Nome do Projeto
Violências contra ativistas e processos de desmobilização: um olhar sobre a literatura e sobre o ativismo quilombola na Região Sul do Rio Grande do Sul
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
11/06/2025 - 03/12/2027
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
O processo de reconhecimento público das comunidades quilombolas na região sul do Rio Grande do Sul é recente. Localizadas em um território marcado pela instalação da indústria saladeril e pela presença significativa de um enorme contingente de africanos e africanas escravizados(as) utilizados(as) como mão-de-obra para desenvolvimento desta atividade durante o século XIX, somente dois séculos depois passam a contar com ações de visibilidade e acesso à direitos, fruto de intenso processo de mobilização social de diferentes atores sociais (Rech; Robertt, 2014). Apesar de esforços anteriores, é somente a partir de 2008 que se inicia na região um processo apoiado pelo Estado brasileiro que culminou no levantamento e apoio para o reconhecimento formal destas comunidades. Como resultado, 43 comunidades quilombolas foram identificadas e destas, 29 receberam a certidão de auto-reconhecimento da Fundação Cultural Palmares, o primeiro passo para acesso à direitos e cidadania, incluindo a possibilidade de regularização de seus territórios. Contudo, passados mais de dez anos, não há registro de sucesso nos processos de titularização das terras, passo fundamental para a conquista da autonomia e preservação desses territórios. O que está em jogo quando nos deparamos com este cenário? Em um país marcado pela violência contra ativistas, a luta por direitos pode, no limite, resultar na perda da própria vida. Apesar de presente e dos estudos terem demonstrado o uso da violência física como tática privilegiada de ação política dos setores dominantes em alguns conflitos sociais, com destaque para a luta pela terra (Silva, 2022), esse tema continua oculto ou pouco visibilizado no campo de estudos dos movimentos sociais. Compreender melhor os processos de desmobilização social e o impacto das violências no ativismo é uma tarefa urgente. Mesmo que haja um crescente campo de estudos sobre o tema no Norte e Nordeste brasileiros, carecemos de dados acerca desta realidade no Rio Grande do Sul. Neste cenário, apresento o presente projeto com um duplo problema de pesquisa: por um lado, identificar como a literatura sobre movimentos sociais tem tratado o tema da violência nos processos de desmobilização social; por outro, investigar e compreender, junto às ativistas da causa quilombola, em que medida a violência atravessa a luta pelo acesso à direitos das comunidades quilombolas na região sul do RS, impactando diretamente no ativismo. Visto o acúmulo da supervisora do projeto neste tema, além de compreender melhor o acúmulo da literatura e a realidade social, abre-se também a possibilidade de construção de um referencial teórico sobre o tema, deixando-se de tratar a violência como uma excepcionalidade no campo de estudos sobre os movimentos sociais, um claro limite existente atualmente neste campo de estudos.
Objetivo Geral
Contribuir com o desenvolvimento da linha de pesquisa: Cidade, Estado e desenvolvimento do Programa de Pós-graduação em Sociologia (PPGS/UFPel), especificamente com o campo de estudos sobre movimentos sociais, com foco na temática sobre violência, ativismo e processos de desmobilização social de comunidades quilombolas localizadas na região sul do Rio Grande do Sul, por meio da realização de atividades de pesquisa e de docência.
Justificativa
Apesar de presente e persistente, o fenômeno da violência contra ativistas nem sempre é tratado pela literatura de movimentos sociais com a centralidade que a realidade tem imposto à vida de sujeitos subalternos que lutam por acesso à direitos em um país extremamente desigual e violento. Não há atualmente um referencial teórico próprio para tratar do tema no campo de estudos sobre movimentos sociais. Sobre esta ausência, Silva (2022) destaca que mesmo diante da magnitude da violência contra ativistas e organizações de movimentos sociais na configuração da conflitualidade brasileira, é surpreendente o escasso número de pesquisas que abordam o tema da violência nos estudos de movimentos sociais no país. Ademais, não foram identificadas pesquisas sobre os processos de reconhecimento dos territórios quilombolas na região sul do RS e como as múltiplas violências tem afetado o processo.
