Nome do Projeto
Metapesquisa sobre o mapeamento dos processos de privatização da educação básica pública no Brasil
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
07/08/2023 - 29/08/2025
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
A presente investigação visa realizar o levantamento das pesquisas sobre o mapeamento dos processos de privatização da educação básica pública, considerando a crescente inserção dos setores privados (grupos, pessoas, instituições) na definição de políticas e na execução de ações diretamente nas redes e escolas públicas brasileiras. Uma das formas mais evidentes desse movimento se traduz pelas Parcerias Público-Privadas que se constituem por meio de acordos de cooperação, convênios, venda direta de serviços ou, ainda, através de ações, sem custos para os públicos-alvo, e intencionam fortalecer suas marcas, vinculando-as à responsabilidade social, implicando, em alguns casos, em redução ou isenção de impostos. Observou-se, em pesquisas anteriores, que a filantropia se apresenta, além das formas citadas, como uma alternativa de ingerência privada no setor público.

Objetivo Geral

O objetivo geral da pesquisa consiste em evidenciar as diferentes formas e metodologias de mapeamento e a abrangência no território nacional, identificando as instituições privadas com maior inserção na educação pública.

Justificativa

Considerando as pesquisas realizadas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais (NEPPE) que trataram sobre as relações entre o público e o privado e, sobretudo, a pesquisa recente sobre o mapeamento das parcerias público-privadas nos municípios do Estado do RS (2017 - 2020), bem como o diálogo entre grupos de pesquisas em diferentes estados brasileiros que realizam estudos neste campo, constatou-se que as formas de privatização do setor público são diversas; podem ser identificados diferentes atores figurando em cada região, alguns com características locais, outros com abrangência nacional e as metodologias de coleta, análise e publicização das informações coletadas são também diversificadas, levando o grupo a realizar a pesquisa das pesquisas (metapesquisa) que atuam sobre o mapeamento, com vistas a trazer à tona as abordagens metodológicas, as formas de organização dos setores privados (redes), e a incidência dessas instituições e sujeitos sobre a educação pública, contribuindo para o aprofundamento de pesquisas sobre o tema.

Metodologia

A pesquisa é qualitativa, de caráter analítico-crítico, tendo como eixos de análise 1. Metodologias de pesquisa e de coleta de dados utilizadas; 2. Indicadores de análise (eixos, categorias); 3. Níveis de abrangência (território, categoria administrativa, redes e/ou escolas); 4. Formas de publicização das pesquisas.

Indicadores, Metas e Resultados

Será realizado o levantamento dos grupos de pesquisa que atuam em mapeamento das parcerias público-privadas no Brasil, identificando as regiões de cobertura e levando em conta os eixos investigativos. Espera-se com esta pesquisa verificar quais as instituições privadas mais recorrentes nas parcerias, mas, sobretudo, evidenciar os locais em que os mapeamentos ocorreram, o período de cada pesquisa, as metodologias de levantamento de dados, e as regiões em que não há informações (pesquisas) sobre o tema, visando estimular novos mapeamentos.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
DANIELA OLIVEIRA LOPES
GUSTAVO FABRO DE AZEVEDO
LEONARDO DORNELES GONÇALVES
LUIS EDUARDO DOS SANTOS CELENTE
MARIA DE FATIMA COSSIO22
MARIA VERÔNICA ROLDAN PINTO
MICHELE VOLLRATH BENTO
MICHELE VOLLRATH BENTO
RAFAEL MARTINS FARIAS
SUSANA SCHNEID SCHERER
VANESSA SILVA DA SILVA
VERA MARIA VIDAL PERONI
VERONICA RODRIGUES DE LIMA
VIVIANE DA SILVA LEMOS

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