos dos tribunais, entre outros , gerando uma produção deconteúdos atualizados que englobem todos os tópicos da disciplina de direito do Trabalho I tendo em vista oaprendizado e desenvolvimento do(a) acadêmico(a) na construção do conhecimento para compreensão histórica eatual, teórica e pratica da sociedade do trabalho.

Justificativa

Justifica-se a necessidade da realização deste projeto face a carência de material didático atualizado e personalizado
que corresponda as alterações recentes e por não dizer, diárias, em relação as doutrinas, resoluções do Tribunal
Superior do Trabalho, Regimentos Internos, Legislação, Medidas Provisórias, entre outras, que alteram e alteraram a
lei, regras interpretativas, jurisprudências dando uma nova interpretação às regras até então conhecidas cujo
roteiro/índice dos temas seguirá o plano de ensino da disciplina, disponibilizado semanalmente ao discente, que muitas
vezes não possui condições financeiras para adquirir um livro didático. O material desenvolvido, elaborado através
de diferentes fontes interpretativas, em muito contribuirá com o aprendizado, ampliando o potencial interpretativo do
conteúdo, que muitas vezes está engessado no livro didático, que não consegue acompanhar as alterações que
ocorrem nesta disciplina, de forma que o aluno possa identificar sua própria identidade dentro do processo do
conhecimento.

Metodologia

A metodologia é estruturada na preparação semanal de material didático segundo organograma e plano da disciplina de Direito Processual do Trabalho( Trabalho II), implicando na analise doutrinaria de renomados doutrinadores, comparação e verificação de jurisprudência e sumulas do Tribunais Regionais e Superior do Trabalho, analise de casos, legislação, entre outros. Em época de pandemia o acesso à bibliotecas é muitas vezes complicado e os livros digitais disponibilizados e ou mesmo físicos não acompanham as mudanças que ocorrem constantemente, implicando prejuízos no aprendizado do aluno.

Indicadores, Metas e Resultados

-Promoção de um aprendizado significativo , que acompanhe as alterações da lei, sumulas, orientações jurisprudenciais e posição da doutrina;
-Estimular e potencializar a capacidade critica;
-Identificar a pertinência e adequação de estratégias à utilização dos problemas envolvendo direitos e deveres dos
empregados, vinculados a casos concretos
-Utilização do material no acompanhamento das aulas.
-Estudo do material para o exame da OAB

Portal InstitucionalUFPEL

Objetivo Geral

Justificativa

Metodologia

Indicadores, Metas e Resultados

Equipe do Projeto