Nome do Projeto
Agricultura Familiar em Moçambique: Entre Limites e Possibilidades para Mecanização Agrícola
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
03/03/2025 - 24/12/2027
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Agrárias
Resumo
Moçambique apresenta menor índice do desenvolvimento agrícola a nível global, o rendimento médio das culturas básicas está entre um quinto e metade da produtividade média mundial (INE , 2019). Um dos desafios que o país enfrenta, é a limitação no uso de máquinas agrícolas, com aproximadamente 36 milhões de hectares de terras aráveis, apenas 3 milhões de hectares, são exploradas por pequenos agricultores com recurso a enxada de cabo curto (Ponguane & Mucavele, 2018).
Segundo o último relatório de avaliação de pobreza, o país apresentou cerca de 51,7% da população pobre e 54,1% de desnutrição em 2018, contra 46,1% e 53,5% de apresentados em 2014/15 respectivamente (INE, 2019). Estes dados, são vinculados a baixa produtividade agrícola em função da subutilização da terra. Dado o nível da fome e desnutrição, o governo moçambicano passou a reconhecer a importância do setor agrário no combate à pobreza rural e à insegurança alimentar.
Assim sendo, o Governo estabeleceu no seu Artigo n°103 da Constituição da República de Moçambique , a agricultura como a base para o desenvolvimento nacional, como forma estratégica para o desenvolvimento do setor, o país atraiu investimento privado, pressupondo que, por esta via, aumentar-se-ia o acesso dos pequenos produtores a tecnologias agrícolas, aos fatores de produção, aos mercados, gerando, simultaneamente, alternativas de emprego.
Foi nesse contexto, que foram desenvolvidas políticas de incetivo a produção agrícola, em três linhas de atuação: modelo de investimento de larga escala que prevê a concessão de terras moçambicanas a investidores estrangeiros; modelos de agricultura contratualizada, centrada na política da transformação dos pequenos produtores em produtores comerciais para a produção de commodities, e modelo de apoio à emergência de pequenos agricultores comerciais assente na integração dos produtores na cadeia de valor da soja, através de apoios diretos à mecanização.
Contudo, apesar dos avanços na redução da pobreza, as desigualdades sociais têm crescido, especialmente entre famílias com altos índices de analfabetismo e pequenas propriedades, conforme evidenciado por Baumert et al. (2019). Este crescimento é, atribuída segundo Wenderley (1999) à desconsideração da agricultura familiar como uma categoria social qe comporta várias particicularidades e peculiariaridades.
De fato, a mecanização agrícola em Moçambique, exclui parcela significativa de pequenos produtores que se dedicam à produção diversificada para autoconsumo. E mais, a maior parte das máquinas e implementos agrícolas existentes no país não se adequam ao perfil dos agricultores familiares, as necessidades locais e diferenciação das camadas sociais a serem apoiadas em diferentes regiões do território nacional (CABRAL, 2022).
Com aproximadamente 67% da população que reside nas zonas rurais, 98% pratica a agricultura familiar em parcelas de cerca de 1,4 hectares que representa 97,8% das explorações agrícolas no país. (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural [MADER ], 2021). Além disso, Moçambique apresenta segundo Baumert et al. (2019) baixa capacidade de pesquisas, centradas na mecanização agrícola que revelem a realidade da situação dos agricultores familiares, fortalecendo assim, a necessidade de realização desta pesquisa de forma a oferecer subsídios que possam nortear políticas públicas, práticas agrícolas e iniciativas de desenvolvimento, promovendo a sustentabilidade e resiliência das comunidades agrícolas moçambicanas.
