Nome do Projeto
Centro de Estudos Estratégicos e Planejamento Espacial Marinho (CEDEPEM)
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
07/06/2025 - 07/06/2029
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
O PEM corresponde a um processo político caracterizado pela organização e/ou reorganização do ecossistema oceânico. Tal processo ainda está em fase de maturação nacional e internacional. Não há um marco legal ou conceitual do PEM. O que existe é um processo em construção. E, como todo o processo de construção, há necessidade de integração entre os mais diversos saberes. Não há um modelo ou um desenho correto de como fazer o PEM. O que existe são práticas e estudos, das mais variadas áreas, demonstrando a necessidade desse estudo integrativo.
O PEM é uma forma prática de organizar o uso do espaço oceânico e as interações entre que surgem dos seus usos humanos em áreas afetas ao transporte marítimo, energia renovável, conservação/proteção marinha, mineração, pesca, aquicultura, exploração de óleo e gás e, claro, defesa militar. Requer atualização permanente e o envolvimento de múltiplos atores e partes interessadas em vários níveis governamentais e sociais, principalmente devido à sua natureza “universal”, na medida em que as relações econômicas, políticas, sociais e culturais sempre dependeram – e continuam e continuarão – das navegações marítimas e oceânicas.
Neste sentido, percebe-se que proteção, conservação e uso racional dos espaços marítimos e oceânicos não podem ser dissociados do contexto socioeconômico e ambiental. Esses espaços correspondem a áreas de atuação e coordenação passíveis de ações de securitização das potências com maior poder relativo que o Brasil. Logo, o estabelecimento da integração das mais variadas políticas públicas nacionais voltadas para o mar e, principalmente, para seus atores, torna-se tema da maior relevância do ponto de vista da soberania marítima do País.
A integração entre saberes e culturas diferenciadas proporcionará privilegiada angulação de como desenvolver, levando em conta a perspectiva dos Estudos Estratégicos, mas não apenas, as pesquisas sobre PEM imbuídas de enfoques multidisciplinares, atentos às regionalidades, diversidades e diferentes visões de mundo.
Objetivo Geral
Formar recursos humanos principalmente com atenção às novas gerações de investigadores, dentre outros programas de formação de quadros de analistas face às novas perspectivas da agenda de pesquisas atuais e das habilidades dessas novas gerações;
Justificativa
O PEM corresponde a um processo político caracterizado pela organização e/ou reorganização do ecossistema oceânico. Tal processo ainda está em fase de maturação nacional e internacional. Não há um marco legal ou conceitual do PEM. O que existe é um processo em construção. E, como todo o processo de construção, há necessidade de integração entre os mais diversos saberes. Não há um modelo ou um desenho correto de como fazer o PEM. O que existe são práticas e estudos, das mais variadas áreas, demonstrando a necessidade desse estudo integrativo.
O PEM é uma forma prática de organizar o uso do espaço oceânico e as interações entre que surgem dos seus usos humanos em áreas afetas ao transporte marítimo, energia renovável, conservação/proteção marinha, mineração, pesca, aquicultura, exploração de óleo e gás e, claro, defesa militar. Requer atualização permanente e o envolvimento de múltiplos atores e partes interessadas em vários níveis governamentais e sociais, principalmente devido à sua natureza “universal”, na medida em que as relações econômicas, políticas, sociais e culturais sempre dependeram – e continuam e continuarão – das navegações marítimas e oceânicas.
Neste sentido, percebe-se que proteção, conservação e uso racional dos espaços marítimos e oceânicos não podem ser dissociados do contexto socioeconômico e ambiental. Esses espaços correspondem a áreas de atuação e coordenação passíveis de ações de securitização das potências com maior poder relativo que o Brasil. Logo, o estabelecimento da integração das mais variadas políticas públicas nacionais voltadas para o mar e, principalmente, para seus atores, torna-se tema da maior relevância do ponto de vista da soberania marítima do País.
A integração entre saberes e culturas diferenciadas proporcionará privilegiada angulação de como desenvolver, levando em conta a perspectiva dos Estudos Estratégicos, mas não apenas, as pesquisas sobre PEM imbuídas de enfoques multidisciplinares, atentos às regionalidades, diversidades e diferentes visões de mundo.
O PEM é uma forma prática de organizar o uso do espaço oceânico e as interações entre que surgem dos seus usos humanos em áreas afetas ao transporte marítimo, energia renovável, conservação/proteção marinha, mineração, pesca, aquicultura, exploração de óleo e gás e, claro, defesa militar. Requer atualização permanente e o envolvimento de múltiplos atores e partes interessadas em vários níveis governamentais e sociais, principalmente devido à sua natureza “universal”, na medida em que as relações econômicas, políticas, sociais e culturais sempre dependeram – e continuam e continuarão – das navegações marítimas e oceânicas.
