Nome do Projeto
As Implicações das Políticas Curriculares da Educação Básica para o trabalho docente e a gestão escolar
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
11/04/2023 - 27/02/2027
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
A implementação das políticas públicas constitui-se em um grande desafio para as Instituições Escolares, uma vez que não trata-se da simples transposição do texto legal para o contexto da prática, mas sim da interpretação e recontextualização do texto pelos atores sociais que atuam no cotidiano escolar. Assim, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de atuação das políticas curriculares da Educação Básica na rede pública de ensino em estados da região Nordeste e Sul, compreendendo todos os níveis de ensino. E, como objetivos específicos: realizar uma vasta revisão de literatura sobre as políticas curriculares no Brasil, a fim de aprofundar teoricamente a área de estudo, como também subsidiar a investigação empírica; analisar a atuação da Lei nº 13.415/2017 na rede pública de ensino em estados da região Nordeste e Sul; analisar a atuação da BNCC na rede pública de ensino em estados da região Nordeste e Sul em todas as etapas da Educação Básica; realizar estudos de caso para conhecer os efeitos da BNCC e da Lei nº 13.415/2017 no contexto escolar, nos aspectos da gestão escolar, currículo e trabalho docente. Esta pesquisa adotará os pressupostos da abordagem qualitativa, uma vez que o estudo pretende entender o contexto investigado, levando em consideração os sujeitos/atores, participantes, para a partir deles fazer as interpretações do fenômeno estudado. Para tal, o estudo será realizado através de pesquisa documental para compreensão da BNCC, bem como para acessar o contexto de influências e de produção de textos. Nesse sentido, serão analisados os documentos oficiais disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS), pela Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria (SMED-SM), Secretaria Municipal de Educação de Pelotas, Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo, Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba e do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (UFSM). Para além serão realizadas reuniões pedagógicas com a equipe gestora e docentes da escola, para acompanhar as atividades de implementação da BNCC. A análise dos dados terá como pressuposto teórico a Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011). Outro aporte teórico fundamental para o desenvolvimento da análise dos dados será aquele oferecido por Ball, por meio do ciclo de políticas, que é composto por cinco contextos: contexto de influência, contexto de produção de texto, contexto da prática, contexto dos resultados ou efeitos e contexto da estratégia política.
Objetivo Geral
Analisar o processo de atuação das políticas curriculares da Educação Básica na rede pública de ensino em estados da região Nordeste e Sul.
Justificativa
A mobilização em torno da Base Nacional Comum Curricular constituiu-se, ao longo de três anos, pela participação de especialistas, consultas e audiências públicas para debater as duas versões preliminares do documento, culminando na aprovação e homologação do documento voltado para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, ao final de 2017. A implementação da Base está assegurada conforme a Portaria nº 331, de 05 de Abril de 2018, pelo Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (Pro-BNCC).
O Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular é o documento orientador para gestores estaduais e municipais e para as escolas no processo de (re) elaboração e implementação das propostas curriculares das redes, por meio do regime de colaboração. Conforme o Guia o percurso de implementação divide-se em sete dimensões: Estruturação da Governança da Implementação; Estudos das Referências Curriculares; (Re) Elaboração Curricular; Formação Continuada para os Novos Currículos; Revisão dos PPPs; Materiais Didáticos; e Avaliação e Acompanhamento.
Tais dimensões são articuladas transversalmente a partir de cinco ações indispensáveis, sendo elas: o planejamento e monitoramento; Comunicação e Engajamento; Processos Formativos; Apoio Técnico e Financeiro e o fortalecimento da gestão pedagógica.
A implementação das políticas públicas constitui-se em um grande desafio para as Instituições Escolares, uma vez que não trata-se da simples transposição do texto legal para o contexto da prática, mas sim da interpretação e recontextualização do texto pelos atores sociais que atuam no cotidiano escolar. Assim, justifica-se a necessidade de ouvir tais atores sociais, analisar suas percepções e avaliar as repercussões das e o modo de materialização das políticas curriculares.
O Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular é o documento orientador para gestores estaduais e municipais e para as escolas no processo de (re) elaboração e implementação das propostas curriculares das redes, por meio do regime de colaboração. Conforme o Guia o percurso de implementação divide-se em sete dimensões: Estruturação da Governança da Implementação; Estudos das Referências Curriculares; (Re) Elaboração Curricular; Formação Continuada para os Novos Currículos; Revisão dos PPPs; Materiais Didáticos; e Avaliação e Acompanhamento.
Tais dimensões são articuladas transversalmente a partir de cinco ações indispensáveis, sendo elas: o planejamento e monitoramento; Comunicação e Engajamento; Processos Formativos; Apoio Técnico e Financeiro e o fortalecimento da gestão pedagógica.
A implementação das políticas públicas constitui-se em um grande desafio para as Instituições Escolares, uma vez que não trata-se da simples transposição do texto legal para o contexto da prática, mas sim da interpretação e recontextualização do texto pelos atores sociais que atuam no cotidiano escolar. Assim, justifica-se a necessidade de ouvir tais atores sociais, analisar suas percepções e avaliar as repercussões das e o modo de materialização das políticas curriculares.
