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Para Odontologia, pacientes com necessidades especiais(PNE) são aqueles que compõe uma população heterogênea caracterizada por indivíduos que apresentam uma alteração ou condição, simples ou complexa, momentânea ou permanente, de etiologia biológica, física, mental, social e/ou comportamental, que requer uma abordagem especial, multiprofissional e um protocolo específico, modificando as rotinas odontológicas convencionais, a fim de fornecer tratamento odontológico adequado(1).
De acordo com o último Censo Demográfico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 23,9% da população brasileira possui ao menos uma das deficiências investigadas, sendo elas: visual, motora, auditiva e mental ou intelectual (2). Essa parcela da população equivale a mais de 45 milhões de cidadãos portadores de deficiência e, assim como todo brasileiro, a pessoa com deficiência (PCD) deverá ter sua saúde assistida conforme art. 196, Seção II – da saúde, da Constituição Federal de 1988. Observa-se, pois, que se trata de uma grande parcela da população, sendo boa parte dela usuária do SUS, e como tal, deve ser assistida em todas as suas necessidades de saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) busca garantir ao cidadão brasileiro um sistema abrangente de atendimento em saúde em todos os níveis de atenção, observados os princípios da universalidade, equidade e integralidade (3). Diante disso, sabendo que uma grande parcela da população que reside no Brasil possui algum tipo de deficiência, é possível verificar a necessidade de uma atenção odontológica qualificada e capacitada, apta a fazer o acolhimento e atendimento das necessidades destes pacientes (4)
Os obstáculos encontrados por esse grupo de pacientes na busca por atenção odontológica qualificada e humanizada são inúmeros. Entre eles os pais/responsáveis apontam os altos custos não só de procedimentos odontológicos, como também de deslocamentos às clínicas especializadas (5). Assim como, relatam uma dificuldade em encontrar dentistas aptos a tratar PNE. Também se verifica baixo conhecimento da comunidade, incluindo profissionais ligados na atenção ao PNE, sobre a importância do atendimento odontológico (6).
Em relação ao profissional estes obstáculos são igualmente numerosos, sendo eles devido à relutância de alguns dentistas em atender este público independente da esfera, pública ou privada, falta de conhecimentos e treinamentos adequados, falta de sensibilidade e de experiência do dentista, além de remuneração inadequada ou a crença de que são necessários equipamentos especiais e facilidades para que o tratamento seja realizado(7)(8).Em alguns casos a ausência de auxiliar de saúde bucal acaba dificultando ou impossibilitando o atendimento ao PNE que necessita de consultas curtas e, muitas vezes, precisa de estabilização protetora e uso de abridores bucais para evitar acidentes (9).
Ademais, problemas extrínsecos como políticas governamentais, deficiências na atenção à saúde bucal na rede pública, formação de equipe e serviços especializados, recursos odontológicos, falta de profissionais especializados em quantidade suficiente para atender a demanda, falta de diretrizes voltadas à assistência de pessoas com deficiência, dentre outros, são considerados fatores responsáveis para que a saúde bucal dos PNE seja negligenciada.
Neste contexto, as dificuldades encontradas na assistência odontológica podem resultar em um grande número de necessidades odontológicas acumuladas, as quais podem levar a dor e dificultar suas atividades de vida diária, diminuindo, assim, sua qualidade de vida (10).
As dificuldades em relação ao profissional cirurgião-dentista poderiam ser reduzidos por iniciativas das Faculdades de Odontologia, pelo serviço público na gestão de suas unidades de atendimento e pelos centros de referência públicos ou privados quando da formação e capacitação de seus alunos/profissionais (11).
No Brasil, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de Odontologia no Brasil determinam que o graduando seja capacitado para o atendimento em todos os níveis de atenção à saúde, recebendo formação generalista. Dessa forma, é necessário que o cirurgião-dentista tenha o conhecimento para atender às necessidades dos seus pacientes, independentemente de suas particularidades (12).
A lei de nº 9.394 estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, artigo 53, onde assegura que as Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras estabeleçam a programação curricular de cada curso, garantindo a sua autonomia didático-científica. Porém, a resolução 3 da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE), no seu artigo 6º, determina os conteúdos essenciais a serem abordados durante a graduação em Odontologia. Entretanto, a Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais (OPNE) não é citada, cabendo à IES optar por oferecer ou não esse conteúdo em sua estrutura curricular (13).
A literatura ainda nos mostra a importância e a necessidade de conteúdos curriculares de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais (OPNE) abordados durante a graduação, tema de grande importância para o conhecimento do futuro profissional, uma vez que é indiscutível a necessidade das IES formarem cirurgiões-dentistas generalistas e, principalmente, humanistas (14).
Ao encontro à notória lacuna na formação profissional de cirurgiões dentistas quanto ao atendimento adequado e eficaz de PNE, o projeto “Acolhendo Sorrisos Especiais”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), apresenta-se como uma forma de contato com essa parcela da população, beneficiando os PNE com atendimento odontológico. Outra atividade oferecida é a disciplina optativa de atenção integral ao PNE, a qual oferece atividade teórico-prática aos alunos que tiverem interesse. Ambos possibilitam aos alunos envolvidos a vivência clínica e desenvolvimento da prática de manejos comportamentais e de atendimento adequados a este grupo de pacientes.

