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O estudo do processo penal assume papel central na formação acadêmica e cidadã dos estudantes de Direito, especialmente em um contexto político-social marcado por desafios constantes à efetivação dos direitos fundamentais e ao respeito às garantias processuais. Assim, este grupo de estudos se justifica porque constitui um espaço de reflexão interdisciplinar e crítica, e de aprofundamento teórico e aprimoramento técnico sobre o processo penal brasileiro. Se justifica, também, porque busca estimular o protagonismo discente, a pesquisa e a produção acadêmica qualificada. A atividade também é importante porque transcende os limites do ensino tradicional, promove uma abordagem que dialoga com áreas como a sociologia, a filosofia, a criminologia, a teoria crítica do Direito e os direitos humanos, permitindo uma compreensão mais ampla e contextualizada do processo penal e do sistema de justiça criminal no contexto contemporâneo.
Vale frisar, por fim, o grupo e suas atividades se alinham ao compromisso da Universidade Federal de Pelotas com uma formação jurídica plural, ética e comprometida com a democracia, inclusive no campo do processo penal, e a justiça social.

No que tange à metodologia, os encontros periódicos deste grupo, que serão realizados nas salas de aula do Campus da Faculdade de Direito da UFPEL, serão operados através de seminários, nos quais serão apresentados e discutidos trabalhos científicos relevantes sobre o processo penal e temas correlatos, e também julgados paradigmáticos neste campo. Esses trabalhos, em formato de livros, teses, dissertações ou artigos, assim como os acórdãos dos julgados, serão sempre disponibilizados pelo coordenador em data anterior ao encontro para que todos possam fazer a leitura e participar efetivamente das discussões dos seminários. As reuniões do grupo contarão, ocasionalmente, com palestras e aulas ministradas por professores convidados, cujos trabalhos se destacam como referência no campo do Direito Processual Penal.

- Promover o aprofundamento e o aprimoramento dos conhecimentos dos discentes de graduação e pós-graduação sobre o processo penal e temas transversais;
- Produzir conhecimento e reflexões críticas sobre o processo penal;
- Incentivar a iniciação científica e a pesquisa sobre o processo penal e outros temas conexos entre os estudantes de graduação da Faculdade de Direito da UFPEL;
- Orientar pesquisas de estudantes de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPEL na área temática indicada;
- Produzir, publicar e divulgar produtos científicos elaborados no âmbito do grupo;
- Incentivar a participação dos discentes em eventos acadêmicos;
- Organizar eventos acadêmicos para além das atividades/reuniões periódicas do grupo.