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A gestão eficiente de recursos públicos é essencial para atender às necessidades crescentes da sociedade. Em um cenário onde a demanda por serviços é ilimitada, mas os recursos são finitos, torna-se fundamental direcionar investimentos para áreas críticas. Nesse contexto, esta pesquisa justifica-se como uma investigação para compreender e avaliar a tendência dos gastos relacionados a diárias no município de Porto Alegre, que permitirá identificar tendências ao longo do tempo e avaliar o seu impacto no orçamento municipal. Além disso, ao promover a transparência e a responsabilidade na administração pública contribui-se para o fortalecimento da democracia e para uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos públicos municipais.

Este projeto será desenvolvido em quatro etapas:
1ª Etapa – Revisão Sistemática: Ela constituirá o embasamento teórico para o estudo. Será construída através da leitura de obras de autores clássicos, leitura de teses, dissertações e artigos científicos que tratem da temática sobre orçamento público e legislação. Esta revisão auxiliará no desenvolvimento da contextualização histórica sobre orçamento público no Brasil. Também será realizado um levantamento sobre o orçamento público do município de Porto Alegre, através de documentos oficiais do município e da Secretaria da Fazenda.
2ª Etapa – Pesquisa Documental: Os documentos, conforme Giacomani (2017), são considerados fontes estáveis e ricas de informação, isso por permitirem várias consultas observados sob diversos pontos de vista. A pesquisa será realizada através de arquivos da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, onde serão pesquisados dados do orçamento municipal, empenhos em diárias e seus destinos, entre 2021 e 2023.
A pesquisa também será realizada através dos relatórios e planilhas oficiais disponibilizados pelos órgãos do município através do Portal da Transparência. A partir dos relatórios, serão concentradas as atenções nas despesas rubricadas como diárias, considerando os exercícios dos anos 2021 a 2023. Os documentos serão o suporte para a análise deste estudo. Nesta etapa serão compiladas as planilhas com informações sobre diárias e orçamentos do portal da transparência de Porto Alegre. Será analisado se existem disponíveis as receitas e despesas municipais, referentes às diárias, quantitativo de servidores que receberam valores recebidos, locais de destino, e evento.
3ª Etapa – Utilização da Base Teórica do Orçamento Público: A sociedade, conforme Filho (2013), cada vez mais é ciente da necessidade de valorizar o orçamento público, em função do seu uso, do retorno gerado, da sua riqueza e de sua vulnerabilidade. O embasamento teórico do orçamento público será utilizado como ferramenta de abordagem para verificar a eficiência da aplicação de recursos da prefeitura de Porto Alegre quanto a gastos com diárias, o que auxiliará na análise de uma gestão eficiente e no controle de gastos.
4ª Etapa – Análise Quantitativa: Será realizada uma análise quantitativa, tendo como base os dados coletados dos orçamentos de 2021 a 2023, analisando a tendência dos gastos em diária pagas aos servidores do município de Porto Alegre e se existe um padrão no uso de diárias ao longo do período analisado.
A metodologia deste projeto emprega métodos quantitativos, contando com coleta de dados secundários, análise e emprego de técnicas de estatística e probabilidade no desenho da pesquisa, empregando valores de receitas e despesas e seus direcionamentos. Segundo Bekman (2009), todas as decisões possuem equacionamento e baseiam-se em probabilidades, assim, os dados serão analisados de forma estatística, com auxílio de uma aplicação de planilha eletrônica para realização de cálculos, criação de gráficos, organização de dados tabulares.
Com os dados compilados e tabulados, utilizando a técnica de estratificação, serão acrescidas categorias aos gastos baseando-os no tipo de evento que gerou o empenho, por exemplo, “treinamento”, “congresso/fórum”, “busca de recurso”, “saúde”, entre outros que possam surgir na análise dos dados, para que possam ser agrupados. Em seguida, através de filtros aplicados aos dados tabulados e já categorizados, será avaliado o impacto ao orçamento através das somas dos valores. Já a tendência será verificada em comparação aos outros anos, através da percentagem de recurso aplicado em cada ano com referência a receita total.
Através de cálculos de porcentagem, será avaliado o impacto do valor das diárias em relação ao orçamento municipal de Porto Alegre.
Como técnica para a análise comparativa será avaliado os dados de Porto Alegre nos anos de 2021 a 2023. Os dados utilizados serão os disponibilizados de forma universal, a qualquer cidadão, através do portal da transparência. Respostas a questionamentos que possam surgir também serão sanadas através dos canais de comunicação do portal. Conforme Platt Neto (2023), utilizar-se-á de dados disponibilizados para a organização de informações e análise com sabedoria.

Publicação de artigos científicos e participação em congressos.