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Objetivo Geral:

Habilitar o aluno para a prática jurídica, tanto na esfera judicial como extrajudicial. Capacitar o aluno para a elaboração de peças processuais adequadas a cada caso concreto, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Estimular a solução de conflitos por meio da elaboração de acordos extrajudiciais ou ainda por meio do encaminhamento do conflito para a mediação e a conciliação do CEJUSC. Capacitar o aluno para a elaboração de peças a partir do atendimento à comunidade, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas, correta utilização da terminologia jurídica, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Capacitar o aluno para a análise e tratamento de conflitos experimentados por grupos vulneráveis, a exemplo de idosos e consumidores, bem como para construir, na prática, fundamentos legais e constitucionais para a sua proteção em juízo.

Bibliografia Básica:

• CAMPESTRINI, Hildebrando. Como redigir petição inicial. São Paulo: Saraiva. GIULIANI, Ricardo et SILVA, Davi André Costa e EBERHARDT, Marcos. Manual de Prática Penal Teoria e Prática. Porto Alegre: Verbo Jurídico. ISHIDA, Valter Kenji. Prática Jurídica Penal. São Paulo: Atlas. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. CPC repercussões no processo do trabalho. São Paulo: Saraiva. MARTINS, Sergio Pinto. Prática Trabalhista. São Paulo: Atlas.

Bibliografia Complementar:

• BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva. DINIZ, José Janguiê Bezerra. Recursos no processo trabalhista teoria, prática e jurisprudência. São Paulo: Atlas. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva Jur. PAIVA, Caio Cezar. Prática penal para defensoria pública. Rio de Janeiro: Forense. SILVA, Luiz Cláudio. Manual de processo e prática penal. Rio de Janeiro: Forense.