Nome do Projeto
Histórias Campesinas como movimentos aberrantes: um estudo sobre a vida e o cotidiano dos camponeses no Brasil
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
02/08/2023 - 02/05/2025
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
O estudo tem por finalidade revisar fontes bibliográficas que indiquem pistas históricas, sociológicas e filosóficas da formação do camponês brasileiro excluído da posse da terra, seja por motivos econômicos, políticos ou culturais. Para tanto irá pesquisar artigos, livros, arquivos históricos que auxiliem na compreensão destas histórias e, por consequência, que expressem modos de subjetivação de campesinos invisibilizados mas que tenham uma produção ancestral nos movimentos atuais. Além de buscar vestígios deste modo de subjetivação camponês contando as histórias dos esquecidos da terra.

Objetivo Geral

Contar histórias esquecidas, movimentos aberrantes, consequências da lei de terras de 1850.

Justificativa

Sabemos que a Lei de Terras de 1850 foi uma lei promulgada no Brasil durante o Império, que teve como objetivo regular a posse e a aquisição de terras no país. A legislação foi criada para resolver o problema da falta de regularização fundiária e estabelecer um sistema que permite a venda e transferência de propriedade de terras. Mas a obrigatoriedade de registro, a retenção da posse dos posseiros analfabetos e sem títulos, os leilões das terras públicas provisionados pela lei e, por fim, o explícito estímulo a concessão de terras aos imigrantes, produziram efeitos contundentes na estrutura fundiária brasileira e na organização do espaço rural do país. Embora tenha contribuído para a criação de uma base legal para a propriedade privada de terras, a legislação também limitou o acesso à terra por parte de camponeses sem recursos para adquirir propriedades, confiante para a formação de grandes latifúndios e concentração da terra nas mãos de poucos proprietários.
Os camponeses são um grupo social que têm uma importante história no Brasil, mas muitas vezes são marginalizados e esquecidos na narrativa oficial. Este projeto de pesquisa pretende resgatar e valorizar essas histórias, investigando a vida e o cotidiano dos camponeses brasileiros ao longo do tempo.
Um conceito que conversa com a proposta é o de "movimentos aberrantes" desenvolvido por Lapoujade. Entendemos que a exclusão dos posseiros após a Lei de Terras de 1850 no Brasil pode ser conectada com os movimentos aberrantes através de uma análise dos processos de territorialização e controle estabelecidos pelo Estado.. Segundo o filósofo francês, os "movimentos aberrantes" são formas de vida ou práticas que não se enquadram nas normas estabelecidas pela sociedade ou pelo Estado. Eles são considerados desvios, anomalias ou exceções em relação à ordem social dominante. (LAPOUJADE, 2015).
No contexto brasileiro, a Lei de Terras de 1850 foi uma legislação fundamental para a estruturação do sistema de propriedade da terra no país. Essa lei estabeleceu a necessidade de registro para a propriedade da terra, exigindo títulos formais para a sua posse. Com isso, o Estado brasileiro passou a exercer um maior controle sobre a distribuição e o acesso à terra, promovendo uma maior concentração fundiária.
A aplicação da Lei de Terras teve um impacto significativo sobre os posseiros, que eram pessoas que ocupavam e trabalhavam em terras sem terem um título de propriedade formal. Esses posseiros, muitas vezes, eram comunidades tradicionais ou populações rurais pobres que dependiam da terra para sua subsistência. Com a exigência dos títulos de propriedade, eles se tornaram vulneráveis à exclusão e ao deslocamento, já que não possuíam recursos para obter esses registros.

Nesse sentido, a exclusão dos posseiros após a Lei de Terras de 1850 pode ser interpretada como um exemplo de "movimento aberrante" no contexto proposto por Lapoujade. Essas comunidades e populações rurais que ocupavam e utilizavam a terra de forma tradicional e coletiva foram consideradas desviantes em relação à ordem estabelecida pelo Estado. Suas práticas de posse e uso da terra não se enquadravam nos requisitos legais e formais estabelecidos pela legislação.
A exclusão dos posseiros após a Lei de Terras reflete a imposição de uma lógica normativa que priorizava a propriedade individual e a concentração fundiária, em detrimento das práticas coletivas e das relações comunitárias. Essa exclusão resultou em um processo de marginalização e deslocamento dessas populações, contribuindo para a reprodução de desigualdades sociais e territoriais no Brasil.
Em resumo, o conceito de "movimentos aberrantes" de Lapoujade pode ser relacionado à exclusão dos posseiros após a Lei de Terras de 1850 no Brasil ao evidenciar como as práticas e formas de vida que não se enquadram nas normas estabelecidas pelo Estado são marginalizadas e excluídas, resultando em consequências socioespaciais significativas.

