Portal InstitucionalUFPEL

Uma das iniciativas do Governo Federal, visando a otimização da qualidade dos serviços prestados e o fomento de equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), foi a implementação da estratégia Previne Brasil, um modelo de financiamento desenhado para o então fortalecimento da APS. Um dos componentes do programa é a captação ponderada, na qual é uma forma de repasse financeiro da APS às prefeituras a ao Distrito Federal, cujo modelo de remuneração é calculado com base no número de pessoas cadastradas, considerando fatores de ajuste como a vulnerabilidade socioeconômica, o perfil de idade e a classificação rural-urbana do município, de acordo com o IBGE [16]. Além disso, incentivos por indicadores de desempenho obtiveram um impacto positivo na melhoria da qualidade da APS nos municípios [15].

Será conduzido um estudo ecológico com dados do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) [12, 17]. O estudo utilizará apenas dados secundários, dispensando a necessidade de apreciação ética pelo Comitê de Ética em Pesquisa, em concordância com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 510, de 7 de abril de 2016.

A base de dados DATASUS (tabnet.datasus.gov.br) será consultada para obter informações da produção ambulatorial de procedimentos periodontais. Os procedimentos de Raspagem, alisamento e polimento (RAP) e raspagem e alisamento subgengival (RASUB) (soma dos procedimentos de raspagem subgengival + raspagem coronoradicular), expressos em números totais, das 27 Unidades Federativas serão coletados. sA divisão dos dados será feita com base no tipo de profissional que realizou o atendimento, sendo classificados como CD generalista ou periodontista. Os procedimentos de RAP e RASUB realizados por profissionais de outras especialidades odontológicas não serão incluídos no presente estudo. Desta forma, o estudo considerará os procedimentos periodontais de RAP e RASUB de 2018 a 2023.

Todos os dados serão extraídos de forma independente por um pesquisador (HAB). Objetivando-se minimizar erros e eventuais inconsistências serão checadas por um segundo pesquisador (FWMGM).

Coletar os dados para o período de 6 anos no SIA-SUS, além das demais variáveis dos estados brasileiros. Redigir o manuscrito e enviar para publicação.