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A tuberculose (TB) se mantem como um importante problema de saúde pública mundial, principalmente nos países em desenvolvimento, o Brasil compõe o grupo de países que concentram 50% dos casos no mundo. Em 2018, o país apresentou uma incidência de 34,8 casos/100 mil hab e a mortalidade, no ano de 2017, foi de 2,2/100 mil hab. Para o mesmo ano, o estado do Rio Grande do Sul apresentou a incidência e a mortalidade superiores as nacionais, sendo, respectivamente, 40 casos/100 mil hab e 2,3/100 mil habitantes (BRASIL, 2019).
A TB faz parte da agenda de prioridades de políticas públicas de saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), por se caracterizar como uma condição crônica de elevada carga, infectocontagiosa, e com altas taxas de mortalidade, que possui íntima relação com os problemas sociais das populações acometidas. A desigualdade social e econômica da população associa-se a debilidade imunológica, estabelecendo uma relação bidirecional com a TB (GUIMARÃES et al, 2012).
Nessa conjuntura, em 2015, a OMS aprovou a estratégia global pelo fim da TB, que propõe novas metas para a redução dos indicadores relacionados a doença até 2035, dentre elas espera-se reduzir o coeficiente de incidência em 90% e o número de óbitos por TB em 95% (WHO, 2015). Para alinhar as ações de controle com a proposta da OMS, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) lançou, em 2017, o “Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública”, reorganizando as recomendações para o combate à TB. A estratégia possui três pilares prioritários de ações; o primeiro relaciona-se a intensificação da prevenção e o cuidado integrado centrados na pessoa com TB; o segundo versa sobre políticas arrojadas e o sistema de apoio; e o terceiro pilar trata do incentivo a realização de pesquisas e inovações tecnológicas (BRASIL, 2017).
No Plano pelo fim da TB, os municípios brasileiros foram distribuídos em dois cenários, agrupados por similaridade de características epidemiológicas da
doença, perfil socioeconômico e operacional do controle da TB (BRASIL, 2017). O cenário 1, possui quatro subcenários, sendo caracterizado pelos melhores indicadores socioeconômicos e operacionais. Os municípios deste cenário obtiveram um acréscimo de 1,8% na incidência da TB que passou de 31,8 casos/100 mil hab, em 2015, para 32,2 casos/100 mil hab em 2018 (BRASIL, 2019). A indicação para este cenário é o investimento nas recomendações do Pilar 1, relativas ao cuidado centrado na pessoa, com vigilância das ações de controle, atenção ao diagnóstico e ao tratamento da infecção latente (ILTB) e a implementação do tratamento diretamente observado (TDO) (BRASIL, 2017).
O cenário 2, também dividido em quatro subcenários, possui os municípios com os piores indicadores socioeconômicos e operacionais. Apresentou um acréscimo de 2,7% na incidência da doença entre os anos de 2015 e 2018, passando de 52,2 casos/100 mil hab para 53,7 casos/100 mil hab. A recomendação é que este grupo de municípios invista em ações básicas para o controle da TB, assim como elevem a oferta e a testagem para HIV, e invistam nos sistemas de informação para o controle da doença (BRASIL, 2017).
Diante o exposto, a presente proposta apresenta potencial de contribuição para a saúde pública, visto que contempla o estudo de uma patologia de grande magnitude, com impacto social e econômico, a qual necessita ser amplamente debatida com os serviços de saúde, a gestão nas três esferas do governo, e a sociedade civil, visando o seu controle e o alcance das metas propostas pela OMS até 2035. Destaca-se a relevância do fomento a realização de estudos científicos sobre a temática da tuberculose, fortemente recomendados no Pilar 3 do Plano pelo fim da TB, como ação sine qua non para o controle da doença.
Ademais o estudo irá utilizar-se de métodos mistos para o alcance dos objetivos, o que potencializa a compreensão do objeto de estudo (CRESWEL, 2010), obtendo-se produto que dará subsídios para o debate da situação epidemiológica e da estrutura e organização dos municípios no âmbito da gestão municipal e regional, propiciando elementos para o planejamento de políticas públicas de saúde.
Cabe destacar ainda que serão estudados dois municípios, representando os cenários 1 e 2, respectivamente, Pelotas e Uruguaiana, os quais apresentam elevado número de casos da doença e necessitam de investimentos para o alcance da meta da OMS. Salienta-se que as pesquisas científicas operacionais, voltadas para a temática, vêm evidenciando fragilidades nas ações de controle da TB em diversas regiões do país. As quais relacionam-se com aspectos das unidades de Atenção Primária à Saúde relativos a deficiências estruturais e o baixo desempenho no desenvolvimento das ações de detecção da TB, assim como ao modo de organizar os processos relacionados à TB, pela gestão municipal, o que repercute diretamente no comprometimento ou na limitação das equipes da APS com a coordenação do cuidado à pessoa com TB (MOTTA et al, 2009; SOUZA et al, 2015; LOUREIRO et al, 2014; PONCE et al, 2013; PAIVA et al, 2014; DANTAS et al, 2014; RIBEIRO et al, 2016; SÁ; SCATENA et al, 2015; CECILIO; TESTON; MARCON, 2017; SPAGNOLO, 2018).

Método: estudo avaliativo com uso de métodos mistos. Dividiu-se em duas etapas, quantitativa e qualitativa. A quantitativa utilizará dados secundários, oriundos do Sistema de Informação em Agravos de Notificação, referentes aos casos novos de tuberculose pulmonar ocorridos em Pelotas e Uruguaiana entre os anos de 2014 e 2018. A análise será realizada no software Stata, aplicando-se estatística descritiva e análise de regressão multinomial. Para a coleta dos dados qualitativos, o projeto será submetido à Plataforma Brasil para apreciação de Comitê de Ética em Pesquisa. A coleta de dados será realizada com entrevistas semi-estruturadas aplicadas aos responsáveis pelo planejamento e operacionalização das ações de controle da
tuberculose nas secretarias municipais, assim como pelos responsáveis pelas ações de controle nas coordenadorias regionais de saúde 3ª e 10a. As entrevistas, serão gravadas em áudio e transcritas na íntegra, sendo analisadas com o uso do software Ethnograph, aplicando-se a análise de conteúdo, modalidade temática de Minayo.

Resultados esperados: conhecer a distribuição espacial dos casos de tuberculose nos dois municípios; conhecer os indicadores relacionados a realização de exames de diagnóstico e acompanhamento dos casos de tuberculose; identificar a prática de realização de contatos nos municípios em estudo; verificar a relação entre os desfechos obtidos nos tratamentos e o acompanhamento recebido durante o tratamento; Conhecer a estrutura dos municípios para a detecção de casos, e a atenção ofertada para o acompanhamento do tratamento da tuberculose; identificar a utilização dos sistemas de registro nos municípios relativos as ações de controle da tuberculose.