Objetivo Geral
Analisar os fatores exógenos e endógenos que determinam o processo da mecanização agrícola em Moçambique, destacando os limites e possibilidades para a implementação do processo de mecanização como um instrumento de desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
Justificativa
Partindo dos pressupostos de que, em diversos contextos, os agricultores familiares enfrentam desafios significativos no uso de tecnologias, e considerando a mecanização agrícola como uma dessas inovações tecnológicas, é fundamental entender que a baixa adesão ou a inadequação das tecnologias não decorrem simplesmente de uma resistência cultural ou de uma falta de interesse. Pelo contrário, a percepção de que o aumento da produtividade do agricultor familiar está diretamente relacionado à mecanização requer uma análise mais profunda das condições que favorecem ou dificultam esse processo. O que está em jogo aqui não é apenas a adoção de máquinas agrícolas, mas o contexto multifacetado no qual essas tecnologias são inseridas, envolvendo fatores econômicos, sociais, técnicos e até políticos que condicionam a viabilidade e a eficácia da mecanização.
Nesse contexto, torna-se imperativo compreender as necessidades concretas dos agricultores familiares para elevar sua produtividade e, paralelamente, investigar os fatores condicionantes, tanto exógenos quanto endógenos, que influenciam de forma positiva ou negativa a implementação da mecanização agrícola. Com base nessas considerações, o problema de pesquisa é: Quais são os fatores condicionantes, exógenos e endógenos, que influenciam o processo de mecanização agrícola para os agricultores familiares em Moçambique? A resposta inicial ao problema proposto, ou seja, a hipótese sugere que: os fatores condicionantes são múltiplos e complexos e, por vezes, paradoxal, ora incentivando, ora inibindo a adoção da mecanização no contexto da agricultura familiar. Os fatores exógenos apontam principalmente, limitações financeiras que afetam diretamente a capacidade dos agricultores de investir em máquinas agrícolas, somado à falta de políticas de crédito eficazes que tornariam esse investimento acessível, à fragilidade das políticas públicas, que historicamente não têm dado o suporte necessário para que a agricultura familiar seja plenamente reconhecida como um segmento com potencial produtivo, capaz de alimentar o país e gerar renda, a legislação agrária, que regula o acesso à terra em Moçambique, é outro condicionante que impacta diretamente na viabilidade da mecanização. O fato de que a terra não pode ser vendida e de que o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) nem sempre confere segurança jurídica plena aos agricultores familiares cria um ambiente de incerteza que desestimula investimentos de longo prazo, como a aquisição de máquinas agrícolas. A dimensão exógena desses desafios é ampliada pelo tamanho reduzido das parcelas de terra, o que, em muitos casos, torna o uso de equipamentos de maior potência inviável, aumentando ainda mais a dependência dos métodos tradicionais de cultivo.
Os condicionantes endógenos estão vinculados a fatores sociais, estrutura etária das famílias, com predomínio dos membros mais velhos; baixo nível de escolaridade, resistência cultural a inovações tecnológicas; e as desigualdades de gênero, a agricultura familiar em Moçambique é composta maioritariamente por mulheres; a pluriatividade e a falta de cooperação para o uso coletivo de máquinas, a insuficiência de serviços de extensão rural que conectem os agricultores ao conhecimento técnico necessário também são barreiras.
