Nome do Projeto
Avaliação Institucional da Educação Superior: um estudo comparativo entre as Universidades do Rio Grande do Sul
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/03/2022 - 31/12/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
A expansão da educação superior, sobretudo nas últimas décadas, trouxe consigo uma preocupação crescente em relação às atividades fins, à função e ao compromisso social das Instituições de Ensino. Nesse sentido, a Avaliação Institucional tornou-se imprescindível para a garantia dos níveis de qualidade almejados (PINTO, 2015). Embora presente em várias esferas, foi na educação que a avaliação encontrou seu campo mais fértil de aplicação e estudo (DIAS SOBRINHO, 2004). Gradativamente, a avaliação passou a ser institucionalizada nas Universidades brasileiras, transferindo a discussão sobre a sua importância para a discussão sobre a sua operacionalização, a fim de garantir e legitimar o papel das IES no desenvolvimento social, cultural, político e econômico do País (FREITAS; SILVEIRA, 1997). Em 14 de abril de 2004, a Lei nº 10.861 (BRASIL, 2004a) institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, o qual no artigo 1º (§1º) destaca como finalidade a melhoria da qualidade da educação superior por meio da: integração, participação, promoção de valores democráticos, respeito à diversidade, busca da autonomia, afirmação da identidade e dimensão formativa. O SINAES apresenta uma concepção de avaliação que se constitui em instrumento de política educacional, voltado para a construção e consolidação da qualidade, da participação democrática e do respeito às diferentes identidades institucionais e regionais (BRASIL, 2006). A sistemática de avaliação estabelecida pelo SINAES é baseada em três processos: a avaliação das instituições; dos cursos de graduação; e, do desempenho dos estudantes. Esses processos, na perspectiva de constituírem um Sistema, estão ligados e articulados entre si. Buscam captar indicadores de qualidade, em distintos níveis e enfoques, cujos resultados são analisados de modo sistemático e integrado (BRASIL, 2004b). Em relação à Avaliação Institucional, o processo avaliativo é pautado por três premissas: i) o objeto de análise é o conjunto de dimensões, estruturas, relações, atividades, funções e finalidades de uma IES; ii) os sujeitos da avaliação são o conjunto de professores, estudantes, funcionários e membros da comunidade externa; e, iii) os processos avaliativos, interno e externo, são realizados em perfeita sintonia, seguindo os procedimentos e instrumentos de Avaliação Institucional (BRASIL, 2009). Diante do exposto, essa pesquisa tem por objetivo realizar um estudo comparativo entre a Avaliação Institucional das Universidades gaúchas, sob a ótica do SINAES.

Objetivo Geral

O objetivo geral desta pesquisa é realizar um estudo comparativo entre a Avaliação Institucional das Universidades do Rio Grande do Sul, de acordo as dimensões e indicadores estabelecidos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior .
Segundo Dias Sobrinho (2004), a Avaliação Institucional é um empreendimento sistemático que busca a compreensão global da Universidade, pelo reconhecimento e pela integração de suas diversas dimensões. Tais dimensões, e seus respectivos indicadores, estão agrupados em cinco eixos (BRASIL, 2014), que são: 1) Planejamento e Avaliação Institucional; 2) Desenvolvimento Institucional; 3) Políticas Acadêmicas; 4) Políticas de Gestão; e, 5) Infraestrutura. Desse conjunto, decorrem os objetivos específicos pretendidos para esta pesquisa:
a) Investigar o processo de Auto-avaliação Institucional das Universidades gaúchas, no que tange ao papel da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e a forma de participação da comunidade acadêmica;
b) Relacionar o Projeto de Auto-avaliação Institucional com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) das Universidades gaúchas, no que tange objetivos definidos pela IES e os indicadores de qualidades estabelecidos pelo SINAES;
c) Identificar as políticas acadêmicas das Universidades gaúchas, no que tange aos programas e ações de assistência estudantil direcionados aos estudantes cotistas e em condições de vulnerabilidade social;
d) Identificar as políticas de gestão das Universidades gaúchas, no que tange a composição dos órgãos colegiados, ao fluxo de informações e ao processo decisório;
e) Investigar a infraestrutura das Universidades gaúchas, no que tange a adequação dos espaços físicos necessários para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, e também das bibliotecas, dos laboratórios, bem como as condições de acessibilidade.