Neste sentido, percebe-se que proteção, conservação e uso racional dos espaços marítimos e oceânicos não podem ser dissociados do contexto socioeconômico e ambiental. Esses espaços correspondem a áreas de atuação e coordenação passíveis de ações de securitização das potências com maior poder relativo que o Brasil. Logo, o estabelecimento da integração das mais variadas políticas públicas nacionais voltadas para o mar e, principalmente, para seus atores, torna-se tema da maior relevância do ponto de vista da soberania marítima do País.
A integração entre saberes e culturas diferenciadas proporcionará privilegiada angulação de como desenvolver, levando em conta a perspectiva dos Estudos Estratégicos, mas não apenas, as pesquisas sobre PEM imbuídas de enfoques multidisciplinares, atentos às regionalidades, diversidades e diferentes visões de mundo.
Metodologia
Coletar dados;
Avaliar marcos regulatórios;
Incentivar publicações.
Avaliar marcos regulatórios;
Incentivar publicações.
Indicadores, Metas e Resultados
Atuar na educação, nas suas diversas possibilidades, buscando o despertar da corresponsabilização ambiental do cidadão, enquanto agente transformador da qualidade de vida e dos processos que ameaçam o funcionamento e recursos do sistema costeiro-marinho;
Produzir conhecimento adequado à compreensão das causas fundamentais que ameaçam a biodiversidade costeira e marinha no Brasil sob a perspectiva ecológica, política, social e econômica, visando contribuir com a utilização sustentável do espaço costeiro-marinho;
Apoiar ações governamentais e não governamentais em ações de sustentabilidade e de conservação da biodiversidade.
Estudar os conceitos e as diretrizes dos documentos internacionais que sejam relativos ao PEM e tenham relação com a Gestão Econômica dos Recursos Marinhos e tecnologia e ciência no uso dos recursos do mar;
Mapear as principais dificuldades e os desafios relativos ao gerenciamento dos recursos marinhos no Brasil, identificando como podem impactar o PEM e o uso da Tecnologia na exploração dos recursos marinhos;
Mapear as instituições e organizações referentes ao PEM.
Detectar o impacto dos setores relativos a atividade econômica, científica e tecnológica em relação aos recursos marinhos.
Estudo da geopolítica brasileira aplicada a sua região costeira e seu relacionamento com os recursos marinhos.
Processos de Delimitações Marítimas Internacionais; Solicitações ante a Comissão de Limites da Plataforma Continental ONU; e outras questões como as operações offshore. Esses tópicos poderão ser estudados no Entorno Estratégico Brasileiro, com ênfase no Caribe e no Atlântico Tropical.
Produzir conhecimento adequado à compreensão das causas fundamentais que ameaçam a biodiversidade costeira e marinha no Brasil sob a perspectiva ecológica, política, social e econômica, visando contribuir com a utilização sustentável do espaço costeiro-marinho;
Apoiar ações governamentais e não governamentais em ações de sustentabilidade e de conservação da biodiversidade.
Estudar os conceitos e as diretrizes dos documentos internacionais que sejam relativos ao PEM e tenham relação com a Gestão Econômica dos Recursos Marinhos e tecnologia e ciência no uso dos recursos do mar;
Mapear as principais dificuldades e os desafios relativos ao gerenciamento dos recursos marinhos no Brasil, identificando como podem impactar o PEM e o uso da Tecnologia na exploração dos recursos marinhos;
Mapear as instituições e organizações referentes ao PEM.
Detectar o impacto dos setores relativos a atividade econômica, científica e tecnológica em relação aos recursos marinhos.
Estudo da geopolítica brasileira aplicada a sua região costeira e seu relacionamento com os recursos marinhos.
Processos de Delimitações Marítimas Internacionais; Solicitações ante a Comissão de Limites da Plataforma Continental ONU; e outras questões como as operações offshore. Esses tópicos poderão ser estudados no Entorno Estratégico Brasileiro, com ênfase no Caribe e no Atlântico Tropical.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ARIANE FERREIRA PORTO ROSA | 10 | ||
| Ayolsé Andrade Pires dos Santos | |||
| ETIENE VILLELA MARRONI | |||
| GUSTAVO GORDO DE FREITAS | |||
| MAGAYO DE MACÊDO ALVES | |||
| ROGERIO ROYER | 10 |