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Durante a busca na literatura, não foram encontrados estudos que avaliem se a cor da pele influencia na suspeita e notificação de maus-tratos infantis pelo cirurgião-dentista, nesse sentido estudos que abordem essa temática são importantes para melhorar o entendimento e a conduta do cirurgiões-dentistas frente a casos suspeitos.

O presente artigo será reportado seguindo o Consolidated Standards of Reporting Trials (CONSORT) (TURNER et al., 2012) e será cadastrado na plataforma Open Science Framework (OSF). Este estudo randomizado será realizado em duas cidades diferentes do Brasil durante o período de setembro de 2024 a julho de 2025. Serão realizadas entrevistas com cirurgiões-dentistas em uma cidade da região Sul (Pelotas) e uma cidade da região Sudeste (Governador Valadares) do Brasil.
Os consultórios odontológicos e cirurgiões-dentistas participantes do estudo serão identificados a partir do cadastro e do cadastro dos conselhos regionais de odontologia de cada estado (CRO). As listas de cirurgiões-dentistas obtidas serão utilizadas para a realização de seleção da amostra de forma sistemática e aleatória, sendo selecionado aleatoriamente a primeira posição da lista e os indivíduos subsequentes selecionados calculando um intervalo amostral, com base no número de dentistas disponíveis em cada cidade. Os profissionais selecionados serão contatados pessoalmente e convidados a participar do estudo. Um termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) será assinado pelo profissional que aceitar participar do estudo.
O cálculo amostral foi realizado com o software OpenEpi, versão 3, considerando o número total de dentistas cadastrados em cada município, sendo 950 na cidade de Pelotas e 968 em Governador Valadares, segundo os dados do Conselho Federal de Odontologia. Baseado nisto, considerou-se uma prevalência de resposta adequada sobre a suspeita de casos e conduta de 50%, um intervalo de confiança de 95%, erro de 5%, acréscimo de 20% para perdas previstas, ficando então uma amostra de 329 indivíduos para a cidade de Pelotas e 331 para a cidade de Governador Valadares. Será realizado um estudo piloto conduzido com os estudantes do último semestre do curso de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas, onde serão testadas as perguntas do questionário.

O presente projeto de pesquisa foi submetifo ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)e e aprovado. Os participantes do estudo serão informados dos objetivos do, riscos e benefícios, podendo ou não consentir com sua participação, tendo liberdade de recusa sem sofrer nenhum risco de sanção. Os participantes assinarão um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e será garantido o anonimato, somente após anuência do TCLE e assinatura o participante será incluído no estudo e responderá ao questionário.
Os dados coletados pessoalmente via questionário eletrônico por meio de tablet serão armazenados de forma adequada e segura, com senha, será assegurado o sigilo e confidencialidade das informações dos participantes da pesquisa. Após coleta de dados será realizado o download dos dados para um dispositivo eletrônico local, com senha, sob responsabilidade única e exclusiva dos pesquisadores autorizados e serão excluídos dos demais dispositivos. O banco de dados gerado será anonimizado contendo apenas um número de identificação de cada participante. O computador utilizado será se uso pessoal dos pesquisadores e também estará protegido por senha, garantindo a confidencialidade e integridades das informações coletadas. Após a conclusão da pesquisa esses dados serão deletados e, posteriormente, a lixeira será esvaziada sob responsabilidade do coordenador da pesquisa após o período de 5 anos.

Serão incluídos cirurgiões-dentistas do setor público e/ou privado que atuem na prática clínica. Não serão incluídos profissionais que atuem exclusivamente em universidades ou que não atuem na prática clínica.

Serão produzidos dois questionários para um mesmo caso clínico com indicativo de MTI, mas com pacientes de cor de pele diferentes. O caso A será com o paciente branco e o caso B com o paciente negro. Uma foto extraoral dos dois indivíduos de cor de pele diferentes será utilizada para caracterizar os pacientes e a mesma foto intraoral para suspeita de MTI, sendo trauma dental e hematoma para suspeita de abuso físico, lesão de HPV para suspeita de abuso sexual e cárie dentária para suspeita de negligência. Será utilizada a mesma descrição para ambos os casos. A cor do tecido gengival e da mucosa será manipulado usando o software Adobe Photoshop CS6™ (Adobe Corporation), para uma visão intraoral dos pacientes pretos e brancos. A cor de pele do paciente será atribuída aleatoriamente. Os dentistas serão informados sobre a liberdade para escolher qual conduta tomar em relação ao caso.

Uma sequência aleatória (paciente A ou B) será gerada em blocos de 10 pelo software Excel™ (Microsoft Corporation), por uma pessoa que não estará envolvida nas entrevistas. A sequência será depositada em envelopes opacos numerados e lacrados em blocos de 10. Os envelopes serão abertos pelos entrevistadores antes da aplicação do questionário ao cirurgião-dentista disponibilizado (Apêndice B).