Metodologia
A metodologia será adequada a cada atividade proposta, visando alcançar os resultados esperados. Considerando a parte da pesquisa, o presente projeto se organizará a partir de quatro etapas principais de pesquisa: revisão da literatura, levantamento de dados empíricos junto a ativistas quilombolas, construção e validação da metodologia de análise e análise do material de pesquisa obtido. Estas etapas serão realizadas de modo consecutivo se amparando no resultado e nos acúmulos obtidos em cada uma delas.
Na primeira etapa será realizado um estudo de análise bibliométrica e cientométrica compreendendo artigos científicos em língua inglesa, espanhola e portuguesa que tratam sobre violências contra ativistas e processos de desmobilização, orientando as buscas visando a obtenção de dados sobre o tema, com foco no ativismo quilombola e na região sul do Rio Grande do Sul. Os estudos métricos sobre publicações científicas permitem compreender o conteúdo analisado e sua estrutura e frente ao crescente volume de informações registradas nos dias de hoje, este método é especialmente útil pois permite a hierarquização e organização de campos de conhecimento (Sangalli & Kauchakje, 2021; Gracio, 2020). Optaremos pelo uso do software VOSviewer, utilizado para processar e visualizar informações bibliométricas e construir mapas com redes de proximidades e comporta um grande volume de dados (Barbedo, 2021). As buscas bibliográficas serão realizadas na Web of Science (WOS) e Scientific Electronic Library Online (SciELO), bases escolhidas tanto pela relevância, como pela possibilidade de extração dos dados necessários para a realização das análises disponíveis no VOSviewer. A WOS é considerada atualmente a base de dados mais comumente utilizada para análise bibliométrica, dada sua acessibilidade aos dados de bibliografia e citação de 12.000 periódicos mais influentes em todo mundo. Concluída a etapa de realização das buscas nas referidas bases, o corpus será inicialmente processado no gerenciador de referências Endnote®, procedendo-se de imediato a exclusão de duplicados identificados automaticamente. Logo após, será realizada a seleção dos artigos (triagem, elegibilidade e seleção final) por meio de planilhas geradas em Microsoft Excel, por duplas de pesquisadores independentes, utilizando-se critérios de elegibilidade a serem construídos com a supervisora.
Na segunda etapa, será realizado o levantamento empírico. Isso se dará, inicialmente, a partir do diálogo com organizações regionais que trabalham com as comunidades quilombolas, a saber o Centro de Apoio à Promoção da Agroecologia (CAPA) e Emater/RS, a fim de facilitar o processo. Cabe destacar que a candidata trabalhou junto às comunidades quilombolas da região no período de 2004 à 2014, mantém seus vínculos ativos, possui trânsito, contato e interlocução, o que, em certa medida, aumenta as possibilidades de êxito na realização de trabalho de campo junto às lideranças quilombolas, incluindo interlocução com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e representantes do INCRA/RS e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Esteve presente na reunião das comunidades quilombolas da região realizada em Pelotas no ano passado, mencionada na introdução deste projeto, a convite do delegado do MDA, ocasião onde pode reencontrar as lideranças e ouvir os relatos mencionados e que suscitaram a relevância do presente projeto. Para obtenção de dados, será elaborado, em conjunto com a supervisora, um roteiro de entrevista semi-estruturada (Gaskell, 2014).
Paralelamente à construção da ferramenta metodológica, será elaborada e validada a metodologia de análise dos dados obtidos, compreendendo a terceira etapa. A quarta e última etapa compreenderá a análise do material obtido e produção de relatórios e artigos científicos.
