Nome da Atividade
RESPONSABILIDADE CIVIL
CÓDIGO
04810043
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Responsabilidade civil. Espécies, pressupostos e funções da responsabilidade civil. Dano patrimonial e extrapatrimonial. Responsabilidade do Estado. Tópicos da responsabilidade civil do profissional da saúde, do advogado e do transportador. Responsabilidade civil por fato de terceiros, coisas e fatos de animais. Tópicos da responsabilidade civil nas relações de consumo e a vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e idosos nas relações estabelecidas no comércio eletrônico. Tópicos da responsabilidade civil ambiental. A compreensão da educação ambiental como forma de prevenção do dano ambiental.
Objetivos
Objetivo Geral:
Objetivo Geral: Capacitar os alunos para a compreensão dos fundamentos gerais do instituto da Responsabilidade Civil.Objetivo específico: Capacitar os alunos, do ponto de vista teórico e prático, para a investigação científica e prática jurídica em relação ao conteúdo programático da disciplina, destacando-se temas de notável atualidade, tais como a educação ambiental e sua relação com o dano ambiental, bem como a responsabilidade civil no contexto de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e idosos nas relações estabelecidas no comércio eletrônico, entre outros tópicos referidos na Ementa da disciplina.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- GAGLIANO, Pablo Stolze. Manual de direito civil, volume único. São Paulo: Saraiva Jur. LÔBO, Paulo. Direito civil, v. 2: obrigações; inclui responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva Jur. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. Rio de Janeiro: Método.
Bibliografia Complementar:
- ANTUNES, Paulo de Bessa. Dano ambiental: uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro: Lumen Juris. FARIAS, Cristiano Chaves de. Novo tratado de responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva. MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: responsabilidade em matéria ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais. STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado. TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil, v. 4 responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| RESPONSABILIDADE CIVIL | Direito (Bacharelado) |