O presente estudo terá como desfecho primário a suspeita de maus-tratos infantis pelos cirurgiões-dentistas frente a cor da pele do paciente, coletado e categorizado com a pergunta: “no seu local de trabalho você consideraria esse caso um:” A) caso suspeito de MTI, B) caso confirmado de MTI e C) não é um caso de MTI. O desfecho secundário irá avaliar a conduta dos cirurgiões-dentistas frente a um caso suspeito de MTI baseado em artigos que avaliaram atitudes dos cirurgiões dentistas frente a MTI (DEMARCO et al., 2021; GARBIN et al., 2016; MASSONI et al., 2014) em razão da cor da pele da criança e será coletado em “sim” e “não” para cada opção a seguir: 0) não tomar nenhuma atitude, 1) notificar/denunciar ao órgão competente, 2) investigar, 3) questionar os pais, 4) manter em acompanhamento, 5) registrar no prontuário, 6) conversar com outros profissionais e categorizado posteriormente quanto ao grau de severidade em: Inexistente (“0"), atitude moderada (“2”, “3”, "4”, “5”, “6”) e atitude severa (“1”).

Dados sociodemográficos do cirurgião-dentista participante da pesquisa serão coletados como sexo (feminino e masculino) e cor de pele de acordo com o autorrelato do dentista e posteriormente categorizada de acordo com IBGE em branco, amarela, parda, preta. Além disso, características clínicas relacionadas a sua formação como tempo de formado em anos completos, coletados e categorizados em “0 a 5 anos”, “6 a 15 anos” e “mais de 15 anos”, ter realizado alguma especialização com a pergunta: “Você possui alguma especialização?” com opções de repostas “Sim” e “Não” e em qual área é sua especialização? com resposta aberta e em que lugar você trabalha com respostas “serviço público”, “serviço privado”, “serviço público e serviço privado”. Será também questionado se atende crianças em sua prática clínica com respostas “sim” e “não” e cidade de atuação do cirurgião-dentista (Pelotas e Governador Valadares).

A coleta de dados será realizada por uma equipe de trabalho previamente treinada para aplicação do questionário, sendo composta por estudantes de graduação e pós-graduação e dois pesquisadores que supervisionarão o trabalho de campo. Os dados serão coletados entre os meses de setembro de 2024 e julho de 2025. As entrevistas serão realizadas por meio de questionário eletrônico por meio de dispositivo tablet, realizada de forma presencial.
Serão apresentados três casos clínicos para cada cirurgião-dentista, o primeiro referente a abuso físico, o segundo a abuso sexual e o terceiro a negligência odontológica. O primeiro caso será referente a uma criança de 8 anos de idade, sexo masculino, acompanhada dos pais na consulta, a criança é muito tímida, só responde após manifestações dos pais, apresenta trauma dental ocasionando fratura de esmalte e dentina no elemento 21 sem envolvimento pulpar, a criança apresenta abrasão em lábio superior, hematomas no pescoço e escoriações nos braços em épocas de cicatrização distintas, os pais relatam que a criança é bastante agitada e está sempre se machucando.
O segundo caso será referente a uma criança de 4 anos de idade, sexo feminino que chega receosa ao consultório acompanhada da mãe, mas permite a realização do exame clínico onde foi verificado lesões de mancha branca nos elementos 52, 51, 61 e 62. Além disso, na região dos dentes 81 e 82 encontra-se uma lesão com características pediculada, esbranquiçada, indolor, com superfície irregular e aspecto “digitiforme”; assintomática condizente com lesão associada ao Papilomavírus Humano (HPV). A mãe relata que o médico já havia informado sobre a lesão.
O terceiro caso será referente a uma criança de 5 anos, sexo feminino acompanhada da avó, a criança é fruto de uma gravidez não desejada, a vó relata ficar com a criança durante o turno da manhã, pois os pais trabalham o dia todo, à tarde vai para escola. A avó informa que o motivo da consulta é uma queixa de dor, que piorou nos últimos dias, mas que estava se queixando há semanas, mas os pais não tem tempo de levá-la para atendimento, pois têm medo de perderem o emprego se faltarem. Após exame clínico, foi observado abcesso com fístula no elemento 55, com extensa destruição por lesão de cárie no elemento, além disso apresenta lesões cavitadas profundas nos demais molares decíduos com provável envolvimento pulpar e gengivite generalizada. O atendimento de urgência é realizado e a paciente remarcada para realizar os demais procedimentos. Faltam as demais tentativas de agendamento para continuidade do tratamento.

As análises de dados serão feitas através do pacote estatístico Stata 17.0. Serão realizadas análises descritivas por meio de frequências relativas e absolutas para variáveis categóricas sociodemográficas, de cunho profissional e sobre a suspeita e conduta sobre MTI para cada caso. As questões sociodemográficas e e de cunho profissional serão avaliadas em relação aos grupos A e B através do Teste Exato de Fisher e Qui-quadrado. Se houver diferença estatisticamente significante, P<0.05, as variáveis serão usadas para ajuste na análise de regressão.

A hipótese deste projeto é que haverá maior número de suspeitas de MTI e condutas mais
severas em casos de crianças de cor de pele negra em comparação aos casos de pacientes de cor de pele branca.