Nesse contexto, torna-se imperativo compreender as necessidades concretas dos agricultores familiares para elevar sua produtividade e, paralelamente, investigar os fatores condicionantes, tanto exógenos quanto endógenos, que influenciam de forma positiva ou negativa a implementação da mecanização agrícola. Com base nessas considerações, o problema de pesquisa é: Quais são os fatores condicionantes, exógenos e endógenos, que influenciam o processo de mecanização agrícola para os agricultores familiares em Moçambique? A resposta inicial ao problema proposto, ou seja, a hipótese sugere que: os fatores condicionantes são múltiplos e complexos e, por vezes, paradoxal, ora incentivando, ora inibindo a adoção da mecanização no contexto da agricultura familiar. Os fatores exógenos apontam principalmente, limitações financeiras que afetam diretamente a capacidade dos agricultores de investir em máquinas agrícolas, somado à falta de políticas de crédito eficazes que tornariam esse investimento acessível, à fragilidade das políticas públicas, que historicamente não têm dado o suporte necessário para que a agricultura familiar seja plenamente reconhecida como um segmento com potencial produtivo, capaz de alimentar o país e gerar renda, a legislação agrária, que regula o acesso à terra em Moçambique, é outro condicionante que impacta diretamente na viabilidade da mecanização. O fato de que a terra não pode ser vendida e de que o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) nem sempre confere segurança jurídica plena aos agricultores familiares cria um ambiente de incerteza que desestimula investimentos de longo prazo, como a aquisição de máquinas agrícolas. A dimensão exógena desses desafios é ampliada pelo tamanho reduzido das parcelas de terra, o que, em muitos casos, torna o uso de equipamentos de maior potência inviável, aumentando ainda mais a dependência dos métodos tradicionais de cultivo.
Os condicionantes endógenos estão vinculados a fatores sociais, estrutura etária das famílias, com predomínio dos membros mais velhos; baixo nível de escolaridade, resistência cultural a inovações tecnológicas; e as desigualdades de gênero, a agricultura familiar em Moçambique é composta maioritariamente por mulheres; a pluriatividade e a falta de cooperação para o uso coletivo de máquinas, a insuficiência de serviços de extensão rural que conectem os agricultores ao conhecimento técnico necessário também são barreiras.
Metodologia
A pesquisa será conduzida em duas etapas distintas e complementares, visando fornecer uma análise detalhada e robusta dos desafios e perspectivas para a mecanização agrícola em Moçambique.
A primeira etapa, será dedicada à otimização dos fatores determinantes da mecanização agrícola no contexto moçambicano, com as atividades a serem desenvolvidas na UNESP (Universidade Estadual Paulista). Nessa fase, o foco será a exploração aprofundada dos desafios e das oportunidades relacionados à mecanização agrícola no país, levando em consideração não apenas as questões técnicas, mas também as complexidades econômicas e ambientais que influenciam o processo. A análise abrange desde os custos de implementação e manutenção dos equipamentos agrícolas até a viabilidade econômica para pequenos produtores e os impactos ambientais advindos da mecanização em larga escala.
As atividades previstas para essa primeira fase terão duração de 30 dias, com início programado para novembro de 2024. Durante esse período, serão realizadas a coleta e a análise de dados relevantes, utilizando a infraestrutura e os recursos disponíveis na UNESP. Essa estrutura permitirá uma abordagem mais detalhada e precisa, garantindo que as análises sejam conduzidas com o rigor necessário para uma compreensão mais completa da realidade agrícola moçambicana.
O desenvolvimento dessas atividades tem como objetivo principal contribuir de maneira significativa para o entendimento das práticas agrícolas em Moçambique e, ao mesmo tempo, fomentar o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras e sustentáveis. A intenção é que o conhecimento gerado a partir desta etapa possa ser utilizado para promover a transferência de tecnologias adequadas ao contexto moçambicano, com especial foco no fortalecimento da capacidade dos agricultores familiares. Ao impulsionar o uso de tecnologias acessíveis e apropriadas, espera-se que essa etapa contribua diretamente para o desenvolvimento rural sustentável no país, reforçando a autonomia produtiva dos pequenos agricultores e integrando-os de forma mais eficiente nas cadeias produtivas.
Já, a Segunda Etapa, envolve a coleta de dados de campo em Moçambique, país situado na região sudeste da África e banhado pelo Oceano Índico. Moçambique, com uma extensão territorial de aproximadamente 799.380 km², é dividido em três regiões principais: Sul, Centro e Norte. A economia moçambicana é predominantemente agrícola, destacando-se a região Sul pela produção de hortaliças, em função de suas condições edafoclimáticas favoráveis.