Metodologia
Esta pesquisa adotará os pressupostos da abordagem qualitativa, uma vez que o estudo pretende entender o contexto investigado, levando em consideração os sujeitos/atores, participantes, para a partir deles fazer as interpretações do fenômeno estudado. A partir da aprovação das políticas curriculares pós anos 2000 e necessidade de implementação das mesmas, optamos por desenvolver esta pesquisa junto a rede pública de ensino em estados da região nordeste (Paraíba) e sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul), considerando todas as etapas da Educação Básica.
Para tal, o estudo será realizado através de pesquisa documental para compreensão das políticas curriculares, bem como para acessar o contexto de influências e de produção de textos. Nesse sentido, serão analisados os documentos oficiais disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS), pela Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria (SMED-SM), Secretaria Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo, Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba e do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (UFSM), entre outros documentos relacionados com a temática disponibilizados pelas instituições escolares. Para além serão realizadas reuniões pedagógicas com a equipe gestora e docentes das escolas, para acompanhar as atividades de implementação das políticas curriculares.
Pretende-se operacionalizar a produção de dados e as análises a partir das pistas metodológicas disponibilizadas tanto na Abordagem do Ciclo de Políticas, quanto na Teoria de Atuação. Na análise, os dados entrela-se-á a três facetas constituintes do trabalho com políticas, conforme Ball, Maguire e Braun (2016, p. 30): o material, o interpretativo e o discursivo. Nesta direção, a análise de conteúdo constitui-se com um potente conjunto de técnicas complementares que permitirão explorar, inferir e interpretar os dados a partir de quatro momentos elaborados por Bardin (2011), sendo estes: a sistematização dos conteúdos; a descrição analítica; a criação de inferências e a interpretação do conteúdo.
Para tal, o estudo será realizado através de pesquisa documental para compreensão das políticas curriculares, bem como para acessar o contexto de influências e de produção de textos. Nesse sentido, serão analisados os documentos oficiais disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS), pela Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria (SMED-SM), Secretaria Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo, Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba e do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (UFSM), entre outros documentos relacionados com a temática disponibilizados pelas instituições escolares. Para além serão realizadas reuniões pedagógicas com a equipe gestora e docentes das escolas, para acompanhar as atividades de implementação das políticas curriculares.
Pretende-se operacionalizar a produção de dados e as análises a partir das pistas metodológicas disponibilizadas tanto na Abordagem do Ciclo de Políticas, quanto na Teoria de Atuação. Na análise, os dados entrela-se-á a três facetas constituintes do trabalho com políticas, conforme Ball, Maguire e Braun (2016, p. 30): o material, o interpretativo e o discursivo. Nesta direção, a análise de conteúdo constitui-se com um potente conjunto de técnicas complementares que permitirão explorar, inferir e interpretar os dados a partir de quatro momentos elaborados por Bardin (2011), sendo estes: a sistematização dos conteúdos; a descrição analítica; a criação de inferências e a interpretação do conteúdo.
Indicadores, Metas e Resultados
1) Revisão de literatura – organizada por focos temáticos (Políticas curriculares; BNCC; Lei nº 13.415/2017; Trabalho Docente e Gestão Escolar). Inclui um momento de discussão e sistematização de todo material pesquisado, com participação de todos os envolvidos no projeto.
2) Mapeamento das ações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Coordenadoria Regional de Educação de Santa Maria, Secretarias Municipais de Educação de Santa Maria, Pelotas, São Leopoldo e Florianópolis relacionadas à implementação das políticas curriculares da rede pública de ensino. Esta etapa será fundamental para tomar as principais decisões de rota, de critérios de escolha das escolas e dos sujeitos investigados.
3) Esta etapa inclui o trabalho de campo, com a coleta e análise de dados de cada foco temático. A sistematização e a análise dos dados de cada estudo ocorrerá simultaneamente com a realização dos estudos.
4) Esta etapa incluirá a consolidação e análise final dos dados, com a elaboração do relatório final da pesquisa.
5) Por fim, a última etapa incluirá a sistematização e organização de todos os achados desta pesquisa com a elaboração de teses de doutorado, submissão de artigos em periódicos e participação em congressos científicos, afim de, socializar os resultados, estabelecer um diálogo com os demais pesquisadores que permita o avanço científico no campo de estudos.
2) Mapeamento das ações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Coordenadoria Regional de Educação de Santa Maria, Secretarias Municipais de Educação de Santa Maria, Pelotas, São Leopoldo e Florianópolis relacionadas à implementação das políticas curriculares da rede pública de ensino. Esta etapa será fundamental para tomar as principais decisões de rota, de critérios de escolha das escolas e dos sujeitos investigados.
3) Esta etapa inclui o trabalho de campo, com a coleta e análise de dados de cada foco temático. A sistematização e a análise dos dados de cada estudo ocorrerá simultaneamente com a realização dos estudos.
4) Esta etapa incluirá a consolidação e análise final dos dados, com a elaboração do relatório final da pesquisa.
5) Por fim, a última etapa incluirá a sistematização e organização de todos os achados desta pesquisa com a elaboração de teses de doutorado, submissão de artigos em periódicos e participação em congressos científicos, afim de, socializar os resultados, estabelecer um diálogo com os demais pesquisadores que permita o avanço científico no campo de estudos.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ANDRESSA AITA IVO | 3 | ||
| Anapaula Pastorio | |||
| Caroline Foggiato Ferreira | |||
| Luiz Fernando da Silva | |||
| Marciane de Campos Franck | |||
| Samara Celestino dos Santos | |||
| Taís Regina Hansen |