Nome do Projeto
O ensino secundário no Rio Grande do Sul: desdobramentos da educação pública e privada (décadas de 1930-1960)
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
28/05/2022 - 28/05/2026
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
No Brasil, no âmbito da História da Educação, muito há o que ser estudado sobre o ensino secundário e suas singularidades regionais e locais. Desde o início da república até os dias atuais, a implantação e propagação deste nível de ensino representam um desafio político a ser enfrentado nas instâncias federal, estadual e municipal. E, para tanto, torna-se relevante o conhecimento histórico sobre ele, sobre a relação do Estado na interface entre os interesses dos defensores do ensino público privado, mormente entre as décadas de 1930 a 1960, período em que se constatam alterações significativas no ensino secundário, resultantes da necessidade de sua expansão e modernização e são orquestradas pelos defensores da educação pública e privada a Reforma Francisco Campos (1931), a Lei Orgânica do Ensino Secundário (1942) e a LDBEN (Lei 4024/1961). Esses fatos refletiram em novos contextos de escolarização, que envolviam diretamente interesses regionais e locais dos poderes públicos e confessionais, especialmente das municipalidades e da Igreja Católica. Nesse sentido, pretendo preencher uma lacuna a respeito do conhecimento histórico sobre o ensino secundário Rio Grande do Sul entre as décadas de 1930 a 1960, que apresenta muitas singularidades em relação aos outros estados brasileiros. Firmada em pressupostos da História Cultural (P. Burke, M. Certeau, J. Le Goff, R. Chartier, A. Frago, D. Julia, S. Pesavento dentre outros), objetivo analisá-lo como um produto cultural resultante de uma intencionalidade do Estado, cotejando dados quantitativos com aspectos ligados à educação pública e privada, às histórias e memórias de escolas, à cultura escolar e urbana e atuação do governo estadual e municipalidades. O presente projeto dá continuidade a dois projetos que venho desenvolvendo ao longo de minha carreira docente e como pesquisadora do CNPQ, quais sejam, “Acervos escolares: possibilidades de pesquisa, ensino e extensão no campo da História da Educação” e “Histórias e memórias de escolas da cidade de Pelotas”. Nesses estudos, que remetem, também, às minhas pesquisas de mestrado e doutorado, a temática “ensino secundário” sempre esteve presente. Diante do exposto e da constatação da importância de estudos regionais e locais inseridos numa realidade mais ampla, é que apresento aquia temática “ensino secundário” como objeto central e norteador deste projeto de pesquisa, o que o torna relevante e original. Este é um estudo que se faz necessário pois poderá embasar reflexões e possíveis práticas políticas e necessários encaminhamentos curriculares do ensino secundário. Ensino esse que continua a apresentar características de dualidade (um ensino para pobres e outro para ricos; um profissional outro propedêutico; um público outro privado) que levam, de certa forma, à incapacidade de superação de certas características que remetam ao período imperial.

Objetivo Geral

Analisar o ensino secundário Rio Grande do Sul entre as décadas de 1930 a 1960, como um produto cultural, cotejando dados quantitativos com aspectos ligados à educação pública e privada, às histórias e memórias de escolas, à cultura escolar e urbana e atuação dos governos federal, estadual e das municipalidades e da Igreja Católica.

Justificativa

O presente projeto dá continuidade a estudos que venho desenvolvendo no âmbito da História da Educação no RS desde o tempo em que fiz mestrado e doutorado e que remetem, também, a projetos financiados pela CAPES/CNPQ bem como às orientações que realizo em nível de mestrado e doutorado junto ao PPGE/FAE/UFPel. Meus objetivos neste projeto, justificam sua proposta ou seja, busco aqui analisar o ensino secundário RS, entre as décadas de 1930 a 1960, entendido como um produto cultural resultante de uma intencionalidade do Estado, cotejando dados quantitativos com aspectos ligados aos discursos sobre a educação pública e privada, às histórias das instituições educacionais, buscando traços da cultura escolar e urbana e enfatizando a atuação e as políticas dos governos federal, estadual e das municipalidades assim como da Igreja Católica. Neste caminho busco também dar continuidade ao trabalho desenvolvido junto ao CEIHE/UFPel resgatando documentos sobre o ensino secundário no RS a serem salvaguardados e disponibilizados a outros pesquisadores.