A pesquisa de campo será realizada na região Sul, especificamente nos distritos de Manhiça, Boane e Marracuene, na província de Maputo. A escolha desta área se baseia em vários fatores: a) a significativa distribuição de tratores na região Sul, onde 61% dos menos de 2% de pequenos agricultores que utilizam tratores estão localizados no Sul, sendo 40% em Maputo (Monjane et al., 2018); b) a desigualdade no desenvolvimento regional, acentuada por fatores históricos e políticos; c) a concentração do orçamento estatal e investimentos em Maputo; d) a alta densidade populacional e a concentração de pobreza resultantes do êxodo rural.
Para a realização da pesquisa de campo, será feito um contato inicial com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Moçambique. Este contato visa compreender a assistência oferecida aos agricultores e a distribuição de recursos no setor, além de analisar como as estratégias políticas em nível nacional são formuladas e aplicadas.
Após a análise em nível nacional, a pesquisa prosseguirá para as escalas regionais e distritais, envolvendo a Direção Provincial de Agricultura e a Direção Distrital de Agricultura. A Direção Distrital, que lida diretamente com os agricultores por meio de extensionistas, permitirá o acesso direto aos agricultores familiares. A interação com essas instituições será fundamental para avaliar a adequação da assistência prestada em comparação com as realidades enfrentadas pelos produtores.
As entrevistas serão elaboradas para explorar não apenas os determinantes da mecanização agrícola, mas também o perfil socioeconômico dos agricultores, seus sistemas de cultivo e as principais dificuldades enfrentadas. Além disso, serão realizadas entrevistas com extensionistas para confrontar as percepções dos agricultores com o nível de assistência técnica e a distribuição de recursos. Esta triangulação de perspectivas será essencial para uma análise aprofundada dos dados.
A coleta de dados está planejada para o primeiro trimestre do ano 2025. Cada entrevista terá uma duração aproximada de 30 minutos a 1 hora. As entrevistas com representantes do governo local ocorrerão em seus postos de trabalho, enquanto as entrevistas com agricultores serão realizadas em suas áreas de produção, preferencialmente durante o período da manhã e ao entardecer. Caso necessário, as entrevistas com agricultores serão realizadas em suas residências.
A amostragem será não probabilística do tipo intencional, fundamentada no levantamento de informações preliminares que proporcionaram a representatividade da população estudada. O tamanho da amostra será determinado em conformidade com universo estudado segundo Gil (2008), determinada pela seguinte equação: n=(Z^2 xPxQxN)/(e^2 (N-1)+Z^2 xPxQ)
Onde:
n = tamanho de amostras
Z= Nível de confiança (90%)
P= Quantidade de acerto esperado (90%)
Q= Quantidade de erro esperado (10%)
N= População Total (90)
e = Nível de Precisão (5%)
A metodologia será qualitativa. A escolha por esta abordagem, é pelo fato de ir além da compreensão profunda dos fatores que influenciam a mecanização agrícola entre os agricultores familiares, por meio da qual será possível explorar o perfil dos agricultores, a relação com a mecanização e os vetores de incentivo e entraves ao processo de mecanização no contexto moçambicano. A pesquisa é de natureza exploratória, conforme orientações de Gil (2008), e considerando que a pesquisa se volta para um grupo social específico, o procedimento adotado será o estudo de caso (Yin, 2015).
As informações a serem obtidas nao duas etapas serão categorizadas e posteriormente codificadas e tabuladas através do programa SPSS (Statistical Program System for the Social Sciences). Com o uso deste programa, elementos da estatística descritiva foram processados e analisados. A análise dos depoimentos será realizada por meio da análise de conteúdo, conforme orienta Bardin (1979), sobre a análise do material qualitativo. O tratamento dos dados qualitativos, será feito com uso do software NVivo 2.0.
