Nome do Projeto
Políticas de memória em unidades subnacionais: o trabalho das Comissões Estaduais da Verdade da Região Nordeste
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/01/2024 - 31/12/2026
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
Na segunda metade do século XX, durante a Guerra Fria, os países do Cone Sul viveram sob regimes autoritários que se estenderam entre as décadas de 1960 e 1990. O Brasil, especificamente, vivenciou uma ditadura civil-militar alinhada aos preceitos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN) a partir de 1964, quando foi realizado o golpe contra o presidente João Goulart. O final das ditaduras na região tem sido marcado pelo incremento das lutas por memória, verdade e justiça, a partir das quais foram implementadas diferentes medidas (políticas de memória) para reparar as vítimas da repressão. Uma das principais políticas de memória que foi estabelecida no Brasil, em âmbito nacional, foi a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que atuou entre os anos de 2012 e 2014, quando seus trabalhos foram encerrados. O caso brasileiro é bastante peculiar, comparado ao outros países que instalaram comissões da verdade, uma vez que a instalação de um organismo em âmbito nacional foi acompanhada pela criação de instâncias semelhantes que atuaram em âmbito estadual, municipal e/ou setorial (Universidades, sindicatos e coletivos). O estudo sistemático das medidas criadas em âmbito nacional faz parte de uma ampla agenda de pesquisas que se consolidou nos últimos anos, sendo residual, contudo, uma análise pormenorizada das políticas de reparação implementadas em outros níveis da Federação. Considerando o exposto, este projeto de pesquisa tem como objeto de análise as políticas de memória que foram criadas em unidades subnacionais, com foco na atuação das Comissões Estaduais da Verdade que foram instaladas em 6 Estados da Região Nordeste: Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.

Objetivo Geral

Analisar o trabalho realizado pelas Comissões Estaduais da Verdade criadas em 6 estados da Região Nordeste.

Justificativa

A ausência e/ou a escassez de estudos sistemáticos sobre políticas de memória em unidades subnacionais justifica a realização da pesquisa.

Metodologia

Para realizar a análise pretendida, a pesquisa será executada em três etapas/momentos:

Etapa 1 – Na qual será realizado um levantamento de dados básicos (pesquisa documental e Online) sobre as CEV, sendo elaborado, ainda, um mapeamento sobre todos os integrantes das comissões.

Etapa 2 – Realização de entrevistas semiestruturadas com o maior número possível de ex-integrantes das CEV. Caso seja possível, a Etapa 2 será complementada, entre os meses de março e dezembro de 2025, por visitas-técnicas às capitais dos Estados selecionados para este projeto. As visitas-técnicas às cidades serão utilizadas para obter materiais que não estejam disponíveis de forma Online e/ou para realizar entrevistas presenciais com integrantes das comissões cuja entrevista Online não tenha sido possível.

Etapa 3 – Sistematização e organização dos dados para elaboração de trabalhos e divulgação dos resultados parciais/preliminares do projeto.

Indicadores, Metas e Resultados

Como objetivos específicos, pretende-se:
1o) identificar como se deu a criação das comissões;
2o) identificar e analisar quem foram seus integrantes, traçando um perfil dos comissionários;
3o) identificar e analisar quais foram os poderes/prerrogativas conferidas às comissões para realizarem suas atividades;
4o) identificar e analisar os objetivos previstos e aquilo que foi, de fato, realizado pelas comissões.

Paralelamente aos objetivos da pesquisa, a execução do projeto permite que sejam atingidos outros objetivos, tais como:
a) A divulgação dos estudos sobre o impacto de regimes autoritários na história política, observando seus efeitos no presente;
b) A reunião de pesquisadores e pesquisadoras nacionais preocupados com a temática;
c) O fortalecimento do vínculo entre as Universidades participantes do projeto por meio de pesquisa e publicações conjuntas;
d) A qualificação acadêmica de toda a equipe técnica, estimulando a elaboração de outros projetos de pesquisa;
e) A organização de eventos sobre o tema proposto, com o intuito de divulgar as conclusões parciais obtidas a um público mais amplo;
f) A formação de recursos humanos para tratar de forma qualificada e crítica, em nível acadêmico e nas instituições públicas e privadas, dos temas focos da pesquisa.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
Andrés Del Río
BRUNO GAZALLE CAVICHIOLI
CARLOS ARTUR GALLO CABRERA7
ISABELLA MARIA MARTINS DE AMORIM
João Batista Teófilo Silva
LAURA FEIJÓ DE SOUZA
PEDRO DE MORAES SILVA
PEDRO GARDANI BATISTA TADEU
RAFAEL ALEXANDRE SILVEIRA
Sibele Valadão Rossales

Fontes Financiadoras

Sigla / NomeValorAdministrador
CNPq / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoR$ 49.100,00Coordenador

Plano de Aplicação de Despesas

DescriçãoValor
339033 - Passagens de Despesas de LocomoçãoR$ 13.000,00
339014 - Diária Pessoa CivilR$ 9.600,00
449052 - Equipamentos e Material PermanenteR$ 8.500,00
339039 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa JurídicaR$ 18.000,00

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