Metodologia

Destaco, a seguir, passos metodológicos que encaminharão este estudo. Sempre tendo em mente que as fases a seguir representam procedimentos que no desenvolvimento do projeto não serão encarados de forma estanque, ou seja, em dado momento o trabalho proposto em cada fase se dará de forma concomitante. São ações concretas, procedimentos que envolvem a seleção de documentos, respaldo para a sua leitura (aspectos teórico-metodológicos e seleção de categorias), análises e escrita final.
Fase 1 – levantamento de dados
Buscar dados na bibliografia pertinente ao assunto, teses dissertações, artigos, repositórios digitais, sites e acervos documentais dos governos federal e estadual, das municipalidades, das dioceses e arquidioceses católicas, da Maçonaria, das instituições escolares; acervos do CEIHE/FAE/UFPel e de bibliotecas que contenham documentos de municípios gaúchos.
Fase 2 -Referenciais téorico-metodológicos: constituição das categorias
Realizar a leitura de referenciais teórico-metodológicos que sinalizem para os instrumentos lógico-categoriais que apoiem a condução do trabalho investigativo. Ou seja, o presente projeto, que amplia estudos anteriores, fundamenta-se em autores ligados à História Cultural (Burke, 2008, 2012; Chartier, 1988, 2006, 2015; Certeau, 1982, 1995; Le Goff, 20013; Pesavento, 2005) e que destacam a potencialidade da temática cultura escolar (Frago, 1995; Julia, 2001), da história de instituições educacionais ( Nóvoa, 1995; Magalhães, 1996 e 2010, Werle, 2004), dos acervos e arquivos escolares no âmbito da História da Educação (Felgueiras, 2004; Menezes, 2004; Vidal, 2005; Gusmão, 2005, Mogarro, 2005, 2012, 2013; Schwantz, 2016). Fundamentam as reflexões sobre as questões sobre o publico e privado na História da Educação no Brasil e no RS Severino (2005); Saviani (2005); Buffa (2004); Curi (2005); Corsetti(1998); Tambara (2004 e 2005); Tambara, Quadros e Bastos (2007), dentre outros que serão acrescidos ao longo do trabalho. Sobre o ensino secundário (Nunes, 2000; Dallabrida, 2001; Dallabrida e Souza, 2014, Pessanha, 2017) e importância das municipalidades nos estudos historico-educacionais (Amaral, 2014; Magalhães, 2015; Gonçalves Neto e Carvalho, 2015).
As categorias que servem de apoio ao trabalho serão construídas no caminho da investigação. Elas surgem a partir da problematização do objeto escolhido, das fontes a serem utilizadas e da clareza da inserção social e cultural do pesquisador.
Fase 3 –Análise dos dados a partir de referenciais teórico-metodológicos e escrita dos textos
Neste estudo, a perspectiva teórico-metodológica que o sustenta remete à interfaces do social, politico e cultural. Será fundamental o cotejamento entre os níveis macro (políticas, sociedade, economia e cultura) e micro (instituições educacionais, poderes locais), ou seja, as análises que permeam a compreensão do nacional, do regional e do local. Para tanto, a possibilidade de rastreamento de “indícios e sinais” (Ginzburg, 2003)deve permear todo o trabalho desta pesquisa, onde serão utilizadas fontes escritas, orais e iconográficas
Tendo presente estas considerações, utilizarei inicialmente os seguintes documentos: leis, decretos, dados estatísticos, relatórios de governos, correspondências, atas, documentos administrativos e pedagógicos de instituições educacionais e das municipalidades, boletins informativos, revistas pedagógicas ,jornais estudantis e periódicos locais , almanaques, fotografias e entrevistas.