A primeira etapa, será dedicada à otimização dos fatores determinantes da mecanização agrícola no contexto moçambicano, com as atividades a serem desenvolvidas na UNESP (Universidade Estadual Paulista). Nessa fase, o foco será a exploração aprofundada dos desafios e das oportunidades relacionados à mecanização agrícola no país, levando em consideração não apenas as questões técnicas, mas também as complexidades econômicas e ambientais que influenciam o processo. A análise abrange desde os custos de implementação e manutenção dos equipamentos agrícolas até a viabilidade econômica para pequenos produtores e os impactos ambientais advindos da mecanização em larga escala.
As atividades previstas para essa primeira fase terão duração de 30 dias, com início programado para novembro de 2024. Durante esse período, serão realizadas a coleta e a análise de dados relevantes, utilizando a infraestrutura e os recursos disponíveis na UNESP. Essa estrutura permitirá uma abordagem mais detalhada e precisa, garantindo que as análises sejam conduzidas com o rigor necessário para uma compreensão mais completa da realidade agrícola moçambicana.
O desenvolvimento dessas atividades tem como objetivo principal contribuir de maneira significativa para o entendimento das práticas agrícolas em Moçambique e, ao mesmo tempo, fomentar o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras e sustentáveis. A intenção é que o conhecimento gerado a partir desta etapa possa ser utilizado para promover a transferência de tecnologias adequadas ao contexto moçambicano, com especial foco no fortalecimento da capacidade dos agricultores familiares. Ao impulsionar o uso de tecnologias acessíveis e apropriadas, espera-se que essa etapa contribua diretamente para o desenvolvimento rural sustentável no país, reforçando a autonomia produtiva dos pequenos agricultores e integrando-os de forma mais eficiente nas cadeias produtivas.
Já, a Segunda Etapa, envolve a coleta de dados de campo em Moçambique, país situado na região sudeste da África e banhado pelo Oceano Índico. Moçambique, com uma extensão territorial de aproximadamente 799.380 km², é dividido em três regiões principais: Sul, Centro e Norte. A economia moçambicana é predominantemente agrícola, destacando-se a região Sul pela produção de hortaliças, em função de suas condições edafoclimáticas favoráveis.
A pesquisa de campo será realizada na região Sul, especificamente nos distritos de Manhiça, Boane e Marracuene, na província de Maputo. A escolha desta área se baseia em vários fatores: a) a significativa distribuição de tratores na região Sul, onde 61% dos menos de 2% de pequenos agricultores que utilizam tratores estão localizados no Sul, sendo 40% em Maputo (Monjane et al., 2018); b) a desigualdade no desenvolvimento regional, acentuada por fatores históricos e políticos; c) a concentração do orçamento estatal e investimentos em Maputo; d) a alta densidade populacional e a concentração de pobreza resultantes do êxodo rural.
Para a realização da pesquisa de campo, será feito um contato inicial com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Moçambique. Este contato visa compreender a assistência oferecida aos agricultores e a distribuição de recursos no setor, além de analisar como as estratégias políticas em nível nacional são formuladas e aplicadas.
Após a análise em nível nacional, a pesquisa prosseguirá para as escalas regionais e distritais, envolvendo a Direção Provincial de Agricultura e a Direção Distrital de Agricultura. A Direção Distrital, que lida diretamente com os agricultores por meio de extensionistas, permitirá o acesso direto aos agricultores familiares. A interação com essas instituições será fundamental para avaliar a adequação da assistência prestada em comparação com as realidades enfrentadas pelos produtores.
As entrevistas serão elaboradas para explorar não apenas os determinantes da mecanização agrícola, mas também o perfil socioeconômico dos agricultores, seus sistemas de cultivo e as principais dificuldades enfrentadas. Além disso, serão realizadas entrevistas com extensionistas para confrontar as percepções dos agricultores com o nível de assistência técnica e a distribuição de recursos. Esta triangulação de perspectivas será essencial para uma análise aprofundada dos dados.