Metodologia

Os problemas bem colocados não têm respostas, não têm solução. Colocar o problema já é inventar. O problema se dá a partir das condições que vão se construindo no processo e dos meios e termos utilizados para colocá-los (DELEUZE, 1999,p.9). Portanto, delinear o campo problemático na perspectiva cartográfica, implica reconhecer um e outro como componentes de uma mesma arena de forças, enquanto eclosão de crises, enquanto um arrebatamento do pensar a autogestão. Lapoujade (2015, p.17), ao ler Deleuze, nos diz que há um momento em que os “predecessores e os intercessores não têm mais serventia” (...) “Enfrenta-se o problema sozinho, não por heroísmo, mas porque não se dispõe de nenhuma solução preexistente a que se reportar para avançar em sua resolução”.
Nos interessa aqui, para fins cartográficos, pensar nessa potência camponesa, nesse movimento aberrante camponês, como uma deriva em direção a o que poderíamos definir aqui como um certo modo de subjetivação rural. Aí estamos noutro conceito-problema, pois o rural também sofre transformações teóricas ao longo do tempo. Outrossim, essas transformações, apresentadas nos estudos da geografia, são componentes dos devires-caponês-floresta-ribeirinho-roça. Rodrigues (2014), elucida este percurso teórico ao nos informar que há mais de uma década abandonou-se a dicotomia urbano-rural representada apenas pelas questões econômicas e afirmar uma relação de coexistência entre o urbano e o rural numa perspectiva territorial, a geografia dá um passo a mais em direção a complexidade das questões rurais:
“A utilização de critérios quantitativos como o número de habitantes, a densidade populacional e o número de pessoas ocupadas na agricultura para identificar o rural tem a vantagem de ser operacionalizável do ponto de vista empírico. No entanto, consideramos necessário avançar no sentido de perceber de que forma as noções de rural e urbano se articulam na organização do espaço para além da mera dimensão administrativa e da dimensão demográfica.
Portanto uma linha aberta, um limiar para se pensar a presença deste do modo de subjetivação rural na formação social contemporânea se faz ao pensarmos em como se apresenta o rural nas suas diferentes territorializações e narrativas brasileiras.
A resposta pode ser elucidada quando examinamos a ideia de que o campo psicossocial na cidade pretende afirmar estes limiares/fronteiras invisibilizados e ensurdecidos na sua potência de Zonas de Experiência intensiva tanto de matérias de expressão como modos de vida rural. Para que nossos sentidos estejam abertos a esta experiência, proponho uma imagem que nos inspire a continuidade da reflexão. Trata-se do filme “A linha imaginária: Um Documentário sobre a fronteira Brasil-Uruguay” realizado por Moviola Filmes dirigidos por Cíntia Langie e Rafael Andreazza. Em dado momento um dos entrevistados do documentário nos relata o seguinte:
"Bom, o que é a fronteira? É o lugar onde as águas se mesclam... a água do mar com a água doce e cria esta zona onde crescem... um estuário, onde crescem coisas que não crescem nem na água salgada nem na água doce. Estamos citando a Carmen Galusso que um dia falou da fronteira como um estuário e aqui está a coisa misturada onde brotam e crescem espécies que não crescem nos outros lados... nós somos estas espécies" (sic)
Misturas que são puras experimentações inventivas, in(ter)venções limiares,diálogos intercessores amigos de outros conceitos. Penso que as amizades ao limiar se dão muito em aproximações das perspectivas teóricas que discutem (a) transdisciplinaridade, a qual, conforme Passos & Barros, (2000, p.77) referem como sendo rupturas disciplinares nomadizando suas “fronteiras, torná-las instáveis. Caotizar os campos, desestabilizando-os ao ponto de fazer deles planos de criação de outros objetos-sujeitos” que ultrapassam as disciplinas em relação a novos saberes;ou ainda, que estas (b) fronteiras, como nos sugere Duarte (2005, p.18), são os próprios “sítios da exacerbação e do excesso, onde limites são ultrapassados, novas dimensões descobertas, e reordenamentos encaminhados. Por isto, são espaços de ruptura e conflito: ambientes de extremidade, crista e culminação”. Movimento aberrante da ruralidade que estamos conceituando aqui como uma espécie de faixa limiar, fronteiriça entre as histórias, onde na mesma medida em que cria saberes, instala o caos, onde os sentidos deslizam desordenadamente, também convoca uma atitude de pesquisa que trate de construir alguns planos de consistência.
Por fim entendemos que as amizades em zonas fronteiriças não se dão de forma pacífica. São amigos mas “pelejam”. Não há harmonia na fronteira. A in(ter)venção deve levar em consideração a transgressão. Ainda em “A linha imaginária: Um documentário sobre a fronteira Brasil-Uruguay” temos o seguinte depoimento:
"Uma vez eu fui tocar numa rádio e o primeiro que me perguntam...'Ah, estamos com Ernesto de Artigas... ah, da fronteira? Bom, vou te fazer uma pergunta: que pensas de contrabando?' É o primeiro que me perguntam. E eu disse: 'O contrabando? Eu, na minha vida intrauterina já fui feito com matéria sintetizada contrabandeada, que minha mãe ingeria. Eu não gosto de falar de mim... sou contrabando, somos assim'." (sic)
Contrabandeando, inventando, arrombando novos sulcos nos limiares do campo e da cidade nos territórios e nas expressões é a melhor alternativa de construirmos mapas distintos dos movimentos dos excluídos da terra em artigos, livros e outras bases bibliográficas indexadas e não indexadas de forma a tornar vivas as histórias e memórias desses ancestrais campesinos.

Indicadores, Metas e Resultados

1) Publicar dois artigos científicos em revista indexada da área de Psicologia Social.
2) Apresentar trabalhos e resumos em congressos internos na UFPEL e Congressos e encontros científicos de nível nacional.
3) Produzir material didático como produto do resultado da pesquisa, para as disciplinas de Subjetividade e Trabalho e Psicologia Institucional do curso de Psicologia da UFPel.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ARTHUR RIGHI CENCI
CARLOS EDUARDO EGGERS
DIULIA HUTTNER WOLTER
JOSE RICARDO KREUTZ7
LINCOLN LEAL RIBEIRO
MIGUEL DELANOY POLIDORI
NICOLE MACHADO CARDOSO

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