Nome do Projeto
Análise das ações de controle da tuberculose realizadas no Rio Grande do Sul com vistas ao alcance da meta de fim da tuberculose até 2035
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/04/2021 - 31/08/2023
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências da Saúde
Resumo
Objetivo: Analisar a realização de ações para o controle da tuberculose em municípios do Rio Grande do Sul, com vistas ao alcance da meta de fim da tuberculose até 2035. Método: estudo avaliativo com uso de métodos mistos. Dividiu-se em duas etapas, quantitativa e qualitativa. A quantitativa utilizará dados secundários, oriundos do Sistema de Informação em Agravos de Notificação, referentes aos casos novos de tuberculose pulmonar ocorridos em Pelotas e Uruguaiana entre os anos de 2014 e 2018. A análise será realizada no software Stata, aplicando-se estatística descritiva e análise de regressão multinomial. Para a coleta dos dados qualitativos, o projeto será submetido à Plataforma Brasil para apreciação de Comitê de Ética em Pesquisa. A coleta de dados será realizada com entrevistas semi-estruturadas aplicadas aos responsáveis pelo planejamento e operacionalização das ações de controle da tuberculose nas secretarias municipais, assim como pelos responsáveis pelas ações de controle nas coordenadorias regionais de saúde 3ª e 10a. As entrevistas, serão gravadas em áudio e transcritas na íntegra, sendo analisadas com o uso do software Ethnograph, aplicando-se a análise de conteúdo, modalidade temática de Minayo. Resultados esperados: conhecer a distribuição espacial dos casos de tuberculose nos dois municípios; conhecer os indicadores relacionados a realização de exames de diagnóstico e acompanhamento dos casos de tuberculose; identificar a prática de realização de contatos nos municípios em estudo; verificar a relação entre os desfechos obtidos nos tratamentos e o acompanhamento recebido durante o tratamento; Conhecer a estrutura dos municípios para a detecção de casos, e a atenção ofertada para o acompanhamento do tratamento da tuberculose; identificar a utilização dos sistemas de registro nos municípios relativos as ações de controle da tuberculose. Palavras-chave: tuberculose; /detecção & controle; vigilância em saúde; Estudos de avaliação.

Objetivo Geral

OBJETIVO GERAL: Analisar a realização de ações para o controle da tuberculose em municípios do Rio
Grande do Sul, com vistas ao alcance da meta de fim da tuberculose até 2035.

