Nome da Atividade
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CÓDIGO
04830007
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Estudo analítico crítico da parte geral do direito internacional privado, do instituto da nacionalidade e da condição jurídica do estrangeiro no Brasil bem como do e do direito civil e processual internacional.
Objetivos
Objetivo Geral:
Objetivos Gerais: O objetivo geral da disciplina é instrumentalizar os acadêmicos de direito para que possam solucionar situações jurídicas multiconectadas.Objetivos Específicos: Capacitar os discentes com visão sistêmica do Direito Internacional Privado e suas interfaces com os demais ramos jurídicos; Propiciar aos discentes a adequada interpretação dos institutos, bem como a aplicação da legislação, habilitando-os à prática jurídica nesse ramo; Promover o desenvolvimento do juízo critico e reflexivo acerca das normas jurídicas de índole internacional, sua aplicabilidade e suas consequências no exercício da atividade jurídica.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- ARAÚJO, Nádia. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - TEORIA E PRÁTICA BRASILEIRA, .. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. BASSO, Maristela. Legislação de Direito Internacional Privado. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009. DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado - Parte Geral. Forense: 2011. COLETÂNEA DE DIREITO INTERNACIONAL MINI,. MAZZUOLI, Valério de Oliveira (ORG), RT, 11 edição 2013.
Bibliografia Complementar:
- ARAUJO, Nadia; LIMA MARQUES, Claudia. Novo Direito Internacional - Estudos em Homengaem a Erik Jayme. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. CASELLA, Paulo Borba. FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÓS MODERNO. 1. ed. Quartier Latin, 2008. STRENGER, Irineu. Contratos Internacionais do Comércio. 4. ed. São Paulo: LTR, 2003. TIBURCIO, Carmen; BARROSO, Luis RobeInternacional Contemporâneo. Estudos em Homenagem ao Professor Jacob Dolinger. 1. ed. Rio de Janeiro: Renorto. O Direito var, 2006.