Nome do Projeto
Agricultura Familiar em Moçambique: Entre Limites e Possibilidades para Mecanização Agrícola
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
03/03/2025 - 24/12/2027
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Agrárias
Resumo
Moçambique apresenta menor índice do desenvolvimento agrícola a nível global, o rendimento médio das culturas básicas está entre um quinto e metade da produtividade média mundial (INE , 2019). Um dos desafios que o país enfrenta, é a limitação no uso de máquinas agrícolas, com aproximadamente 36 milhões de hectares de terras aráveis, apenas 3 milhões de hectares, são exploradas por pequenos agricultores com recurso a enxada de cabo curto (Ponguane & Mucavele, 2018).
Segundo o último relatório de avaliação de pobreza, o país apresentou cerca de 51,7% da população pobre e 54,1% de desnutrição em 2018, contra 46,1% e 53,5% de apresentados em 2014/15 respectivamente (INE, 2019). Estes dados, são vinculados a baixa produtividade agrícola em função da subutilização da terra. Dado o nível da fome e desnutrição, o governo moçambicano passou a reconhecer a importância do setor agrário no combate à pobreza rural e à insegurança alimentar.
Assim sendo, o Governo estabeleceu no seu Artigo n°103 da Constituição da República de Moçambique , a agricultura como a base para o desenvolvimento nacional, como forma estratégica para o desenvolvimento do setor, o país atraiu investimento privado, pressupondo que, por esta via, aumentar-se-ia o acesso dos pequenos produtores a tecnologias agrícolas, aos fatores de produção, aos mercados, gerando, simultaneamente, alternativas de emprego.
Foi nesse contexto, que foram desenvolvidas políticas de incetivo a produção agrícola, em três linhas de atuação: modelo de investimento de larga escala que prevê a concessão de terras moçambicanas a investidores estrangeiros; modelos de agricultura contratualizada, centrada na política da transformação dos pequenos produtores em produtores comerciais para a produção de commodities, e modelo de apoio à emergência de pequenos agricultores comerciais assente na integração dos produtores na cadeia de valor da soja, através de apoios diretos à mecanização.
Contudo, apesar dos avanços na redução da pobreza, as desigualdades sociais têm crescido, especialmente entre famílias com altos índices de analfabetismo e pequenas propriedades, conforme evidenciado por Baumert et al. (2019). Este crescimento é, atribuída segundo Wenderley (1999) à desconsideração da agricultura familiar como uma categoria social qe comporta várias particicularidades e peculiariaridades.
De fato, a mecanização agrícola em Moçambique, exclui parcela significativa de pequenos produtores que se dedicam à produção diversificada para autoconsumo. E mais, a maior parte das máquinas e implementos agrícolas existentes no país não se adequam ao perfil dos agricultores familiares, as necessidades locais e diferenciação das camadas sociais a serem apoiadas em diferentes regiões do território nacional (CABRAL, 2022).
Com aproximadamente 67% da população que reside nas zonas rurais, 98% pratica a agricultura familiar em parcelas de cerca de 1,4 hectares que representa 97,8% das explorações agrícolas no país. (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural [MADER ], 2021). Além disso, Moçambique apresenta segundo Baumert et al. (2019) baixa capacidade de pesquisas, centradas na mecanização agrícola que revelem a realidade da situação dos agricultores familiares, fortalecendo assim, a necessidade de realização desta pesquisa de forma a oferecer subsídios que possam nortear políticas públicas, práticas agrícolas e iniciativas de desenvolvimento, promovendo a sustentabilidade e resiliência das comunidades agrícolas moçambicanas.
Objetivo Geral
Analisar os fatores exógenos e endógenos que determinam o processo da mecanização agrícola em Moçambique, destacando os limites e possibilidades para a implementação do processo de mecanização como um instrumento de desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.