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Objetivo Geral:

Geral: Capacitar os alunos para a compreensão dos princípios e institutos de Direito Penal.

Específicos: Capacitar os alunos para a compreensão do conceito, características e princípios fundamentais do Direito Penal; Contribuir no processo de aprendizagem dos alunos acerca da compreensão sobre os sistemas conceituais do fato típico.

Bibliografia Básica:

• BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Curso de direito penal, v. 1 parte geral (arts. 1º a 120). São Paulo: Saraiva. GRECO, Rogério. Direito penal estruturado. Rio de Janeiro: Método.

Bibliografia Complementar:

• NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal, v. 1 parte geral: arts. 1ª a 120 do Código Penal. Rio de Janeiro: Forense. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral e parte especial. 18. Rio de Janeiro: Forense. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais,1993-. ISSN1415-5400. Volumes Físicos;