Nome do Projeto
Por uma sociologia fiscal
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
17/12/2021 - 17/12/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
Este projeto busca compreender as moralidades e significados atribuídos ao imposto e a tributação que contribuem para a formação de uma cultura fiscal no país. Isto é, inspirada pela sociologias fiscal e econômica, o objetivo desta pesquisa é compreender os distintos fatores que moldam a nossa percepção/sensibilidade moral referente a temas como: educação fiscal (pedagogias da tributação), tributação de grandes fortunas (super-ricos), impostos diretos e indiretos, sonegação e evasão fiscal, (i)legalidade fiscal; assim, apontar as relações entre impostos/tributação e desigualdades que recai em questões e recortes de classe, família, raça e gênero, bem como os efeitos da tributação nos índices de desigualdades, nas taxas de casamento/ natalidade, divórcio, bem-estar, fome, educação e imigração. Assim, torna-se fundamental entender o papel das instituições nacionais (por exemplo, Receita Federal, etc.) que apontam a relação estado contribuinte, bem como busca-se entender a ascensão, ao mesmo tempo, das narrativas sobre a efetivação da carga tributária em especial dos mais ricos e estratégias de repúdio/revolta (evitamento) do imposto. Os princípios morais em torno dos quais se organiza determinado debate também são significativos para compreensão da cultura fiscal. Assim, este projeto é continuidade do projeto: Tributação e controle social: a estruturação de um liame sociopolítico nas sociedades pós-modernas desenvolvido em conjunto com Maurin Falcão (coordenador) e Marc Leroy, aprovado pela FAPDF, cadastrado no Cobalto 1049; bem como está vinculado as temáticas desenvolvidas no âmbito do projeto geral - Ressignificando a economia: moralidades, orçamentos e práticas econômicas cotidianas.

Objetivo Geral

o objetivo desta pesquisa é compreender os distintos fatores que moldam a nossa percepção/sensibilidade moral referente a temas como: educação fiscal (pedagogias da tributação), tributação de grandes fortunas (super-ricos), impostos diretos e indiretos, sonegação e evasão fiscal, (i)legalidade fiscal; assim, apontar as relações entre impostos/tributação e desigualdades que recai em questões e recortes de classe, família, raça e gênero, bem como os efeitos da tributação nos índices de desigualdades, nas taxas de casamento/ natalidade, divórcio, bem-estar, fome, educação e imigração. Assim, torna-se fundamental entender o papel das instituições nacionais (por exemplo, Receita Federal, etc.) que apontam a relação estado contribuinte, bem como busca-se entender a ascensão, ao mesmo tempo, das narrativas sobre a efetivação da carga tributária em especial dos mais ricos e estratégias de repúdio/revolta (evitamento) do imposto.

Justificativa

Este projeto busca refletir e contribuir em termos teóricos/empíricos com a área da sociologia fiscal, visando compreender as moralidades e significados atribuídos ao imposto e a tributação que contribuem para a formação de uma cultura fiscal no país. Neste sentido, também visamos analisar os efeitos sociais que a pandemia de COVID-19 vem produzindo nos significados da tributação no país.
Este projeto é a continuação do projeto de pesquisa - Tributação e controle social: a estruturação de um liame sociopolítico nas sociedades pós-modernas, que teve financiamento da FAPDF - Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, desenvolvido em conjunto com Marc Leroy e Maurin Almeida Falcão (coordenador) – referencias internacional e nacional na área da sociologia fiscal. De certa forma, este projeto também foi motivado pelos resultados do Projeto de pesquisa interinstitucional, parceria entre UFPel/PUC-RS/UNIPAMPA-Jaguarão, intitulado - DINÂMICAS DA FRONTEIRA: CONSUMO, FISCALIDADES, TURISMO E POLÍTICA CULTURAL NA FRONTEIRA BRASIL/URUGUAI, juntamente com os pesquisadores Lucia Muller – Coordenadora, Felipe José Comunello, e Vera Maria Guimarães, o qual teve aprovação por mérito da CNPq Universal Edital 01/2016.
A partir das evidências oriundas dos referidos projetos, justifica-se, portanto, a importância em compreender as dimensões morais do imposto, relacionadas à questão da riqueza e da fortuna. Nessa lógica, é possível também abranger questões relativas à distribuição de renda via Estado, que se refere às políticas redistributivas que visam contribuir para o debate sobe desigualdade social e concentração de renda que emergiram, em especial, no período pandêmico evocando o debate sobre a tributação de grandes fortunas no país.

