Nome do Projeto
Análise de tendência de gastos em diárias no município de Porto Alegre
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
15/10/2023 - 15/10/2025
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O presente projeto discorre sobre finanças públicas, de modo especial ao orçamento público do município de Porto Alegre empenhado no pagamento de diárias aos servidores municipais. Através de pesquisas sobre os repasses, avaliar-se-á se existe tendência de gastos em diárias no orçamento ao longo do período avaliado. Nesse contexto, o trabalho buscará responder à seguinte pergunta: Qual a tendência nos gastos empenhados em diárias no município de Porto Alegre no período entre 2021 e 2023? Este projeto será desenvolvido em quatro etapas: 1ª Etapa – Revisão Sistemática: Ela constituirá o embasamento teórico para o estudo. Esta revisão auxiliará no desenvolvimento da contextualização histórica sobre orçamento público no Brasil. Também será realizado um levantamento sobre o orçamento público do município de Porto Alegre, através de documentos oficiais do município e da Secretaria da Fazenda. 2ª Etapa – Pesquisa Documental: A pesquisa será realizada através de arquivos da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, onde serão pesquisados dados do orçamento municipal, empenhos em diárias e seus destinos, entre 2021 e 2023. A pesquisa também será realizada através dos relatórios e planilhas oficiais disponibilizados pelos órgãos do município através do Portal da Transparência.. 3ª Etapa – Utilização da Base Teórica do Orçamento Público: O embasamento teórico do orçamento público será utilizado como ferramenta de abordagem para verificar a eficiência da aplicação de recursos da prefeitura de Porto Alegre quanto a gastos com diárias, o que auxiliará na análise de uma gestão eficiente e no controle de gastos. 4ª Etapa – Análise Quantitativa: Será realizada uma análise quantitativa, tendo como base os dados coletados dos orçamentos de 2021 a 2023, analisando a tendência dos gastos em diária pagas aos servidores do município de Porto Alegre e se existe um padrão no uso de diárias ao longo do período analisado.

Objetivo Geral

Realizar uma análise de tendência de gastos em diárias no município de Porto Alegre, ao longo dos anos de 2021 a 2023.

Justificativa

A gestão eficiente de recursos públicos é essencial para atender às necessidades crescentes da sociedade. Em um cenário onde a demanda por serviços é ilimitada, mas os recursos são finitos, torna-se fundamental direcionar investimentos para áreas críticas. Nesse contexto, esta pesquisa justifica-se como uma investigação para compreender e avaliar a tendência dos gastos relacionados a diárias no município de Porto Alegre, que permitirá identificar tendências ao longo do tempo e avaliar o seu impacto no orçamento municipal. Além disso, ao promover a transparência e a responsabilidade na administração pública contribui-se para o fortalecimento da democracia e para uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos públicos municipais.

Metodologia

Este projeto será desenvolvido em quatro etapas:
1ª Etapa – Revisão Sistemática: Ela constituirá o embasamento teórico para o estudo. Será construída através da leitura de obras de autores clássicos, leitura de teses, dissertações e artigos científicos que tratem da temática sobre orçamento público e legislação. Esta revisão auxiliará no desenvolvimento da contextualização histórica sobre orçamento público no Brasil. Também será realizado um levantamento sobre o orçamento público do município de Porto Alegre, através de documentos oficiais do município e da Secretaria da Fazenda.
2ª Etapa – Pesquisa Documental: Os documentos, conforme Giacomani (2017), são considerados fontes estáveis e ricas de informação, isso por permitirem várias consultas observados sob diversos pontos de vista. A pesquisa será realizada através de arquivos da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, onde serão pesquisados dados do orçamento municipal, empenhos em diárias e seus destinos, entre 2021 e 2023.
A pesquisa também será realizada através dos relatórios e planilhas oficiais disponibilizados pelos órgãos do município através do Portal da Transparência. A partir dos relatórios, serão concentradas as atenções nas despesas rubricadas como diárias, considerando os exercícios dos anos 2021 a 2023. Os documentos serão o suporte para a análise deste estudo. Nesta etapa serão compiladas as planilhas com informações sobre diárias e orçamentos do portal da transparência de Porto Alegre. Será analisado se existem disponíveis as receitas e despesas municipais, referentes às diárias, quantitativo de servidores que receberam valores recebidos, locais de destino, e evento.
3ª Etapa – Utilização da Base Teórica do Orçamento Público: A sociedade, conforme Filho (2013), cada vez mais é ciente da necessidade de valorizar o orçamento público, em função do seu uso, do retorno gerado, da sua riqueza e de sua vulnerabilidade. O embasamento teórico do orçamento público será utilizado como ferramenta de abordagem para verificar a eficiência da aplicação de recursos da prefeitura de Porto Alegre quanto a gastos com diárias, o que auxiliará na análise de uma gestão eficiente e no controle de gastos.
4ª Etapa – Análise Quantitativa: Será realizada uma análise quantitativa, tendo como base os dados coletados dos orçamentos de 2021 a 2023, analisando a tendência dos gastos em diária pagas aos servidores do município de Porto Alegre e se existe um padrão no uso de diárias ao longo do período analisado.
A metodologia deste projeto emprega métodos quantitativos, contando com coleta de dados secundários, análise e emprego de técnicas de estatística e probabilidade no desenho da pesquisa, empregando valores de receitas e despesas e seus direcionamentos. Segundo Bekman (2009), todas as decisões possuem equacionamento e baseiam-se em probabilidades, assim, os dados serão analisados de forma estatística, com auxílio de uma aplicação de planilha eletrônica para realização de cálculos, criação de gráficos, organização de dados tabulares.
Com os dados compilados e tabulados, utilizando a técnica de estratificação, serão acrescidas categorias aos gastos baseando-os no tipo de evento que gerou o empenho, por exemplo, “treinamento”, “congresso/fórum”, “busca de recurso”, “saúde”, entre outros que possam surgir na análise dos dados, para que possam ser agrupados. Em seguida, através de filtros aplicados aos dados tabulados e já categorizados, será avaliado o impacto ao orçamento através das somas dos valores. Já a tendência será verificada em comparação aos outros anos, através da percentagem de recurso aplicado em cada ano com referência a receita total.
Através de cálculos de porcentagem, será avaliado o impacto do valor das diárias em relação ao orçamento municipal de Porto Alegre.
Como técnica para a análise comparativa será avaliado os dados de Porto Alegre nos anos de 2021 a 2023. Os dados utilizados serão os disponibilizados de forma universal, a qualquer cidadão, através do portal da transparência. Respostas a questionamentos que possam surgir também serão sanadas através dos canais de comunicação do portal. Conforme Platt Neto (2023), utilizar-se-á de dados disponibilizados para a organização de informações e análise com sabedoria.

Indicadores, Metas e Resultados

Publicação de artigos científicos e participação em congressos.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
BRUNO DA SILVA ROSA
DARY PRETTO NETO4

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