Nome do Projeto
Justiça e Consenso: entre o ideal e o (im)possível
Ênfase
Ensino
Data inicial - Data final
04/06/2021 - 25/06/2021
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
Este projeto resulta de pesquisas que vêm sendo realizadas desde 2017 no âmbito do Projeto de Pesquisa Acesso à Justiça no Século XXI: o tratamento dos conflitos na contemporaneidade. A judicialização excessiva e a tradição do contencioso, além de comprometerem a efetividade da resolução de conflitos, sinalizam na direção do tipo de perfil do ensino jurídico no país e da sua contribuição para este cenário. Em 2010, a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça marca o fortalecimento de políticas públicas alicerçadas na mediação e na conciliação, entre outros meios adequados de solução de conflito, reforçando, assim, o diálogo como importante ferramenta de harmonização dos conflitos. A partir disso, o ordenamento jurídico foi se adaptando, com a recepção da mediação em seus estatutos, a exemplo do COC de 2015 e da Lei de Mediação. Posta a questão, o minicurso se propõe a debater as seguintes proposições: (1) O sistema de justiça, do como está atualmente organizado, está adequado à natureza dos conflitos na contemporaneidade e apto a consolidar as práticas da justiça consensual? (2) A justiça consensual encontra guarida na tradição jurídica brasileira ou adere a uma lógica eficientista de solução de conflitos, na linha de uma narrativa focada no "desafogamento" do Poder Judiciário? (3) É possível construir uma racionalidade pedagógica do ensino jurídico pautada no ethos do consenso, na perspectiva da efetividade do acesso à justiça no Brasil ?

Objetivo Geral

Estimular o estudo e a prática dos meios consensuais de resolução de conflitos, buscando a solidificação de um ethos do consenso, a guiar a atuação profissional.

Justificativa

Até o momento, este projeto teve três edições (2017 a 2019) e somente em 2020 deixou de ser organizado em razão da imprevisibilidade da pandemia COVID-19. As edições anteriores transitaram entre o formato de ensino e extensão, na expectativa de alcançar alunos da graduação, egressos e demais profissionais da área jurídica. Dos projetos anteriores, fica a experiência de que a temática então proposta ainda não está suficientemente debatida e internalizada no ambiente acadêmico. E o primeiro passo deve ser justamente provocar o ensino jurídico.

Ainda se observa uma pedagogia jurídica não sintonizada com a realidade brasileira, marcada por um quadro de extrema desigualdade social (monetária, racial, de gênero, etc), na contramão dos direitos fundamentais constitucionais.

Para impactar essa lógica, o presente projeto busca romper com o "desde sempre foi assim", para encorajar os alunos e futuros profissionais a exercerem sua ética profissional de forma adequada à natureza dos conflitos da contemporaneidade, proporcionando, assim, acesso à justiça efetivo ao cidadão e a toda sociedade, o que inclui a perspectiva da justiça consensual quando o conflito assim permitir.

E na ausência de oferta de uma disciplina específica, é preciso proporcionar para os alunos da graduação o aprendizado das soluções consensuais de conflitos de forma elementar, substancial e efetiva, capaz de ser levada à prática pelo profissional no futuro.

Metodologia

Minicurso em quatro aulas virtuais de 2h30min de duração, com leitura prévia selecionada:

Aula 1 - 04/06/2021
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
Primeira parte: O consenso entre o ideal e o possível. Qual o papel do ensino jurídico?
Segunda parte: Os múltiplos ambientes para a resolução de conflitos: CEJUSCs, PROCONs, ODRs, Defensorias Públicas, entre outros. Ah! Também temos o Poder Judiciário, claro.

Aula 2 - 11/06/2021
Henrique Alam de Mello de Souza e Silva
Mediação e conciliação. Desjudicialização.

Aula 3 - 18/06/2021
Rafaela Castanho e Felipe Pilcher da Silva
Mudando a lógica combativa para consensual no diálogo e na escuta: como vivenciar a comunicação não violenta.

