Nome da Atividade
DIREITO AMBIENTAL
CÓDIGO
04830003
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Examinar a proteção nacional do meio ambiente, através dos princípios, da lei, doutrina e jurisprudência. Estudar os principais problemas ambientais e o Direito aplicável à sua defesa, proteção e conservação.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): viabilizar o aperfeiçoamento do estudo referente à proteção do meio ambiente natural no Direito brasileiro, por meio da análise de instrumentos jurídico-ambientais, doutrina e jurisprudência com o objetivo de oferecer ao estudante conhecimentos sobre a importância do meio ambiente e de seu correspondente mecanismo de proteção e efetivação: o Direito ambiental.

Objetivo(s) específico(s):
- Analisar os problemas ambientais que desencadeiam a crise ambiental desde o estudo dos Fundamentos do Direito Ambiental.
- Examinar o Sistema de Proteção Ambiental.
- Tratar da Jurisprudência Ambiental para compreender o estado da arte da aplicação do Direito Ambiental no Brasil.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 21. Rio de Janeiro: Atlas, 2020. (Disponível na Minha Biblioteca).
  • CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
  • FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2021. (Disponível na Minha Biblioteca)
  • LEITE, José Rubens Morato (coordenador). Manual de direito ambiental. São Paulo, Saraiva, 2015.
  • LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental. Rio de Janeiro: Forense, 2019. (Disponível na Minha Biblioteca)
  • LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2010. (Disponível na Minha Biblioteca)
  • MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. (Disponível na Minha Biblioteca)
  • MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (Disponível na Minha Biblioteca)
  • SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental. Rio de Janeiro Forense 2020. (Disponível na Minha Biblioteca)
  • SARLET, Ingo; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental. 5ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
  • __________________. Princípios do direito ambiental. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Bibliografia Complementar:

  • GUATTARI, Félix. As três ecologias. 12. ed. Campinas: Papirus, 2001.
  • LEFF, Enrique. Saber Ambiental. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.
  • MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: fundamentos do direito ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (Disponível na Minha Biblioteca)
  • SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001.
  • OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. [s.l.]: Instituto Piaget, 1995.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T4 2022 30 5 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA14:20 - 15:10
15:10 - 16:00
CLAUBER GONCALVES DOS SANTOS
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO AMBIENTAL Direito (Bacharelado)

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