Nome do Projeto
Perfil de Pacientes com Necessidades Especiais (PNE) atendidos em Odontologia da atenção Primária à Terciária no município de Piratini/RS
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/05/2025 - 31/12/2028
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências da Saúde
Resumo
A maioria das pessoas com deficiência apresenta algum tipo de limitação que a impede, por exemplo, de realizar a higiene bucal de forma eficaz. Pessoas com deficiência, mesmo tendo o direito à saúde com prioridade garantida por lei, sofrem com as iniquidades em saúde, piores condições de saúde geral e de saúde bucal, e dificuldade em encontrar profissionais disponíveis para atendimento, aliadas a piores condições de vida, fazem com que a saúde bucal das pessoas com deficiência deva ser considerada como prioridade entre as ações em saúde (OMS, 2012; ANDERS; DAVIS, 2010; ROCHA; SAINTRAIN; VIEIRA-MEYER, 2015; CONDESSA et al., 2020; BASTANI et al., 2021).
A Rede de Cuidados para a Pessoa com Deficiência no Brasil foi instituída em 2012 com o propósito de contribuir para a melhoria nos níveis de saúde desses cidadãos, destinado ao atendimento integral da pessoa com deficiência e capacitação dos dentistas e auxiliares da rede de saúde bucal (BRASIL, 2012; SDHPR, 2013; CONDESSA et al., 2020).
Porém, são evidenciadas diferenças entre o perfil de pacientes em diferentes estudos (SOUZA et al., 2024). Identificar os perfis clínico e sociodemográfico e propiciam a elaboração de políticas municipais com maior resolutividade às demandas dessa população.
Pacientes com Necessidades Especiais: da Unidade Básica de Saúde ao Hospital
Os serviços de saúde devem ser organizados em rede, definida por níveis crescentes de atenção e complexidade. A estrutura do sistema de saúde de Piratini é composta por 6 (seis) Unidades Básicas de Saúde (UBS) das quais 2 (duas) estão na zona rural e 4 (quatro) estão em zona urbana. Do total, 4 (quatro) Unidades de Saúde da Família (USF) contam com equipes de Estratégia de Saúde da Família.
O Município possui uma Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE), com 199 alunos matriculados com idades entre zero a 59 anos e um Centro de Apoio Psicossocial (CAPS subtipo I), CAPS Farroupilha. Esses possuem prioridade de agendamentos odontológicos ilustrando atenção com a equidade, um dos princípios do SUS.
O Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição (HCNOSC), Piratini/RS, Hospital Geral, possui um Bloco Cirúrgico, uma vez conveniado com a Secretaria Municipal de Saúde de Piratini/RS, realiza procedimentos na área de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais via assistência médica (pacientes sistemicamente comprometidos), sedação e anestesia geral (CNES, 2024).
A operacionalidade da rede do cuidado odontológico ao PNE na cidade de Piratini/RS, se dá pelo encaminamento de pacientes pelas Unidades Básicas de Saúde do município, agendamentos diretos da APAE e/ou CAPS Farroupilha e/ou Hospital HCNSC ao cirurgião-dentista responsável pelas atividades de especialidade odontológica em Pacientes com Necessidades Especiais (PNE) no Posto Central da Cidade, denominado ESF Jabu da Luz. Uma vez acolhido, o paciente é examinado, de acordo com o nível de cooperação deste, é realizado o plano de tratamento odontológico imediato/mediato, a definição o cenário de execução e a efetiva resolução das necessidades, no âmbito do SUSU, de procedimentos associados aos diferentes níveis da atenção.
Objetivo Geral
Verificar o perfil de Pessoas com Deficiência (PcD), com Necessidades Especiais (PNE) na odontologia, usuárias dos serviços de odontologia, níveis primário, secundário e terciário do Sistema ùnico de Saúde cuja a gestão seja do município de Piratini, Rio Grande do Sul, Brasil.