Justificativa

A tuberculose (TB) se mantem como um importante problema de saúde pública mundial, principalmente nos países em desenvolvimento, o Brasil compõe o grupo de países que concentram 50% dos casos no mundo. Em 2018, o país apresentou uma incidência de 34,8 casos/100 mil hab e a mortalidade, no ano de 2017, foi de 2,2/100 mil hab. Para o mesmo ano, o estado do Rio Grande do Sul apresentou a incidência e a mortalidade superiores as nacionais, sendo, respectivamente, 40 casos/100 mil hab e 2,3/100 mil habitantes (BRASIL, 2019).
A TB faz parte da agenda de prioridades de políticas públicas de saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), por se caracterizar como uma condição crônica de elevada carga, infectocontagiosa, e com altas taxas de mortalidade, que possui íntima relação com os problemas sociais das populações acometidas. A desigualdade social e econômica da população associa-se a debilidade imunológica, estabelecendo uma relação bidirecional com a TB (GUIMARÃES et al, 2012).
Nessa conjuntura, em 2015, a OMS aprovou a estratégia global pelo fim da TB, que propõe novas metas para a redução dos indicadores relacionados a doença até 2035, dentre elas espera-se reduzir o coeficiente de incidência em 90% e o número de óbitos por TB em 95% (WHO, 2015). Para alinhar as ações de controle com a proposta da OMS, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) lançou, em 2017, o “Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública”, reorganizando as recomendações para o combate à TB. A estratégia possui três pilares prioritários de ações; o primeiro relaciona-se a intensificação da prevenção e o cuidado integrado centrados na pessoa com TB; o segundo versa sobre políticas arrojadas e o sistema de apoio; e o terceiro pilar trata do incentivo a realização de pesquisas e inovações tecnológicas (BRASIL, 2017).
No Plano pelo fim da TB, os municípios brasileiros foram distribuídos em dois cenários, agrupados por similaridade de características epidemiológicas da
doença, perfil socioeconômico e operacional do controle da TB (BRASIL, 2017). O cenário 1, possui quatro subcenários, sendo caracterizado pelos melhores indicadores socioeconômicos e operacionais. Os municípios deste cenário obtiveram um acréscimo de 1,8% na incidência da TB que passou de 31,8 casos/100 mil hab, em 2015, para 32,2 casos/100 mil hab em 2018 (BRASIL, 2019). A indicação para este cenário é o investimento nas recomendações do Pilar 1, relativas ao cuidado centrado na pessoa, com vigilância das ações de controle, atenção ao diagnóstico e ao tratamento da infecção latente (ILTB) e a implementação do tratamento diretamente observado (TDO) (BRASIL, 2017).
O cenário 2, também dividido em quatro subcenários, possui os municípios com os piores indicadores socioeconômicos e operacionais. Apresentou um acréscimo de 2,7% na incidência da doença entre os anos de 2015 e 2018, passando de 52,2 casos/100 mil hab para 53,7 casos/100 mil hab. A recomendação é que este grupo de municípios invista em ações básicas para o controle da TB, assim como elevem a oferta e a testagem para HIV, e invistam nos sistemas de informação para o controle da doença (BRASIL, 2017).
Diante o exposto, a presente proposta apresenta potencial de contribuição para a saúde pública, visto que contempla o estudo de uma patologia de grande magnitude, com impacto social e econômico, a qual necessita ser amplamente debatida com os serviços de saúde, a gestão nas três esferas do governo, e a sociedade civil, visando o seu controle e o alcance das metas propostas pela OMS até 2035. Destaca-se a relevância do fomento a realização de estudos científicos sobre a temática da tuberculose, fortemente recomendados no Pilar 3 do Plano pelo fim da TB, como ação sine qua non para o controle da doença.
Ademais o estudo irá utilizar-se de métodos mistos para o alcance dos objetivos, o que potencializa a compreensão do objeto de estudo (CRESWEL, 2010), obtendo-se produto que dará subsídios para o debate da situação epidemiológica e da estrutura e organização dos municípios no âmbito da gestão municipal e regional, propiciando elementos para o planejamento de políticas públicas de saúde.
Cabe destacar ainda que serão estudados dois municípios, representando os cenários 1 e 2, respectivamente, Pelotas e Uruguaiana, os quais apresentam elevado número de casos da doença e necessitam de investimentos para o alcance da meta da OMS. Salienta-se que as pesquisas científicas operacionais, voltadas para a temática, vêm evidenciando fragilidades nas ações de controle da TB em diversas regiões do país. As quais relacionam-se com aspectos das unidades de Atenção Primária à Saúde relativos a deficiências estruturais e o baixo desempenho no desenvolvimento das ações de detecção da TB, assim como ao modo de organizar os processos relacionados à TB, pela gestão municipal, o que repercute diretamente no comprometimento ou na limitação das equipes da APS com a coordenação do cuidado à pessoa com TB (MOTTA et al, 2009; SOUZA et al, 2015; LOUREIRO et al, 2014; PONCE et al, 2013; PAIVA et al, 2014; DANTAS et al, 2014; RIBEIRO et al, 2016; SÁ; SCATENA et al, 2015; CECILIO; TESTON; MARCON, 2017; SPAGNOLO, 2018).

Metodologia

Método: estudo avaliativo com uso de métodos mistos. Dividiu-se em duas etapas, quantitativa e qualitativa. A quantitativa utilizará dados secundários, oriundos do Sistema de Informação em Agravos de Notificação, referentes aos casos novos de tuberculose pulmonar ocorridos em Pelotas e Uruguaiana entre os anos de 2014 e 2018. A análise será realizada no software Stata, aplicando-se estatística descritiva e análise de regressão multinomial. Para a coleta dos dados qualitativos, o projeto será submetido à Plataforma Brasil para apreciação de Comitê de Ética em Pesquisa. A coleta de dados será realizada com entrevistas semi-estruturadas aplicadas aos responsáveis pelo planejamento e operacionalização das ações de controle da
tuberculose nas secretarias municipais, assim como pelos responsáveis pelas ações de controle nas coordenadorias regionais de saúde 3ª e 10a. As entrevistas, serão gravadas em áudio e transcritas na íntegra, sendo analisadas com o uso do software Ethnograph, aplicando-se a análise de conteúdo, modalidade temática de Minayo.

Indicadores, Metas e Resultados

Resultados esperados: conhecer a distribuição espacial dos casos de tuberculose nos dois municípios; conhecer os indicadores relacionados a realização de exames de diagnóstico e acompanhamento dos casos de tuberculose; identificar a prática de realização de contatos nos municípios em estudo; verificar a relação entre os desfechos obtidos nos tratamentos e o acompanhamento recebido durante o tratamento; Conhecer a estrutura dos municípios para a detecção de casos, e a atenção ofertada para o acompanhamento do tratamento da tuberculose; identificar a utilização dos sistemas de registro nos municípios relativos as ações de controle da tuberculose.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
AURÉLIA DANDA SAMPAIO
EDA SCHWARTZ
JENIFER HÄRTER
JÉSSICA OLIVEIRA TOMBERG
LILIAN MOURA DE LIMA SPAGNOLO16
LUIZA HENRIQUES LUNELLI
MARIANE GONÇALVES DA SILVA
MARTINA DIAS DA ROSA MARTINS
MILENA HOHMANN ANTONACCI3
ROXANA ISABEL CARDOZO GONZALES
TUANY NUNES CUNHA

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