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Objetivo Geral:

Habilitar o aluno para a prática jurídica, tanto na esfera judicial como extrajudicial. Capacitar o aluno para a elaboração de peças processuais adequadas a cada caso concreto, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Estimular a solução de conflitos por meio da elaboração de acordos extrajudiciais ou ainda por meio do encaminhamento do conflito para a mediação e a conciliação do CEJUSC. Capacitar o aluno para a elaboração de peças a partir do atendimento à comunidade, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas, correta utilização da terminologia jurídica, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Capacitar o aluno para a análise e tratamento de conflitos experimentados por grupos vulneráveis, a exemplo de idosos e consumidores, bem como para construir, na prática, fundamentos legais e constitucionais para a sua proteção em juízo.

Bibliografia Básica:

• CAMPESTRINI, Hildebrando; FLORENCE, Ruy Celso Barbosa. Como redigir petição inicial. 5. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019.
• GIULIANI, Ricardo; SILVA, Davi André Costa; EBERHARDT, Marcos. Manual de Prática Penal Teoria e Prática. 3. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010.
• ISHIDA, Valter Kenji. Prática Jurídica Penal. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
• LEITE, Carlos Henrique Bezerra (Org.). CPC repercussões no processo do trabalho. 2. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2017.
• MARTINS, Sérgio Pinto. Prática trabalhista. 11. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786553628878 >.

Bibliografia Complementar:

• BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
• DINIZ, José Janguiê Bezerra. Recursos no processo trabalhista teoria, prática e jurisprudência. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
• PAIVA, Caio Cezar. Prática penal para defensoria pública. Rio de Janeiro: Forense, 2016. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788530972233 >.
• PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. Curso de direito processual do trabalho. 3. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786553623002 >.
• SILVA, Luiz Cláudio; SILVA, Franklyn Roger Alves. Manual de processo e prática penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-5598-4 >.