Aula 4 - 25/06/2021
Denice Machado de Campos
O ritual das Constelações Familiares

Indicadores, Metas e Resultados

- Criação de um espaço no Serviço de Assistência Jurídica para solução consensual de conflitos.
- Pesquisa da percepção dos participantes acerca dos meios consensuais antes e depois do minicurso.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALESSANDRA BERNARDI DA SILVA
ALICE SCHEER COELHO
AMANDA DO NASCIMENTO RODRIGUES
ANA CLAUDIA CARDOSO DA SILVA
ANA CRISTINA DOS SANTOS PORTO
ANANDA DE SOUZA CONSTANTINO
ANDERSON ALEXANDRE DIAS SANTOS
ANDRELE DE OLIVEIRA PICANÇO
ARIANE SOARES DA FONSECA
Beatriz Borini Ferreira
CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES
CAMILA MORALES MOTTA
CAROLINA HELENA ENNES SCHWONKE
CASSIANO VAZ MELO
CRISTIANA WINTER ALBERNAZ
DANIELLE BENTO PIRES LOPA
DENICE MACHADO DE CAMPOS
Davi Sant`Ana Gouvêa
EDUARDA DE CASTILHOS BADIA
EDUARDO MONTEIRO MACHADO
ERLANE ALVES DOS SANTOS
Eponina Vitola Boeira
FELIPE PILTCHER DA SILVA
FELYPE PRADO NASCIMENTO
Felipe João Vieira de Souza
Flávia Costa Abreu
GABRIEL ARBES SILVEIRA
GABRIEL GONCALVES ALMEIDA
GABRIEL MARQUES LUZZARDI
GESSICA MARTINS OLIVEIRA
GIOVANNI DIAS DE OLIVEIRA ALCANTARA
HENRIQUE ALAM DE MELLO DE SOUZA E SILVA
Henrique Posser Martins
INÁCIO SILVEIRA DA COSTA
ISABELLE MARQUES AGUIAR
ISADORA SOUZA RODRIGUES
ISADORA VIEGAS ANTUNES
JULIANE CLASEN DUARTE
José Pinheiro de Alencar Neto
Julia Faria Tayacol
JÚLIA CARDOSO WÜRDIG
KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS8
KARIZA FARIAS DO AMARAL
KAROLINE RODRIGUES BALSE
KEVIN DE MORAES VIEBRANTZ
Karla Morgana da Cruz Sarmento
LINIKER DE SOUZA BARBOSA
LUAN FILIPE ENCARNACAO DA COSTA
LUCAS SEGA FERRAS VIEIRA
LUIZA LOURENÇO MOREL
LUIZA MOTTA ETCHEGARAY
Laiene Gomes Cândido
Leticia de Almeida Ramos Lacerda
Luara Gabriela Estevão Souza
Luiza Bacchieri Duarte Pinto
MARIA FERNANDA FERREIRA DA MOTA NUNES
MARIANA TORRES NUNES
MICHAEL GOLDAS
Maria Fernanda Stocco Ottoboni
Maria Julia Ribeiro Urbano da Silva
Maria do Rosário Fátima de Souza Bueno
Mariana Maciel Viana Ferreira
Matheus Colamarco
Monach Toledo
NATHIELE BRITO DA SILVA
NAUM JORGE
Nayara Almeida Gobbi
PAOLA ZANETTI RIBEIRO
PIETRA SANTOS DA SILVA
RAFAELA PERES CASTANHO
RENAN MOTA BRANDT
RENATA CASTRO DE AZEVEDO
ROBERTA DONINI RIBEIRO
Rogéria Aparecida de Souza Oliveira
Sarah Martins Vieira Soares
TALES SCHNEIDER SILVA
Thalia Aparecida Romão Santiago
Tharlaynny Cristina Costa de Souza
Tiago de Sousa Moraes
Tássia Rodrigues Moreira
VALENTINA FRANCILIO BARBOSA
VINÍCIUS DUARTE FERNANDES
VIVIANA SAMARA YOKO MATSUI
Vanessa Souza da Silva

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