A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Cognição e Aprendizagem (NEPCA) e do PROGRAMA DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, desenvolve ações nas temáticas da Educação Especial desde 2009. Estas ações ocorrem não só através de programas de âmbito nacional, mas também por meio de pesquisa, ensino e extensão, realização de eventos, publicações, cursos e disciplinas, que tratam das temáticas da inclusão, dos processos de aprendizagem de pessoas com deficiência, atendimento educacional especializado, formação de professores, entre outros relacionados.
A partir de 2012, após aprovação do edital 2011\SECADI\MEC, desenvolve cursos pactuados com o MEC, inicialmente ofertando o curso: “Gestão da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva”, como extensão e, a partir de 2014, como aperfeiçoamento. O curso, ofertado na modalidade semipresencial, oportunizou a formação de professores de diferentes regiões do estado do Rio Grande do Sul, contando com polos em Pelotas, Canoas, Santa Vitória do Palmar, entre outros municípios. Com duração de um ano, contou com sete módulos e dois seminários. Esses módulos compreendiam as temáticas da educação especial, especificidades de cada deficiência, organização da prática pedagógica, fundamentos da gestão educacional inclusiva, entre outros. Cabe destacar que os professores cursistas assumiram o compromisso de atuarem como multiplicadores em suas escolas, elaborando e apresentando ao final do curso, em seminário aberto, os resultados dessas ações, estudos, elaboração dos Projetos Políticos das escolas, inserindo em seu meio os mecanismos de inclusão e práticas desenvolvidos na formação.
Aos sistemas parceiros, em sua maioria, secretarias municipais de educação, coube o compromisso de viabilizar as ações internas nas escolas, acompanhar e apoiar os cursistas em seus deslocamentos e ações, além de colaborar efetivamente com a gestão do curso pela Universidade.
Tal modalidade se mostrou extremamente positiva, comprovada em pesquisas realizadas no decurso e após o curso, onde foram constatados os avanços possibilitados, sem que estes se configurarem somente em tarefas do curso, mas também em mudanças efetivas no interior das escolas e na prática do professor da sala de aula inclusiva e dos serviços oferecidos.
Entretanto, em que pese estes avanços verificados e analisados, sentiu-se a urgência de também oportunizar formações mais específicas, além desta de Gestão, ofertaao até 2015.
Em 2017 colaboramos novamente com a SECAD, no qual ocorreu o oferecimento de formações continuadas, oportunizando nos anos de 2017 e 2018 os cursos de aperfeiçoamento em AEE-DI e aperfeiçoamento em AEE-DV, respectivamente. Os cursos foram ofertados na modalidade EAD com abrangência nacional.
Renovando a parceria MEC, através da SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, foram pactuados o oferecimento de formações continuadas nos anos de 2020 dos cursos de extensão em “ Serviço de Atendimento Educacional Especializado - Tempos de Pandemia” e os “Cursos de Aperfeiçoamento em Serviço de Atendimento Educacional Especializado Deficiência Intelectual” (AEE-DI); “Curso de aperfeiçoamento em Serviço de Atendimento Educacional Especializado Deficiência Visual”; “Curso de aperfeiçoamento em Serviço de Atendimento Educacional Especializado Transtorno do Espectro Autista” (AEE-TEA); e um “Curso de Especialização em Serviço de Atendimento Educacional Especializado”. Os cursos foram ofertados na modalidade EAD com abrangência nacional.
Em 2021 foram reeditados os cursos de “Extensão em AEE em Contexto de Pandemia”, AEE-DI, AEE-TEA e as primeiras ofertas do “Curso de Extensão em AEE e o uso em tecnologias” e o “Curso em Gestão em Educação Especial e Educação Inclusiva”.
Buscando uma nova abordagem que vai ao encontro das principais demandas levantadas pelos cursistas ao longo destes anos de experiência e atendendo o proposto pela Diretoria de Educação Especial, do Ministério da Educação propõe-se o presente curso, voltado à Intervenção Precoce na Infância. O público a que se destina este aperfeiçoamento é formado por Professores da Educação Infantil, Ensino Básico, do Atendimento Educacional Especializado e profissionais da área da saúde que atuam com crianças com Deficiências/Necessidades Educativas Especiais ou em risco de atraso no desenvolvimento.
O curso de “Atendimento Educacional Especializado no Contexto da Intervenção Precoce na Infância” está organizado em em cinco módulos, preconizando a discussão dos aspectos que envolvem o Atendimento Educacional Especializado escolar e o âmbito da saúde, visando a construção de ambientes inclusivos, acessíveis e que possibilitem a verdadeira inclusão dos indivíduos, buscando compreender o processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança e a sua relação com o mundo.
O curso propõe o aperfeiçoamento e a revisão dos conceitos e práticas para o Atendimento Educacional Especializado, pontuando as singularidades e desafios para a implementação da Intervenção Precoce na Infância. Assim como o Desenho Universal para Aprendizagem, Tecnologias Assistivas, as múltiplas abordagens acerca do desenvolvimento infantil, trabalho colaborativo entre os profissionais e as famílias, bem como as avaliações de desenvolvimento e a elaboração dos Planos Individualizados de Intervenção Precoce.
Salienta-se que estes diferentes módulos foram definidos em consonância com as demais atividades específicas propostas pelos professores formadores, quais sejam, estudos teóricos, atividades a distância e fóruns sobre as temáticas trabalhadas. Entende-se que, assim, o curso não se resumirá a oferecer subsídios informativos, mas também a estabelecer relações teórico-práticas que se traduzirão nos cotidianos laborais dos cursistas.
Contemplar a Intervenção Precoce na Infância se torna importante, considerando ser uma etapa fundamental do desenvolvimento humano que possibilita avanços importantes, como afirmam os pesquisadores Fox, Levitt e Nelson, 2010 apud ANIP (2016, p. 41): "O desenvolvimento da arquitetura cerebral estabelece-se muito precocemente na vida através de um contínuo de interações dinâmicas nas quais o ambiente e as experiências pessoais têm impacto na forma como as predisposições genéticas se expressam". Desta forma, os conceitos, como os de neuroplasticidade, períodos críticos, neurônios e sinapses, precisam ser familiares aos professores.
Além dos conceitos teóricos da neurociência, assume-se a perspectiva bioecológica proposta por Bronfenbrenner, e transacional de Sameroff, em que asseguram:
[...] aquilo em que a criança se transforma não é uma função apenas da criança, nem apenas da sua experiência, mas o produto da combinação do indivíduo e da sua experiência. O modelo transacional considera a criança inserida num ambiente de interações sociais que irá potenciar algumas características precoces e minimizar outras (SAMEROFF; MACKENZIE, 2003, p. 16).
Partindo desses pressupostos como base, propõe-se o estudo dos marcos de desenvolvimento e formas de acompanhamento, avaliação e proposição das intervenções. Sabe-se que no contexto brasileiro, inúmeros instrumentos de avaliação e acompanhamento do desenvolvimento infantil são indicados, inclusive nas políticas de saúde e atendimento à primeira infância. Mas sabe-se, também, que nem sempre esses instrumentos são aplicados ou utilizados como indicadores para planejamento das ações posteriores. Ainda que, muitas vezes, a interface entre saúde, educação e assistência social na primeira infância não ocorra de forma interativa e colaborativa.
Justifica-se a oferta deste curso, levando-se em conta os aspectos que circundam a educação infantil, apresentados anteriormente. A proposta desta formação, constitui-se como um suporte fundamental, propiciando a organização de recursos adaptados, tecnologia assistiva, planejamento colaborativo e interação entre os atores do entorno da criança, tendo caráter inovador.