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Objetivo Geral:

A disciplina almeja realizar um estudo crítico da execução penal, por meio do direito nacional e estrangeiro, além das modificações incorporadas ao sistema, como também discutir outras implicações que se pretendem impor aos institutos relacionados. Junto a isso, objetiva propiciar ao aluno uma reflexão a partir da análise dos dispositivos da Lei de Execução Penal, Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Tratados Internacionais de Direitos Humanos e julgados dos Tribunais.

Bibliografia Básica:

• BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 5. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2017.
• MARCÃO, Renato. Curso de execução penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.
• NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de execução penal. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
• ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Execução penal: teoria crítica. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, Thomson Reuters, 2021.

Bibliografia Complementar:

• AVENA, Norberto. Execução penal. 6. Rio de Janeiro: Método, 2019.
• BRITO, Alexis de Couto. Execução penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.
• CARVALHO, Salo et al. Crítica à Execução Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
• DOTTI, Rene Ariel. Bases e alternativas para o sistema de penas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
• KUENE, Mauricio. Direito de Execução Penal. 17. ed. Curitiba: Juruá, 2019.
• Revista Brasileira de Ciências Criminais – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – (Acesso via cobalto ou RT)
• Revista Brasileira de Direito Processual Penal – Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – (Livre acesso)
• Revista de Estudos Criminais – Instituto Transdiciplinar de Estudos Criminais