Nome do Projeto
Políticas de memória em unidades subnacionais: o trabalho das Comissões Estaduais de indenização às vítimas da ditadura no Brasil
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
15/03/2024 - 28/02/2027
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
Na segunda metade do século XX, durante a Guerra Fria, os países do Cone Sul viveram sob regimes autoritários que se estenderam entre as décadas de 1960 e 1990. O Brasil, especificamente, vivenciou uma ditadura civil-militar alinhada aos preceitos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN) a partir de 1964, quando foi realizado o golpe contra o presidente João Goulart. O final das ditaduras na região tem sido
marcado pelo incremento das lutas por memória, verdade e justiça, a partir das quais foram implementadas diferentes medidas para reparar as vítimas da repressão. Considerando o exposto, este projeto de
pesquisa tem como objeto de análise as políticas de memória em unidades subnacionais, com foco na atuação das Comissões Estaduais de Indenização (CEI) às vítimas da ditadura que foram instaladas em 9 Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará.
Objetivo Geral
Identificar e analisar as Comissões Estaduais de Indenização (CEI) às vítimas da ditadura que foram instaladas em 9 Estados brasileiros.
Justificativa
A ausência e/ou a escassez de estudos sistemáticos sobre políticas de memória em unidades subnacionais, e, especificamente, sobre as Comissões Estaduais de Indenização (CEI), justifica a realização desta pesquisa.
Metodologia
Para realizar a análise pretendida, a pesquisa será executada em três etapas/momentos:
Etapa 1 – Na qual será realizado um levantamento de dados básicos (pesquisa documental e Online) sobre as CEI, sendo elaborado, ainda, um mapeamento sobre todos os integrantes/atividades das comissões.
Etapa 2 – Realização de entrevistas semiestruturadas com o maior número possível de ex-integrantes das CEI. Caso seja possível, a Etapa 2 será complementada por visitas-técnicas às capitais dos Estados que possuíram comissões de indenização. As visitas-técnicas às cidades serão utilizadas para obter materiais que não estejam disponíveis de forma Online e/ou para realizar entrevistas presenciais com integrantes das comissões cuja entrevista Online não tenha sido possível.
Etapa 3 – Sistematização e organização dos dados para elaboração de trabalhos e divulgação dos resultados parciais/preliminares do projeto.
Etapa 1 – Na qual será realizado um levantamento de dados básicos (pesquisa documental e Online) sobre as CEI, sendo elaborado, ainda, um mapeamento sobre todos os integrantes/atividades das comissões.
Etapa 2 – Realização de entrevistas semiestruturadas com o maior número possível de ex-integrantes das CEI. Caso seja possível, a Etapa 2 será complementada por visitas-técnicas às capitais dos Estados que possuíram comissões de indenização. As visitas-técnicas às cidades serão utilizadas para obter materiais que não estejam disponíveis de forma Online e/ou para realizar entrevistas presenciais com integrantes das comissões cuja entrevista Online não tenha sido possível.
Etapa 3 – Sistematização e organização dos dados para elaboração de trabalhos e divulgação dos resultados parciais/preliminares do projeto.
Indicadores, Metas e Resultados
Como objetivos específicos, pretende-se:
1o) identificar como se deu a criação das comissões, quem eram os governantes que as estabeleceram, como se deu o debate parlamentar sobre a sua criação;
2o) identificar e analisar quem foram seus integrantes, traçando um perfil dos comissionários;
3o) identificar e analisar quais foram os poderes/prerrogativas conferidas às comissões para realizarem suas atividades;
4o) identificar e analisar os objetivos previstos e aquilo que foi, de fato, realizado pelas comissões durante sua vigência.
Paralelamente aos objetivos da pesquisa, a execução do projeto permite traçar como metas contribuir com:
a) A divulgação dos estudos sobre o impacto de regimes autoritários na história política, observando seus efeitos no presente;
b) A reunião de pesquisadores e pesquisadoras nacionais preocupados com a temática;
c) O fortalecimento do vínculo entre as Universidades participantes do projeto por meio de pesquisa e publicações conjuntas;
d) A qualificação acadêmica de toda a equipe técnica, estimulando a elaboração de outros projetos de pesquisa;
e) A organização de eventos sobre o tema proposto, com o intuito de divulgar as conclusões parciais obtidas a um público mais amplo;
f) A formação de recursos humanos para tratar de forma qualificada e crítica, em nível acadêmico e nas instituições públicas e privadas, dos temas focos da pesquisa.
1o) identificar como se deu a criação das comissões, quem eram os governantes que as estabeleceram, como se deu o debate parlamentar sobre a sua criação;
2o) identificar e analisar quem foram seus integrantes, traçando um perfil dos comissionários;
3o) identificar e analisar quais foram os poderes/prerrogativas conferidas às comissões para realizarem suas atividades;
4o) identificar e analisar os objetivos previstos e aquilo que foi, de fato, realizado pelas comissões durante sua vigência.
Paralelamente aos objetivos da pesquisa, a execução do projeto permite traçar como metas contribuir com:
a) A divulgação dos estudos sobre o impacto de regimes autoritários na história política, observando seus efeitos no presente;
b) A reunião de pesquisadores e pesquisadoras nacionais preocupados com a temática;
c) O fortalecimento do vínculo entre as Universidades participantes do projeto por meio de pesquisa e publicações conjuntas;
d) A qualificação acadêmica de toda a equipe técnica, estimulando a elaboração de outros projetos de pesquisa;
e) A organização de eventos sobre o tema proposto, com o intuito de divulgar as conclusões parciais obtidas a um público mais amplo;
f) A formação de recursos humanos para tratar de forma qualificada e crítica, em nível acadêmico e nas instituições públicas e privadas, dos temas focos da pesquisa.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| CARLOS ARTUR GALLO CABRERA | 8 |
Fontes Financiadoras
| Sigla / Nome | Valor | Administrador |
|---|---|---|
| CNPq / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | R$ 39.600,00 | Coordenador |
Plano de Aplicação de Despesas
| Descrição | Valor |
|---|---|
| 339020 - Auxílio Financeiro a Pesquisador | R$ 39.600,00 |