Nome do Projeto
Avaliação do grau de implantação da vigilância da qualidade da água para consumo humano na Região 21 do Estado do Rio Grande do Sul
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
22/10/2021 - 01/03/2023
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências da Saúde
Resumo
A Constituição de 1988 e a Lei 8.080 contribuíram para que na década de 90 se intensificassem as discussões em torno do sistema de vigilância epidemiológica, se fazendo possível o desenvolvimento de uma proposta baseada na identificação de fatores condicionantes e determinantes socioambientais, visando o controle de causas e redução de risco de doenças e agravos (FREITAS, 2005). A partir de 2000, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), por meio da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM), iniciou a implementação do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA). Em 2005 é publicado o modelo de atuação definindo o campo, a forma de atuação e as principais atividades necessárias para a operacionalização das ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano (VQACH) (BRASIL, 2005). Este estudo tem por objetivo avaliar o grau de implantação da vigilância da qualidade da água para consumo humano nos municípios que compões a 21ª Região de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (RS), no período de 2016 à 2020. Para tanto serão analisadas as informações das secretarias municipais da 21ª Região de Saúde com uma abordagem de avaliação que permeia a tríade, “estrutura, processo e resultado”, portanto uma abordagem que foi descrita por Contandriopoulos et. al (1997). A metodologia a ser usada para análise é a que foi descrita por Viera-da-Silva (2014).

Objetivo Geral

Avaliar o grau de implantação da vigilância da qualidade da água para consumo humano nos municípios que compões a 21ª Região de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (RS).

Justificativa

A incorporação da avaliação como prática a nível de serviços do SUS proporciona aos gestores informações necessárias para definir estratégias de intervenção. Uma política para institucionalizar processos e práticas de monitoramento e avaliação em saúde deve ser assumida pelos governos, incluindo por exemplo: desenvolvimento e aporte de metodologia, pesquisas avaliativas e publicações com o objetivo de desenvolvimento de capacidade técnica (TANAKA, 2012).
Segundo Barcellos (2006) este campo de atuação do setor de saúde necessita de instrumentos de avaliação e controle para além do proposto pelo modelo lógico do programa de vigilância da qualidade da água para consumo humano, destacando a importância da incorporação de abordagem epidemiológica nas questões ambientais.

Metodologia

Serão analisados os dados e informações das secretarias dos municípios que compõe a 21ª Região da saúde do RS. A avalição de implantação tem como objetivo principal estabelecer em que medida uma intervenção está sendo implantada – desenvolvida nos munícipios – conforme ela foi previamente idealizada. A implantação se refere a devida adequação da intervenção na prática da operação.
Segundo Vieira-da-Silva a avaliação do grau de implantação realiza uma comparação entre o que está previsto nos documentos da intervenção (como planos, programas) e as ações que estão sendo desenvolvidas na prática. Para realizar este tipo de avaliação inicia-se com uma descrição dos principais componentes da intervenção, como objetivos e principais operações e em seguida se atribui uma pontuação máxima para cada componente (VIEIRA-DA-SILVA, 2014).
A elaboração do modelo lógico consiste na identificação da teoria do programa e formulação de uma representação gráfica que quando tem por objetivo explicar as relações entre a intervenção, a implantação e seus resultados, é denominada normativa. A escolha da abordagem da avaliação permeia pela tríade de Donabedian, “estrutura, processo e resultado”. Essa abordagem foi descrita por Contandriopoulos et. al (1997).
Segundo Contandriopoulos at. al (1997) a avaliação normativa é baseada na realização de um julgamento de uma intervenção, através da comparação e apreciação dos recursos empregados (estrutura), os serviços (processos) e os resultados obtidos, com critérios e normas pré-estabelecidos.

Indicadores, Metas e Resultados

INDICADORES: Equipe de profissionais, estrutura de suporte, quantidade de amostras de agua coletadas, presença de coliformes nas amostras analisadas.

METAS: Obter e analisar informações de ao menos 15 municípios que compõe a 21ª Região de Saúde do RS.

RESULTADOS ESPERADOS: Obter um panorama concreto do sistema de qualidade da água quanto a estrutura, processo e resultado nos municípios que compõe a 21ª Região de Saúde do RS.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
CLÁUDIA PINHEIRO MEIRELLES
GABRIEL DA SILVA ZANI
JOAO LUIZ ZANI10
VANESSA ALVES PIRES

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