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O modelo de desenvolvimento urbano brasileiro, excludente por essência, precisa repensar a política urbana e habitacional de modo a absorver grande parte da população que, em função das desigualdades econômicas e sociais, estão excluídas do direito pleno à cidade. Reforçar uma cultura de direitos sociais e urbanos é ampliar o debate diante da realidade excludente do modelo de urbanização vigente. Nesse contexto, uma trajetória de conscientização, luta e resistência se manifesta, acompanhada por atores sociais, movimentos de luta pela moradia, entidades, organizações e comunidades, que reivindicam ações participativas e direitos. Esse Ciclo de Debates visa dar ampla visibilidade ao tema, sob o olhar de múltiplos atores e profissionais.

O Ciclo de Debates terá a duração em torno de dois meses e envolverá cinco tipos de atividades, propostas de forma relacional aos subtemas, e que poderão ser agrupadas de acordo com calendário a ser proposto.

SUBTEMAS:
A. Reforma Urbana no Brasil: apresentar a historia da luta da reforma urbana e as suas conquistas em termos normativos (garantias legais) e materiais (políticas e programas). Identificar atores e suas estruturas (movimentos sociais, profissionais, acadêmicos, ONG’s); Estruturas participativas e de gestão e seus papeis; Trajetórias de luta;

B. Conflitos Fundiários Urbanos: contextualizar a exemplificar os conflitos que envolvem a disputa por terras no Brasil, seus fundamentos, suas relações estruturais, econômicas e políticas. Abarcar as estratégias de resistência e lutas dos movimentos sociais pela terra;

C. Produção Habitacional, Regularização Fundiária e Assistência Técnica: apresentar as estratégias que foram construídas para enfrentar a desigualdade territorial (sócio espacial) do país ( o caminho da materialidade do direito humano à cidade e à moradia). Seus fundamentos, seus atores e suas praticas;

D. Espaços Públicos: abordar a cidade para além dos espaços privados, ou seja os espaços comuns á todos. O papel das ocupações culturais, a apropriação da cidade, as transformações urbanas propostas pelo capital; a apropriação privada dos espaços públicos;

E. Projetos de arquitetura e urbanismo: apresentar alternativas para a produção habitacional, incluindo possibilidades evolutivas, o trabalho com a ocupação Uruguai, em Pelotas, RS, referenciais e possibilidades de projeto.

ATIVIDADES

A. Exposição: ferramenta para multiplicação do conhecimento; da história.

B. Palestras: atividade expositiva que pode contar com a participação de entidades / pessoas com experiência em determinados temas / subtemas.

C. Mesa Redonda: Reunir numa mesa distintas visões sobre determinado tema, de modo a provocar um debate construtivo (que pode também ser deliberativo). Os participantes apresentam seus pontos de vista sobre o tema, com tempo-limite para a exposição. Após as exposições, os participantes são levados a debater entre si os vários pontos de suas teses, podendo haver a participação dos presentes na forma de perguntas.

D. Cine Debate: abordar determinadas temáticas a partir do cinema, tendo a história como elemento fomentador do debate.

E. Oficina Temática: tem por objetivo abordar de forma mais aprofundada determinado tema a partir da exposição e também de uma atividade pratica que visa materializar uma ideia, uma demanda de comunidades ( por exemplo), que pode ser um espaço público, uma praça, um espaço comunitário; Oficina de projeto integrado a uma visita à uma comunidade. Atividade que pode ter dois dias.

F. Projetos para a cidade: pretende apresentar alternativas de projetos, valorizando a prática criativa e o trabalho dos profissionais dedicados ao tema da cidade e da habitação.

PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO

1º Dia (Semana 1) – A Reforma Urbana no Brasil: mesa redonda interdisciplinar, com apresentação de uma linha do tempo que será objeto de exposição; (Duração: 4h)

2º Dia – (Semana 2) – Conflitos Fundiários Urbanos: Cine Debate (Duração: 4 hs);

3º Dia – (Semana 3) - Produção Habitacional, Regularização Fundiária e Assistência Técnica: Oficinas temáticas. Visita a uma comunidade associada a ações práticas – (Duração: 16 horas);

4º Dia – (Semana 4) – Espaços Públicos: Mesa Redonda trazendo para o debate vários olhares sobre a cidade e os espaços públicos (4 horas);

5º dia – (Semana 5) – Projetos para a cidade: comunicações de trabalho (4 horas).

Contribuir para a conscientização da sociedade civil diante das necessidade dos diversos atores sociais do espaço da cidade; Promover uma integração entre os atores sociais ativos e a sociedade civil, de modo a ampliar os olhares para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva; Vivenciar ações de apropriação do espaço urbano; Conhecer a realidade dos distintos atores sociais.