Metodologia

Para que possamos atingir nossos objetivos de pesquisa, uma vez que estes se colocam numa dimensão moral e sociocultural, realizaremos uma pesquisa de base qualitativa, tendo como foco análise documental referente a temática nas mais diversas fontes de informação, bem como, coleta de informações sobre as percepções dos impostos em redes sociais (como o Twitter, por exemplo) e se for necessário faremos uso de entrevistas semi estruturadas com agentes relevantes para o desenvolvimento da pesquisa.

Indicadores, Metas e Resultados

A partir do aporte teórico das sociologias econômica e fiscal e das análises dos dados, buscaremos compreender as moralidades e significados atribuídos ao imposto e a tributação que contribuem para a formação de uma cultura fiscal no país que podem revelar as desigualdades que marcam a realidade de nosso país.
As primeiras evidências dos referidos projetos referentes a percepção da tributação, no caso, do imposto sobre grandes fortunas (LEITE, ASSIS, 2020, 2021) revelam uma lógica analítica moral de oposição que se reduz ao clássico embate – Estado/Mercado, o qual se desdobra em dualidades: pobreza/riqueza; morosidade (burocrática)/eficiência (self-made-man); tributação (gastos)/geração de emprego (progresso/riqueza). A simplicidade do caráter dual no emprego dos argumentos facilmente encontra fatos/elementos isolados que se tornam real (verossímil) aos olhos do cidadão comum, pois constituem uma teoria social própria e que equivale à realidade da maioria dos indivíduos, tal fato permite que agentes ordinários se associem às mesmas pautas defendidas pelos bilionários, o 1% mais rico. Deste modo, este projeto visa problematizar conforme as evidências acima o temor de um cenário que alimenta, de maneira fervorosa, posicionamentos cada vez mais enaltecedores da lógica de mercado.
Assim, destacamos a importância da compreensão dos sentidos sociais do imposto, isto é, das percepções morais para compreendermos as desigualdades que marcam a realidade brasileira.
O presente projeto deverá resultar em relatórios parciais que serão discutidos em seminários promovidos e em parcerias com demais pesquisadores nacionais que possuem produção acadêmica na área temática proposta. Ao mesmo tempo, esse projeto que envolverá parcerias entre professores e alunos de pós-graduação também visa contribuir para a inserção do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (UFPel) no âmbito de pesquisas nacionais sobre a temática.
Assim, teremos a colaboração de pesquisadores externos que também pesquisam a temática, os quais serão convidados a participar dos seminários de discussão dos resultados. Os seminários serão promovidos via a parceria já existente com demais pesquisadores nacionais que possuem produção acadêmica na área temática, em especial via vínculo com o NESEFI (UFSCar). Aqui vale ressaltar importantes parcerias que já resultaram em publicações de trabalhos sobre a temática, em especial com a pesquisadora Marina Sartore (PPGS/UFS) líder do LEMOS, e com diversos pesquisadores do NESEFI, em especial, com a professora Karina Gomes de Assis.
De modo geral, esperamos que os resultados desta pesquisa sirvam de orientação para reflexões sobre políticas públicas, projetos sociais e propostas que visem superar as desigualdades e contribuam para o desenvolvimento socioeconômico; incitando sugestões para uma nova forma de olhar a tributação/imposto no país. Ressaltando que esta pesquisa será realizada no Brasil, no momento em que enfrentamos uma crise sanitária (pandemia Covid 19), uma crise econômica (aumento do desemprego, do trabalho informal, endividamento, fome, etc.), e, provavelmente será marcada por uma crise energética que implica diretamente na constituição do orçamento.
Os resultados da pesquisa deverão ser apresentados em eventos acadêmicos da área de Sociologia e/ou Ciências Sociais sejam nacionais e internacionais. Também serão produzidos artigos científicos a serem encaminhados para a publicação em periódicos. No final do projeto, pretende-se organizar um livro com as principais contribuições da pesquisa.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ELAINE DA SILVEIRA LEITE6
NATÁLIA DE AZEVEDO PEREIRA SMANIOTTO
RODRIGO TAROUCO DA FONSECA
SUELEN FARIAS GULARTE
THAYS ALVES DA SILVA

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