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Ao descrever o escopo de práticas do ASB, e identificar fatores que estejam associados à maior produtividade dos serviços odontológicos na APS quando comparados os diferentes processos de trabalho: CD com ASB, e CD sem ASB, esse estudo, busca reunir informações que possam servir de referência para uma melhor organização das equipes de Saúde Bucal na APS, como uma forma de favorecimento das ações da força de trabalho.

Este, será um estudo misto, analítico e exploratório, sem a intenção de avaliar os municípios isoladamente, mas sim, a estratégia de alocar um profissional auxiliar, no caso o ASB, para melhorar o resultado da APS. Para isso serão aplicados questionários aos profissionais, CDs e ASBs, que atuam na APS e coletados dados referentes à produtividade dos serviços na plataforma e-Gestor AB.
Local do estudo:
O estado do Rio Grande do Sul (RS) está situado na região sul do Brasil e possui um total de 11.377.239 habitantes (IBGE, 2019). A população alvo será composta pelos CDs e ASBs que atuam na APS dos 10 municípios da Microrregião do IBGE do município de Pelotas-RS, sendo eles: Pelotas, Canguçu, São Lourenço do Sul, Capão do Leão, Cristal, Pedro Osório, Morro Redondo, Cerrito, Turuçu e Arroio do Padre, totalizando aproximadamente meio milhão de habitantes.
Segundo dados coletados no sistema e-gestor (Tabela 1), esta microrregião contava com 38 equipes de Saúde Bucal vinculadas a Equipe de Saúde da Família e 35 equipes na Atenção Básica Tradicional. A estimativa da população coberta pelas eSB na Atenção Básica era de 231.587 pessoas. Desse total, 126.813 pessoas estariam vinculadas às ESF. Este estudo fará o censo da microrregião de Pelotas por conveniência territorial, uma vez que todos os municípios da região estão a menos de 100 km de distância da cidade de Pelotas, município sede da Universidade Federal de Pelotas. Sendo assim, não houve cálculo de amostra.
Amostra:
Serão incluídos na pesquisa os profissionais, CDs e ASBs, listados pelos municípios, que atuaram na APS no período do estudo e que concordarem em participar da pesquisa de forma livre e esclarecida. Serão utilizados dados do sistema e-Gestor cedidos pelos gestores dos municípios. O município do qual o gestor não estiver de acordo com o desenho do estudo será considerado recusa, e aquele que não enviar o termo de anuência após 3 tentativas de contato será considerado perda. CDs e ASBs que não trabalharam no atendimento odontológico na APS no período serão excluídos do estudo.
Para caracterizar os processos de trabalho e calcular a produtividade serão necessárias informações provenientes de dados primários e secundários. Os dados primários serão obtidos com base em questionários eletrônicos (Google Forms), enviados via correio eletrônico e pelo aplicativo WhatsApp (Apêndices A, B, e C) aos dentistas e auxiliares da APS dos 10 municípios da Microrregião. Serão realizados pelo menos quatro contatos com os profissionais que não responderem, oferecendo esclarecimentos necessários, ao final dos quais irá ser considerado como não resposta.
Os dados secundários serão obtidos pelos gestores, em seu acesso restrito, na plataforma e-Gestor AB, que dá acesso aos vários sistemas de informação da APS, facilitando o gerenciamento dos dados e permitindo o acesso a informações que podem auxiliar na organização e planejamento dos serviços de saúde. A plataforma também está disponível ao acesso público pelo link: https://egestorab.saude.gov.br/, onde encontram-se disponíveis relatórios públicos e demais informações dos serviços.
Primeiramente, o projeto foi apresentado ao Coordenador Adjunto Regional de Saúde da 3ªCRS, que assinou um termo de anuência, para então, serem enviados aos gestores responsáveis pela Saúde Bucal dos municípios os seguintes documentos:
a) carta de apresentação e solicitação de dados primários (relação dos profissionais, CDs e ASBs, atuantes na APS em sua jurisdição), e secundários (resultados do serviço odontológico da Atenção Primária, presentes no acesso restrito do sistema e-Gestor/AB) (Apêndices D);
b) carta de anuência (Apêndices E);
Para orientar e padronizar a coleta dos dados, será enviado um roteiro contendo o passo-a-passo para extrair os seguintes relatórios: 1) número de procedimentos realizados, 2) número consultas, e 3) Atividades Coletivas. Totalizando três relatórios por município, referentes aos 12 meses entre março de 2019 e fevereiro de 2020.
Em um segundo momento, será realizado contato com os profissionais indicados pelos gestores, solicitando-lhes que respondam a um questionário, semiestruturado e autoadministrado. Através de questões abertas e fechadas, serão colhidas informações sobre:
a) o domínio da Lei 11.889;
b) o domínio, e emprego, do atendimento a 4 mãos;
c) o escopo de atividades realizadas pelo ASB;
d) variáveis relacionadas ao serviço.
Com o intuito de ajustar o instrumento de coleta de dados, o questionário será aplicado a 6 CDs e 2 ASBs, também da APS, não incluídos na pesquisa, e selecionados de forma intencional, entre profissionais com experiência em APS.
A variável desfecho do estudo será a produtividade média dos serviços odontológicos da APS dos municípios da microrregião de saúde de Pelotas, em equipes com ou sem ASB. Considerando número de procedimentos, número de consultas, e número de pessoas alcançadas pelas atividades coletivas
Para mensurar a média de procedimentos, será realizada a soma dos procedimentos realizados por eSB, segundo dados do e-Gestor, dividida pela soma de turnos trabalhados pela equipe. Para a média de consultas, será realizada a mesma sequência, número total de consultas da equipe, dividido pela soma dos turnos trabalhados. Da mesma forma, a média de atividades coletivas será feita dividindo-se a soma das pessoas alcançadas por determinada equipe, pelo número de turnos trabalhados no período estudado.
As variáveis de exposição abordarão dimensões dos profissionais e da organização dos serviços. Variáveis referentes ao profissional estarão divididas em experiência profissional, capacitação para trabalhar com auxiliar, conhecimento e aplicação da legislação. Variáveis referentes ao serviço: se faz parte de uma ESF, e como organizam o atendimento.

A proposta deste estudo é associar métodos qualitativos e quantitativos, para caracterizar os processos de trabalho de equipes com e sem ASB; e a partir disso, avaliar a associação de diferentes características com a maior produtividade dos serviços odontológicos na APS; além de reunir informações que sirvam de referência para uma melhor organização dos mesmos, e enfatizar a importância da sistematização do processo de trabalho do ASB como uma forma de organização e de favorecimento das ações da força de trabalho.
Espera-se encontrar diferença estatisticamente significativa na produtividade dos serviços odontológicos da APS, quando comparados equipes com e sem ASB, na microrregião IBGE do município de Pelotas-RS. Esta diferença pode ter sido acentuada durante a pandemia de COVID-19. Os resultados serão publicados em periódico da área.