Nome do Projeto
Os planos de manejo dos parques estaduais do Rio Grande do Sul e seu uso como instrumento de planejamento
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/07/2022 - 01/07/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O plano de manejo é um documento técnico mediante o qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área de uma unidade de conservação e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implementação das estruturas físicas necessárias à gestão.Para garantia do planejamento das Unidades de Conservação a Lei n° 9.985/2000 previu a elaboração de planos de manejo para todas as categorias e lhe atribuiu o papel de principal instrumento de planejamento de uma unidade de conservação. O objetivo deste trabalho consiste em analisar os planos de manejo de parques estaduais do estado Rio Grande do Sul.Será realizada pesquisa bibliográfica e documental tendo por base leis decretos, os planos de manejo dos parques estaduais gaúchos e os Roteiros metodológicos do IBAMA (2002) e ICMBIO (2018) Palavras-chave: Unidades de Conservação; Parques estaduais do Rio Grande do Sul; Plano de manejo, Planejamento.

Objetivo Geral

O objetivo deste trabalho, consiste em analisar os planos de manejo dos parques estaduais do estado Rio Grande do Sul.

Justificativa

A constituição de áreas protegidas está entre os atos mais eficazes para promover a conservação da natureza e, ao mesmo tempo e apoiar o desenvolvimento sustentável. Elas contribuem, de forma significativa, para atender aos interesses sociais em termos de conservação de vários valores que a natureza apresenta, e da manutenção dos serviços prestados por seus ecossistemas. (WWF-BRASIL, 2012).
Deste modo, o estabelecimento de áreas protegidas como os parques estaduais se mostra fundamental para a valorização e manutenção do meio ambiente e dos recursos naturais existentes como: fauna, flora, minerais, água, paisagens entre outros.
Portanto, entre os diversos desafios postos, planejamento e gestão de unidades de conservação atualmente está o de lidar com as questões políticas e institucionais e técnicas.Para dar conta dessa tarefa, é preciso conhecer e compreender as políticas públicas que regem a ação do Estado nas áreas protegidas e em seu entorno ter em conta o planejamento participativo bem como o conhecimento e a análise de instrumentos de planejamento relacionados às áreas protegidas, como os planos de manejo. Dessa forma, é essencial, e de extrema importância a avaliação referente a sua efetividade.
Cabe ressaltar que a instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) em 2000 consolidou, o plano de manejo (PM) como ferramenta central do processo de planejamento para todas as categorias de UC (BRASIL, 2000). Em seu (artigo 27, §1º) estabelece que “todas unidades de conservação devem dispor de um plano de manejo” definindo também o seu prazo de elaboração é de até 5 (cinco) anos após a criação da UC. Mesmo o PM sendo uma obrigatoriedade definida por lei, nem todas as UC’s o possuem ou, se possuem, muitas vezes se encontram desatualizados, ou fora do prazo de validade, o qual deve ser revisado a cada 5 (cinco) anos. No Brasil, o plano de manejo foi instituído com o objetivo de adequar e orientar o manejo ecológico dos parques nacionais.
Dessa forma pelo exposto, essa pesquisa se justifica por poder vir a servir de base ao planejamento dos parques estaduais do Rio Grande do Sul e assim contribuir para o planejamento das Unidades de Conservação do estado.

Metodologia

Essa é uma pesquisa qualitativa. O trabalho será elaborado a partir de uma revisão bibliográfica sobre o assunto, conceituação de Unidades de Conservação; planos de manejo, parques estaduais do Estado do Rio Grande do Sul e sua importância. Serão pesquisadas revistas científicas e sites da internet da área de meio ambiente e planejamento. A pesquisa também é documental, que consiste na coleta, classificação, seleção difusa e utilização de toda espécie de informações, compreendendo também as técnicas e métodos que facilitam a sua busca e sua identificação (MARCONI e LAKATOS, 1999).
De acordo com MARCONI e LAKATOS, (1999) a análise documental constitui um método importante que complementa as informações obtidas por outras técnicas, seja desvelando aspectos novos de um tema ou problema. Assim o pesquisador irá extrair os elementos informativos de um documento original a fim de expressar seu conteúdo de forma abreviada, resultando na conversão de um documento primário em documento secundário.
A análise terá por base principalmente leis e documentos que orientam a pesquisa, assim como documentos que embasam a elaboração de Planos de Manejo para Parques como: a) Decreto de Regulamentação dos parques Nacionais (BRASIL, 1979; b) Roteiro Metodológico de Planejamento Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica (IBAMA,2002) c) Decreto Estadual N. 42.010 de 2002 bem como o plano de manejo dos parques. Os planos de manejo de manejo serão analisados e comparados ao especificado no Roteiro Metodológico do IBAMA (2002)
Assim, destaca-se que cada critério do Roteiro Metodológico IBAMA (2002) será caracterizado e relacionado com cores específicas. A cor verde representará que o conteúdo do PM está em conformidade com o Roteiro Metodológico, a cor amarela representará que constam informações no conteúdo do PM, porém, com deficiência, e o a cor vermelha representará que não constam informações no conteúdo do PM. Por fim os dados serão analisados.

Indicadores, Metas e Resultados

Metas:
Realizar a pesquisa de abril de 2022 a abril de 2024.
2) Elaborar um artigo científico.
3) Publicar um artigo científico em uma revista indexada pelo Qualis Capes.
4) Aprofundar-se na pesquisa referente a Unidades de Conservação (Parques Estaduais)




Espera-se que as informações geradas pela pesquisa sejam no sentido de identificar deficiências nos planos de manejo dos parques estaduais do Rio Grande do Sul
Ressalta-se que os resultados obtidos poderão servir de subsídios para o planejamento e gestão, dos parques estaduais do Rio Grande do Sul e o aprofundamento de pesquisas com o tema unidades de conservação e meio ambiente.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
AMANDA ACOSTA GOMES
CLAURE MORRONE BARBAT PARFITT2
GIOVANNI NACHTIGALL MAURICIO2
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA KOGLIN2
JULIANE TEIXEIRA FAGUNDES
MARIA CASTILHOS DA ROSA

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