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Objetivo Geral:

Apresentar e desenvolver os aspectos introdutórios relacionados à temática do mundo empresarial dando ênfase aos principais temas atinentes à Teoria Geral do Direito Empresarial, bem como do Direito Societário, buscando oferecer ao aluno sólida instrução sob o ponto de vista conceitual, doutrinário e jurisprudencial, deixando-o a par das principais discussões contemporâneas. Destacar e chamar a atenção para a aplicação prática dos ensinamentos, bem como para a compreensão e análise crítica da atual realidade jurídica na qual se insere a atividade empresarial brasileira. Proporcionar ao acadêmico, diretamente ou por meio de pesquisa, os conteúdos mínimos indispensáveis da matéria jurídica empresarial para capacitá-lo a desenvolver uma atividade profissional nesta área do Direito. Familiarizar o aluno com as noções fundamentais e com os elementos estruturais do Direito Comercial contemporâneo, tendo em vista a sua aplicação na iniciativa privada e enfocando também a sua função social como estímulo ao desenvolvimento das atividades econômicas. Demonstrar que a sociedade empresária tem sido um dos mais hábeis agentes para o
desenvolvimento econômico do país, razão pela qual o seu estudo deve ser melhor compreendido e desenvolvido.

Bibliografia Básica:

• COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: volume 1: direito de empresa. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
• COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: volume 2: direito de empresa. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
• NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa, v. 1: teoria geral da empresa e direito societário. 19. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786553628120 >.
• REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial, volume 1. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
• TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial, v. 1: teoria geral e direito societário. 15. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553621088 >.

Bibliografia Complementar:

• BULGARELLI, Waldírio. Tratado de direito empresarial. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
• COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. 28. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
• COMPARATO, Fábio Konder. Direito empresarial: estudos e pareceres. São Paulo: Saraiva, 1995.
• MAMEDE, Gladston. Manual de direito empresarial. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
• MARTINS, Fran. Curso de direito comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades comerciais, fundo de comércio. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.