Nome do Projeto
Grupo de Estudos e Pesquisa em Punição e Controle Social
Ênfase
Ensino
Data inicial - Data final
10/04/2025 - 31/12/2027
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O projeto se destina ao estudo dos variados métodos de punição e de controle social, a partir de uma perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupos sociais, especialmente no Brasil, mas também em países das Américas, Europa, África e outros contextos. O problema está focado na análise sobre as ideias relacionadas ao sistema penal, refletindo os aspectos que decorrem da política criminal, da legislação, e do sistema de justiça criminal (polícia, judiciário e prisão).
Objetivo Geral
O objetivo geral do projeto é estudar os modelos de punição e de controle social, especialmente no Brasil, mas também em países da América Latina, Estados Unidos e Europa, a partir da perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupos sociais. Como objetivos específicos, o projeto pretende: a) Explorar os alicerces da edificação das ideias sobre o sistema criminal, no seu desdobramento na política criminal, legislação e atores da justiça criminal (polícia, judiciário e prisão); b) Apontar os reflexos, impactos, consequências observados na conjuntura do cárcere e das pessoas privadas da liberdade; c) Observar as consequências, impactos, dilemas do desempenho dos métodos de punição e de controle social na sociedade brasileira e também em países da América Latina, Estados Unidos e Europa; d) Indicar proposições jurídico-politico-sociais direcionadas à superação da vulnerabilidade social no âmbito do sistema penal, bem como do cárcere como instrumento de degradação e desumanidade.
Justificativa
A relevância do projeto se dá pela necessidade do enfrentamento acadêmico direcionado aos atuais modelos de punição e de controle social, que correspondem a um sistema penal excludente e antidemocrático. É imprescindível, portanto, fomentar o diálogo e construir um aparato teórico que seja capaz de avaliar, com mais nitidez e potência, os efeitos, impactos, consequências e dilemas do sistema criminal. Além disso, o projeto formará um corpo de estudantes próximos de um criticismo político-social, visando um modelo de intervenção estatal humano, democrático e de superação do cárcere como instrumento de degradação e desumanidade.
Metodologia
O projeto será realizado mediante Grupo de Estudos, com encontros periódicos. Inicialmente, o projeto está destinado a um procedimento histórico, uma vez que investigará acontecimentos e instituições do passado. Aliado a isso, realizar-se-á um estudo estatístico, por meio de análise de certos fenômenos relacionados aos métodos de punição e de controle social. Ainda, o projeto pretende se demonstrar explicativo, pois, além de realizar a coleta, organização e análise dos dados, tentará identificar fatores determinantes sobre os números averiguados, e suas consequências, impactos e relações com os aspectos sociais. Trata-se, também, de pesquisa bibliográfica, a partir da leitura, interpretação e reflexão de material já elaborado e disponível, constituído por artigos, textos e capítulos de livros direcionados à temática alvitrada por este projeto. Por fim, uma pesquisa documental será necessária, como o acesso e a consulta a registros de prisões, ofícios, julgados, reportagens etc.
Indicadores, Metas e Resultados
Como resultados e impactos esperados, verifica-se a elucidação de como se desempenhou no Brasil e em países da América Latina, Estados Unidos e Europa, os métodos de punição e de controle social na sua relação com a vulnerabilidade social. Além disso, espera-se verificar influências, impactos e consequências no âmbito do pensamento jurídico-penal, no desenvolvimento dos modelos de punição e de controle, na distribuição da política criminal e da administração da justiça criminal (polícia, judiciário e prisão). O projeto espera apresentar aos participantes elementos críticos em face do atual modelo de sistema criminal.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| BRUNO ROTTA ALMEIDA | 8 | ||
| ELEN SILVA DA SILVA | |||
| INGRID AZAMBUJA CARDOSO | |||
| MARIA EDUARDA SANTANA SCHNEID | |||
| VITORIA MEDEIROS DE ALMEIDA |