Nome da Atividade
DIREITO PENAL III (PARTE ESPECIAL)
CÓDIGO
04820022
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
3
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
A parte especial do Código Penal. Dos crimes contra a pessoa (políticas de gênero e direitos humanos), crimes contra o patrimônio (direito digital e cibercrimes), crimes contra a honra (questões étnico-raciais), crimes contra a liberdade pessoal, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública.
Objetivos
Objetivo Geral:
Propiciar ao graduando a aplicação dos conhecimentos obtidos em Direito Penal I e II que forneceram o aprendizado da teoria geral do Direito Penal aos crimes em espécie. Selecionando os principais crimes contidos na parte especial do Código Penal e reforçando os conceitos já obtidos, o aluno deverá conhecer também os principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais de cada um desses delitos, oportunizando por amostragem o conhecimento da realidade do Direito Penal Brasileiro.Realizar um estudo anatômico dos principais delitos do Código Penal, seus conceitos, objetividade jurídica, sujeitos, elementos objetivos do tipo, elementos subjetivos do tipo, consumação e tentativa, suas formas privilegiadas e qualificadas, formas culposas e dolosas e sua classificação doutrinária, ofertando desta forma ao graduando o conhecimento dos principais delitos previstos na lei penal brasileira.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Volume 2, 3 e 4. 16. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
- GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Volume 2, 3 e 4. 18. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2021.
- MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte especial. Vol. 2. 16. ed. rev. E atual. Rio de Janeiro: Método, 2022.
Bibliografia Complementar:
- CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Volume 2 e 3. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
- ESTEFAM, André. Direito Penal. Volume 2, 3 e 4. 11. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
- JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Volume 2 e 3. 37. ed. São Paulo: Saraiva jur, 2020.
- MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Volume 2 e 3. 36. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
- NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788530994310 >.
Turmas Ofertadas
Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
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M1 | 2025 | 70 | 53 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
INEZITA SILVEIRA DA COSTA Professor responsável pela turma |
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M2 | 2025 | 70 | 31 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
INEZITA SILVEIRA DA COSTA Professor responsável pela turma |
Disciplinas Equivalentes
Disciplina | Curso |
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DIREITO PENAL III (CRIMES EM ESPÉCIE) | Direito (Bacharelado) |