Indicadores, Metas e Resultados

Este projeto se justifica como original e relevante, pois não há um estudo que, a partir dos contextos nacional/regional/local, abarque a temática “ensino secundário” como objeto central e norteador de pesquisa nesta temporalidade, que analise dados sobre as distintas regiões e municipalidades do estado do RS cotejados por uma realidade educacional mais ampla, nacional. Da mesma forma destaco como singular a análise do ensino secundário como um produto cultural, onde serão trazidos dados quali-quantitativos tendo como fio condutor aspectos da educação pública e privada relacionados às decisões dos poderes públicos (nas instâncias federal, estadual e municipal), às histórias e memórias de escolas e à cultura escolar e urbana. Reitero, então, a importância de análises sobre o ensino secundário e destaco, também, a pouca produção de estudos históricos sobre este nível de ensino no Rio Grande do Sul.
Outro fato que considero relevante é o fato de que presente projeto dá continuidade a dois projetos que venho desenvolvendo ao longo de minha carreira docente e como pesquisadora do CNPQ/PQ2 (desde o ano de 2011), quais sejam “Acervos escolares: possibilidades de pesquisa, ensino e extensão no campo da História da Educação” e “Histórias e memórias de escolas da cidade de Pelotas”. Nesses estudos, que remetem, também, às minhas pesquisas de mestrado e doutorado, a temática “ensino secundário” sempre esteve presente.
E, por fim, destaco que, as atuais reflexões sobre as tendências teórico-metodológicas em fóruns acadêmicos da área da História da Educação como os Congressos Luso-Brasileiro, Íbero-Americano e Brasileiro de História da Educação, os trabalhos apresentados na ANPED (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) e junto às reuniões da ASPHE (Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação), destacam a importância da temática aqui apresentada.

Minha expectativa quanto aos resultados a serem alcançados dizem respeito:
- a possibilidade de sistematização do conhecimento histórico sobre o ensino secundário no RS, tendo em vista pesquisas que realizem o mapeamento de escolas, culturas escolares, políticas educacionais e a configuração de projetos educacionais no RS.
- criação de um banco de dados no CEIHE, que será um trabalho sistemático e contínuo de pesquisas, de resgate e preservação da História da Educação, evitando a dispersão e o descarte de materiais que levam a perdas irreparáveis de documentos fundamentais para o conhecimento de nossa história;
- oportunizar aos graduandos e pós-graduandos da FAE/UFPEL vivências interinstitucionais e intermunicipais que possam aliar a pesquisa, o ensino e a extensão, em espaços em que se possa produzir saberes que contribuam com sua produção acadêmica e científica;
- produtos ou processos que contribuam com os artigos, monografias, dissertações e teses que vem sendo realizadas (e ainda virão a se constituir nos próximos anos), disponibilizando saberes nos meios e fóruns acadêmicos e em publicações sobre as experiências vivenciadas;
- o envolvimento da universidade no sentido de preservação e apropriação do patrimônio educacional, minimizando a vulnerabilidade em que este se encontra, mormente nas instituições escolares.
Dessa forma, espera-se incentivar a integração da pesquisa ao contexto histórico de distintas regiões do estado, o que será procipiado nas viagens para busca de dados, propiciando o tão propalado intercâmbio entre a teoria e a prática, entre o ambiente acadêmico e insituições públicas e privadas. Espera-se, com este Projeto, o cumprimento ao preceito da indissociabilidade extensão, ensino e pesquisa, caracterizados pela integração da ação desenvolvida à formação técnica e cidadã do estudante de graduação e pós-graduação e pela produção e difusão de novos conhecimentos e novas metodologias, motivando os estudantes e professores envolvidos. Assim, busca-se estimular a responsabilidade social e o fluxo de informações e conhecimento entre os participantes do Projeto que resultem na divulgação e publicação de trabalhos.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
CLARA IRENE VEIGA BARBOSA
FERNANDO CEZAR RIPE DA CRUZ5
GIANA LANGE DO AMARAL10
LAURA BERGOZZA PEREIRA
THAYNA VIEIRA MARSICO

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