Nome do Projeto
Mapeamento das parcerias público-privadas em educação no Estado do RS
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
08/06/2021 - 08/12/2023
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
Esta pesquisa visa mapear as parcerias público-privadas em educação básica no Estado do Rio Grande do Sul - RS, no sentido de favorecer o acesso de gestores e pesquisadores a dados sistematizados que propicie o cruzamento de informações de forma a permitir o conhecimento de programas, projetos e ações que são realizados no âmbito das instituições públicas. Desta forma, o mapeamento proposto pretende ser um instrumento de políticas públicas e de democratização da educação no estado, envolvendo a caracterização geral dos municípios do RS, a caracterização educacional e as parcerias público-privadas em educação, através da construção de um banco de dados. Assim, a presente pesquisa pode contribuir para análise das parcerias e das implicações para melhoria dos sistemas educacionais A proposta de pesquisa iniciou de um diálogo entre pesquisadores do tema, que tratavam dos processos de inserção de setores privados, com ou sem fins lucrativos, notadamente fundações, na educação pública em nível nacional ou em estudos de caso no RS, e identificaram a dificuldade para obter as informações necessárias para dar suporte as investigações. A partir da identificação desta necessidade, os grupos de pesquisa NEPPE/UFPel e GPRPPE/UFRGS construíram esta proposta de investigação. São novos atores, novos arranjos e novas questões que se impõem aos pesquisadores em políticas educacionais, o que orienta este estudo para o seguinte problema: Quais as relações das parcerias público-privadas existentes nos municípios do estado do Rio Grande do Sul com a caracterização geral e educacional locais. Este questionamento constituirá os indicadores (campos) que irão mapear as parcerias público-privadas no Estado do RS e formar o banco de dados para que novas questões possam ser formuladas e novas relações possam ser estabelecidas, tornando cada vez mais visíveis e democráticas as ações empreendidas na educação pública do estado.

Objetivo Geral

Geral Realizar mapeamento das parcerias público-privadas (PPP´s) em educação nos municípios do
estado do Rio Grande do Sul no período de 2017 a 2020, enfocando abrangência, intensidade, formas de
atuação e relações das PPP´s existentes nos com a caracterização geral e educacional locais.

Justificativa


Em que pese se tenha conhecimento de alguns grupos de pesquisa no Brasil, que se dedicam a este estudo, como por exemplo o GREPPE/UNICAMP no estado de São Paulo, é importante que esse mapeamento seja realizado no estado do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, considerando a abrangência (escala global), a recorrência, as redes privadas que se formam rapidamente e a adesão dos setores públicos, é imperioso que mais estudos sejam realizados nesta perspectiva.
Ball (2018) ressalta que a política educacional está sendo feita de novas maneiras, em novos espaços, por novos atores, e muitos desses novos espaços são privados. O autor ressalta que as artes mutantes do governo - as políticas de “não governar demais” -, são intrínsecas ao estado competitivo, e, portanto, próprias de um processo de modernização do Estado, sob a lógica da Nova Gestão Pública – NGP e da Governança.
Assim, além das alterações na organização e funcionamento do aparato estatal, com a inserção de procedimentos e regras chamadas de pós-burocráticas ou gerenciais, a partir de padrões consolidados na iniciativa privada (NGP), o Estado altera suas relações com a sociedade civil, com os entes subnacionais e com outros Estados-Nação, visando tornar-se mais pluricêntrico e permeável à participação na formulação e execução de políticas públicas (Governança). A ordem passa a ser, a partir dos anos 1990, menos governo e mais governança. (ROBERTSON; VERGER, 2012).
São novos atores, arranjos e questões que se impõem aos pesquisadores em políticas educacionais, o que orienta este estudo para o seguinte problema: Quais são as parcerias público-privadas existentes nos municípios do estado do Rio Grande do Sul e suas relações com a caracterização geral e educacional local.
Este questionamento constituirá os indicadores (campos) que irão mapear as parcerias público-privadas no Estado do RS e formar o banco de dados para que novas questões possam ser formuladas e novas relações possam ser estabelecidas, tornando cada vez mais visíveis e democráticas as ações empreendidas na educação pública do estado.

