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Objetivo Geral:

A presente disciplina pretende construir o aprendizado do processo penal a partir do paradigma constitucional, com ênfase na reflexão e análise crítica dos institutos do processo penal e o respeito de suas categorias jurídicas próprias, e respectivo caráter prático-profissional.

Bibliografia Básica:

• LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal. Salvador: Juspodivm. LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva. MENDES, Soraia da Rosa. Processo penal feminista. São Paulo: Atlas. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência. São Paulo: Atlas. TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro. São Paulo: RT.

Bibliografia Complementar:

• AVENA. Norberto. Processo penal. Rio de Janeiro: Método. BADARÓ, Gustavo. Processo penal. São Paulo: RT. GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal. São Paulo: Atlas. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal. Rio de Janeiro: Forense. SCARANCE FERNANDES, Antonio. Processo Penal Constitucional. São Paulo: RT. Revistas eletrônicas: Revista Brasileira de Ciências Criminais – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – (Acesso via cobalto ou RT) Revista Brasileira de Direito Processual Penal – Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – (Livre acesso) Revista de Estudos Criminais – Instituto Transdiciplinar de Estudos Criminais