Portal InstitucionalUFPEL

Atualmente percebe-se um crescente incremento do movimento migratório para Pelotas. Agrega-se a isso a importância da internacionalização da universidade e do volume também crescente de estudantes internacionais que vem para à UFPEL.
Considera-se que muitas vezes os migrantes encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, seja pelo desconhecimento dos seus direitos, pela diferente cultura, idioma, questões financeiras, xenofobia entre outros. Dessa forma ao fornecer informações jurídicas e suporte aos migrantes internacionais reforça-se o compromisso pela proteção dos Direitos Humanos além de sensibilizar a comunidade sobre o tema e propiciar ao estudante de direito a pratica na área do Direito Internacional Privado bem como desenvolvimento do senso crítico nos temas relacionados a globalização e aos movimentos migratórios.

Utilizaremos a metodologia do estudo de caso em razão do projeto buscar, conforme a demanda do público alvo, a realização de pesquisas e produção de conteúdo e suporte jurídico que possam auxiliar no conhecimento e proteção dos Direitos Humanos dos migrantes.
Além disso será prestado em parceria ao CRInter o atendimento direto aos estudantes migrantes para suporte e esclarecimento de dúvidas jurídicas bem como, quando necessário acompanhamento em demandas migratórias e realização de mutirões para regularização.

Segundo informações do CRInter a UFPEL tem recebido em média 200 estudantes estrangeiros por ano, além disso na cidade de Pelotas percebe-se um aumento do movimento migratório, o que demanda a necessidade de suporte jurídico nessa área.
Espera-se que possamos, durante o desenvolvimento do projeto dar o devido suporte jurídico a pelo menos 50% dos estudantes internacionais da UFPEL e a a comunidade em geral, conforme a demanda.