Na primeira etapa será realizado um estudo de análise bibliométrica e cientométrica compreendendo artigos científicos em língua inglesa, espanhola e portuguesa que tratam sobre violências contra ativistas e processos de desmobilização, orientando as buscas visando a obtenção de dados sobre o tema, com foco no ativismo quilombola e na região sul do Rio Grande do Sul. Os estudos métricos sobre publicações científicas permitem compreender o conteúdo analisado e sua estrutura e frente ao crescente volume de informações registradas nos dias de hoje, este método é especialmente útil pois permite a hierarquização e organização de campos de conhecimento (Sangalli & Kauchakje, 2021; Gracio, 2020). Optaremos pelo uso do software VOSviewer, utilizado para processar e visualizar informações bibliométricas e construir mapas com redes de proximidades e comporta um grande volume de dados (Barbedo, 2021). As buscas bibliográficas serão realizadas na Web of Science (WOS) e Scientific Electronic Library Online (SciELO), bases escolhidas tanto pela relevância, como pela possibilidade de extração dos dados necessários para a realização das análises disponíveis no VOSviewer. A WOS é considerada atualmente a base de dados mais comumente utilizada para análise bibliométrica, dada sua acessibilidade aos dados de bibliografia e citação de 12.000 periódicos mais influentes em todo mundo. Concluída a etapa de realização das buscas nas referidas bases, o corpus será inicialmente processado no gerenciador de referências Endnote®, procedendo-se de imediato a exclusão de duplicados identificados automaticamente. Logo após, será realizada a seleção dos artigos (triagem, elegibilidade e seleção final) por meio de planilhas geradas em Microsoft Excel, por duplas de pesquisadores independentes, utilizando-se critérios de elegibilidade a serem construídos com a supervisora.
Na segunda etapa, será realizado o levantamento empírico. Isso se dará, inicialmente, a partir do diálogo com organizações regionais que trabalham com as comunidades quilombolas, a saber o Centro de Apoio à Promoção da Agroecologia (CAPA) e Emater/RS, a fim de facilitar o processo. Cabe destacar que a candidata trabalhou junto às comunidades quilombolas da região no período de 2004 à 2014, mantém seus vínculos ativos, possui trânsito, contato e interlocução, o que, em certa medida, aumenta as possibilidades de êxito na realização de trabalho de campo junto às lideranças quilombolas, incluindo interlocução com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e representantes do INCRA/RS e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Esteve presente na reunião das comunidades quilombolas da região realizada em Pelotas no ano passado, mencionada na introdução deste projeto, a convite do delegado do MDA, ocasião onde pode reencontrar as lideranças e ouvir os relatos mencionados e que suscitaram a relevância do presente projeto. Para obtenção de dados, será elaborado, em conjunto com a supervisora, um roteiro de entrevista semi-estruturada (Gaskell, 2014).
Paralelamente à construção da ferramenta metodológica, será elaborada e validada a metodologia de análise dos dados obtidos, compreendendo a terceira etapa. A quarta e última etapa compreenderá a análise do material obtido e produção de relatórios e artigos científicos.
Indicadores, Metas e Resultados
Espera-se com a execução do projeto, ao menos, os seguintes produtos como resultados do trabalho empreendido:
a) Apresentação dos resultados da pesquisa em congressos e eventos científicos da área.
b) Publicação de 2 artigos em revistas de impacto, um referente ao estudo bibliométrico e outro referente aos dados de campo coletados junto aos ativistas.
c) Disciplina voltada à estudantes da pós-graduação ministrada no PPGS/UFPel, em parceria com o PPGS/UFRGS, sobre violência, ativismo e processos de desmobilização social.
d) Criação e circulação de material de difusão midiática sobre violências e processos de desmobilização das comunidades quilombolas da região sul do Rio Grande do Sul com vistas à intervenção pública.
e) Construção de um referencial teórico sobre violência e ativismo.
a) Apresentação dos resultados da pesquisa em congressos e eventos científicos da área.
b) Publicação de 2 artigos em revistas de impacto, um referente ao estudo bibliométrico e outro referente aos dados de campo coletados junto aos ativistas.
c) Disciplina voltada à estudantes da pós-graduação ministrada no PPGS/UFPel, em parceria com o PPGS/UFRGS, sobre violência, ativismo e processos de desmobilização social.
d) Criação e circulação de material de difusão midiática sobre violências e processos de desmobilização das comunidades quilombolas da região sul do Rio Grande do Sul com vistas à intervenção pública.
e) Construção de um referencial teórico sobre violência e ativismo.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ANA IGNEZ BRAGA DAL MAGRO | |||
| CARLA MICHELE RECH | 20 | ||
| SIMONE DA SILVA RIBEIRO GOMES | 8 |