Justificativa

Na medida em que se intensificam os debates em torno dos níveis de qualidade almejados para a educação superior, justifica-se a crescente importância da Avaliação Institucional. Considerando que o objetivo principal da educação superior é a formação ética, humana, social e profissional do aluno/cidadão, entende-se que a abrangência da Avaliação Institucional extrapola práticas pontuais e fragmentadas, pois consiste no empreendimento sistemático (planejamento e ação) da compreensão global da instituição, pelo reconhecimento das diversas dimensões que integram o universo acadêmico.
Assim, a Avaliação Institucional da Educação Superior decorre da necessidade fornecer subsídios tanto ao Estado, no sentido de orientar os financiamentos e de definir as políticas públicas para o setor, quanto às Instituições, no sentido de garantir sua autonomia, que é fundamental para manter seu papel crítico e transformador.
Como produto final deste projeto, pretende-se realizar um mapeamento e uma sistematização das informações referentes à Avaliação Institucional das Universidades gaúchas, por meio de uma análise comparativa, a fim de relacionar o conceito oriundo da Avaliação Institucional (CI), com o PDI das IES e os níveis de qualidade almejados para a Educação Superior preconizados pelo SINAES.

Metodologia

As Instituições de Ensino Superior podem ser classificadas por Organização Acadêmica e/ou Categoria Administrativa. Em relação à Organização Acadêmica, as IES são classificadas como Faculdade, Centro Universitário, Instituto Federal ou Universidade. Em relação à Categoria Administrativa, as IES são classificadas como Pública (Federal, Estadual ou Municipal) ou Privada (sem fins lucrativos, com fins lucrativos ou especial).
Os sujeitos desta pesquisa correspondem às Universidades gaúchas (Públicas e Privadas), sendo 7 Universidades Públicas (6 Federais e 1 Estadual) e 14 Privadas (sem fins lucrativos), num total de 21 IES.
Esta pesquisa pode ser classificada como descritiva-exploratória (Marconi e Lakatos, 2007), visto que será baseada em processos de descrição, registro, análise e interpretação de fenômenos atuais. Em relação a sua abordagem, é uma pesquisa predominantemente qualitativa (TRIVIÑOS, 1987).
A fonte dos dados primários desta pesquisa serão os Relatórios de Avaliação Institucional das Universidades gaúchas. A coleta desses dados se dará por meio do site do Ministério da Educação (MEC), mediante o acesso aos links da Câmara de Educação Superior (CES) e do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde estão disponíveis, ano a ano, todos os Relatórios do CNE/CES correspondentes à Avaliação Institucional das Universidades.
A fonte dos dados secundários compreende o levantamento de toda a bibliografia já publicada, em forma de livros, revistas, publicações avulsas ou imprensa escrita (MARCONI; LAKATOS, 2007). Nesta pesquisa, reportam-se à doutrina e ao conjunto de leis, regimentos e documentos, incluindo os instrumentos de AIvaliação nstitucional do SINAES, bem como aos Relatórios de Auto-avaliação Institucional e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) das Universidades.
Para a verificação desses dados será utilizada a análise de conteúdo que, segundo Bardin (1979), é uma técnica de verificação de comunicação que contém informações sobre o objeto que está sendo investigado, atestado por uma fonte documental.

Indicadores, Metas e Resultados

Diante de todo o exposto, os resultados e impactos esperados têm como principal objetivo a contribuição para a melhoria acadêmica e para a eficiência da gestão institucional. Espera-se, assim, atingir os seguintes resultados:
- Otimização na distribuição de recursos dentre as políticas, programas, projetos e ações votados às atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades gaúchas;
- Otimização na utilização dos recursos destinados à Assistência Estudantil, com vistas à garantia da permanência e da melhoria no aproveitamento acadêmico dos estudantes;
- Subsídio ao planejamento e a gestão institucional, especialmente na elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional das Universidades gaúchas;
- Sistematização de informações que contribuam efetivamente para a tomada de decisão, visando o atendimento das demandas internas e externas e a garantia do compromisso social das Instituições e dos níveis de qualidade almejados para a Educação Superior.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANDREIA ROCHA SAMPAIO
CRISTINA BONOW RODRIGUES
RODRIGO SERPA PINTO8

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