Metodologia

A fim de aferir maior clareza conceitual nos limites do projeto, é fundamental que alguns termos sejam expostos, de modo a tornar visível a compreensão da pesquisa, principalmente sobre o significado das chamadas parcerias público-privadas.
Entendemos que essas redefinições no papel do Estado modificam as fronteiras entre o público e o privado e materializam-se das mais variadas formas. Robertson et al. (2012) definem essas formas de relação como PPP (Parcerias Público-Privadas):
Tomando por base a forma de relação entre Estado e sociedade civil em suas diversificadas formas de atuação, o projeto prevê a necessidade de diálogo com instituições que possuem incidência junto às secretarias municipais da educação, como é o caso da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME. A aproximação com estas instituições é uma via estratégica para a construção metodológica da coleta de informações sobre as PPP’s nos municípios.
A coleta de informações dos dados gerais e educacionais dos municípios terá como fontes o IBGE e o censo educacional/INEP, possibilitando a padronização dos dados.
O processo de coleta de informações sobre as PPPs será realizado a partir de um questionário com a utilização da ferramenta “Google Forms”, considerando a caracterização das parcerias, buscando mensurar a abrangência, os impactos junto a educação básica, as formas de atuação e suas respectivas áreas. Nesse sentido, a ferramenta on line viabiliza maior agilidade das informações por parte de cada secretaria de município, bem como uma prévia sistematização a ser definida pela equipe da pesquisa.
Ainda sobre o instrumento de pesquisa será preciso, a fim de garantir sua aferição, a execução de algumas experiências piloto, cujo objetivo é o ajuste conceitual, terminológico e usual da ferramenta, de modo que seja possível ser respondido pelos gestores/dirigentes municipais.
Para além deste instrumento formal a ser encaminhado a cada município, a pesquisa prevê o levantamento de informações disponíveis na internet e que tenham relação com as parcerias público-privadas em educação estabelecidas nos munícipios, na forma de “etnografia de rede” (BALL, 2014). Para tanto, almeja a aquisição de softwares específicos capazes de mapear a divulgação virtual de atividades oriundas das parcerias. O caminho de investigação virtual serve como um complemento de informações, as quais serão disponibilizadas no banco de dados.
O conceito de redes é usado por Ball (2014) como um método analítico para contemplar a estrutura das comunidades políticas e alguns aspectos visíveis nas relações sociais estabelecidas, através do que ele chama de “etnografia de rede”. É uma metodologia que permite realizar o mapeamento da forma e do conteúdo das relações políticas em um campo particular, uma variação que Bervir e Rhodes (2006) apresentam como “análises etnográficas de governança em ação” (BALL, 2014, p. 28).
Propõe expandir as perspectivas de análise com apoio de novas fontes de dados, emanadas pela comunicação virtual e eletrônica, de forma a permitir o acesso mais amplo e mais rico das relações sociais em redes, do que possibilitam os dados terrestres. Assim, podem ser utilizadas páginas do Facebook, Blogs, sites, Power points, materiais promocionais e vídeos disponibilizados na internet.
Desta forma, os dados propiciarão o estabelecimento de relações entre os dados gerais e educacionais de cada cidade e as parcerias existentes.

Indicadores, Metas e Resultados

Metas
1. Reunir informações sobre a existência de PPP’s em Educação de aproximadamente 50% dos municípios do RS;
2. Construir ambiente virtual para disponibilizar os dados, no prazo máximo de 1 ano após a finalização da coleta de informações;

Resultados e Impactos esperados

A pesquisa prevê a construção de um banco de dados que divulgue a abrangência, intensidade, formas de atuação e relações das parcerias público-privadas com os índices gerais e educacionais de cada município, a fim de tornar públicas informações e facilitar a construção de políticas públicas por parte dos gestores municipais, bem como possibilitar dados à pesquisadores da área.
O banco de dados será disponibilizado na internet, em sítio eletrônico próprio, produzido de acordo com a sistematização das informações encontradas na pesquisa. Desse modo, estima-se que dados sobre gestão educacional/escolar, formação de professores, currículo, cruzamento de informações e dados dos municípios no período da pesquisa sejam disponibilizados, guardando coerência com a caracterização das informações disponíveis, o que não nos permite, previamente, definir a estrutura de exposição na ferramenta virtual.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
CHRISTIANO MARTINO OTERO AVILA
FLÁVIA MARCHI NASCIMENTO
LEONARDO DORNELES GONÇALVES
LUIS EDUARDO DOS SANTOS CELENTE
MARIA DE FATIMA COSSIO2
MARIA VERÔNICA ROLDAN PINTO
MICHELE VOLLRATH BENTO
MIRIELE BARBOSA RODRIGUES
RAFAEL MARTINS FARIAS
VALDELAINE DA ROSA MENDES2
VERA MARIA VIDAL PERONI
VIVIANE DA SILVA LEMOS

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