3.1 DELINEAMENTO DO ESTUDO E POPULAÇÃO
Será realizado um estudo observacional transversal, com alunos egressos da Faculdade de Odontologia de Pelotas, entre os períodos de 2014 a 2019, através de um questionários online a ser aplicado com objetivo de averiguar as diferenças entre as percepções do atendimento PNE de alunos que participaram do projeto “Acolhendo Sorrisos Especiais” ou da disciplina optativa durante seu período de graduação e aqueles que não participaram. Serão excluídos participantes que não exerçam a atividade profissional de cirurgião-dentista.

3.2 ASPECTOS ÉTICOS
O projeto será submetido para apreciação do Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Pelotas. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) será disponibilizado aos profissionais no questionário previamente as perguntas (Apêndice A). Nele será informado aos dentistas os objetivos, riscos, benefícios e que a sua participação é voluntária. Ademais, constará que o profissional poderá desistir de participar da pesquisa a qualquer momento e que as informações fornecidas por ele terão sua privacidade garantida. Caso deseje, o TCLE será enviado ao e-mail do participante que concordar em fornecer essa informação. Os riscos da pesquisa são mínimos, podendo estar relacionados ao desconforto ou constrangimento dos profissionais de responderem determinadas perguntas. Com relação ao risco da quebra de sigilo dos participantes, será assegurado que o banco de dados tenha identificação apenas dos candidatos que a fornecerem e apenas os pesquisadores tenham acesso às identificações. O estudo poderá trazer benefícios ao permitir a possibilidade de compreender as percepções, conhecimentos e atitudes dos cirurgiões-dentistas que tiveram contato com o atendimento PNE durante a graduação através de atividades de extensão em comparação com aqueles cirurgiões-dentistas que não tiveram esta vivência. Esses resultados poderão ser utilizados na estruturação de novas configurações da grade curricular do curso de Odontologia.

3.3 COLETA DE DADOS

3.3.1 Recrutamento dos participantes e amostra
Existem, aproximadamente, 540 egressos no período de 6 anos, que será utilizado no estudo, sendo cerca de 45 alunos por semestre. Os cirurgiões-dentistas egressos neste período serão recrutados através das redes sociais (WhatsApp, Instagram e Facebook) e por email, compreendendo uma amostra de conveniência. Considerando a população-alvo estimada de 540 profissionais, estima-se que 400 respostas seriam necessárias para garantir um intervalo de confiança de 95% e 2% de margem de erro. Para isso, os possíveis participantes serão procurados através de busca ativa nas redes sociais e dos emails cadastrados no Colegiado. Será gerado um link do questionário que será disponibilizado em um perfil do Instagram criado especificamente para a pesquisa. Ao final do questionário, os profissionais que participarem da pesquisa poderão indicar outros colegas para responderem o questionário.

3.3.2 Questionário
O questionário final será hospedado na plataforma GoogleForms e compreenderá perguntas e afirmações que serão divididas em seções (Apêndice A):
• Seção 1 : Serão realizadas 14 perguntas relacionadas ao perfil profissional dos participantes e características sociodemográficas- sexo, idade, se participou ou não do projeto de extensão ou disciplina optativa “Acolhendo Sorrisos Especiais”, tempo de formado, setor de atuação profissional, cidade atual de atuação, se possui especialização e/ou mestrado, se realizou cursos de curta duração relacionados ao atendimento ao PNE ou recebeu capacitações acerca do atendimento PNE por parte da prefeitura, caso trabalhem ou tenham trabalhado no serviço público.
• Seção 2: Serão apresentadas 13 afirmações ao profissional relacionadas a percepção do cirurgião-dentista sobre o atendimento de Pacientes com Necessidades Especiais com respostas divididas em “concordo plenamente/concordo/não concordo nem discordo/discordo/discordo plenamente” que deve ser assinalada de acordo com a percepção individual.
• Seção 3: Será realizada 1 pergunta destinada exclusivamente àqueles que não atendem PNE em sua rotina clínica, a fim de saber por quais motivos não o faz.
• Seção 4: Será realizada 1 pergunta destinada exclusivamente àqueles que participaram do projeto e/ou disciplina optativa “Acolhendo Sorrisos Especiais”, a fim de saber o quanto o participante considerou a experiência relevante para sua vida profissional. Sendo 0 “nada relevante” e 10 “extremamente relevante”.
• Seção 5: Um campo aberto será disponibilizado para que os participantes possam deixar seus relatos individuais, percepções, opiniões e/ou experiências que acreditem ser relevantes para o estudo.

3.4 ANÁLISE DOS DADOS
Os dados serão analisados através de uma análise estatística descritiva, onde serão observadas as variáveis conforme suas frequências relativas e absolutas. Em relação a análise comparativa entre os que participaram ou não das atividades relacionadas aos PNE durante a graduação serão realizados os Testes Qui-quadrado ou Exato de Fisher. Os dados serão analisados através do Programa Stata 16.0. Um valor de P<0,05 será considerado como estatisticamente significante.

Espera-se a partir desta pesquisa a geração de produtos científicos como um Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação e 2 artigos publicados.
Quanto aos resultados acredita-se que os alunos egressos que participaram de atividades voluntárias com PNE se autoperceberão mais capacitados para o atendimento deste público.