A coleta de dados está planejada para o primeiro trimestre do ano 2025. Cada entrevista terá uma duração aproximada de 30 minutos a 1 hora. As entrevistas com representantes do governo local ocorrerão em seus postos de trabalho, enquanto as entrevistas com agricultores serão realizadas em suas áreas de produção, preferencialmente durante o período da manhã e ao entardecer. Caso necessário, as entrevistas com agricultores serão realizadas em suas residências.
A amostragem será não probabilística do tipo intencional, fundamentada no levantamento de informações preliminares que proporcionaram a representatividade da população estudada. O tamanho da amostra será determinado em conformidade com universo estudado segundo Gil (2008), determinada pela seguinte equação: n=(Z^2 xPxQxN)/(e^2 (N-1)+Z^2 xPxQ)
Onde:
n = tamanho de amostras
Z= Nível de confiança (90%)
P= Quantidade de acerto esperado (90%)
Q= Quantidade de erro esperado (10%)
N= População Total (90)
e = Nível de Precisão (5%)
A metodologia será qualitativa. A escolha por esta abordagem, é pelo fato de ir além da compreensão profunda dos fatores que influenciam a mecanização agrícola entre os agricultores familiares, por meio da qual será possível explorar o perfil dos agricultores, a relação com a mecanização e os vetores de incentivo e entraves ao processo de mecanização no contexto moçambicano. A pesquisa é de natureza exploratória, conforme orientações de Gil (2008), e considerando que a pesquisa se volta para um grupo social específico, o procedimento adotado será o estudo de caso (Yin, 2015).
As informações a serem obtidas nao duas etapas serão categorizadas e posteriormente codificadas e tabuladas através do programa SPSS (Statistical Program System for the Social Sciences). Com o uso deste programa, elementos da estatística descritiva foram processados e analisados. A análise dos depoimentos será realizada por meio da análise de conteúdo, conforme orienta Bardin (1979), sobre a análise do material qualitativo. O tratamento dos dados qualitativos, será feito com uso do software NVivo 2.0.
Indicadores, Metas e Resultados
Os resultados esperados representam serão divididos em etapas conforme o andamento do projeto, ponde inicialmente sera realizada uma pesquisa de campo, na qual, contempla uma fase inicial de construção e interpretação e, portanto, não abrangem a totalidade das análises que serão aprofundadas ao longo do estudo.
A pesquisa tem como meta, realizar a pesquisa em três distritos da província de Maputo em Moçambique. A agricultura emerge como a principal atividade econômica na região, uma realidade que reflete o cenário nacional de Moçambique. As famílias agricultoras, em sua maioria, são compostas por membros mais idosos e de número reduzido, o que leva à frequente contratação de mão de obra sazonal para tarefas
que demandam maior esforço físico.
A pesquisa tem como meta, realizar a pesquisa em três distritos da província de Maputo em Moçambique. A agricultura emerge como a principal atividade econômica na região, uma realidade que reflete o cenário nacional de Moçambique. As famílias agricultoras, em sua maioria, são compostas por membros mais idosos e de número reduzido, o que leva à frequente contratação de mão de obra sazonal para tarefas
que demandam maior esforço físico.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ANGELO VIEIRA DOS REIS | 1 | ||
| CONSTANCIA MARIA SAMUEL FELISBERTO MECHISSO | |||
| FABRICIO ARDAIS MEDEIROS | 1 | ||
| MAURO FERNANDO FERREIRA | 1 | ||
| NIXON DA ROSA WESTENDORFF | 1 | ||
| SANTOS FRANCISCO SÓZINHO |
Fontes Financiadoras
| Sigla / Nome | Valor | Administrador |
|---|---|---|
| CAPES / Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior | R$ 7.000,00 | Coordenador |
Plano de Aplicação de Despesas
| Descrição | Valor |
|---|---|
| 339033 - Passagens de Despesas de Locomoção | R$ 5.000,00 |
| 339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes | R$ 2.000,00 |