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Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): Relacionar o Direito da Integração com o Direito Internacional Público e com a realidade histórica e contemporânea das relações internacionais e estimular o desenvolvimento crítico do conteúdo programático em apreço.

Objetivo(s) específico(s): Estudar a origem e definir o Direito da Integração. Identificar a noção de supranacionalidade. Analisar o Direito Europeu, com ênfase no Direito Comunitário. Analisar o MERCOSUL, suas normas e seu grau de integração. Estudar outros processos integracionistas.

Bibliografia Básica:

• BAPTISTA, Luiz Olavo. “O MERCOSUL – suas instituições e ordenamento jurídico”. São Paulo: LTr, 1998. CASELLA, Paulo Borba; LIQUIDATO, Vera Lúcia Viegas (Coord.). “Direito da Integração”. São Paulo: QuartierLatin, 2006. MOTA DE CAMPOS, Joao. Manual de direito comunitario. 4. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.

Bibliografia Complementar:

• BASSO, Maristela. “MERCOSUL – seus efeitos jurídicos, econômicos e políticos nos Estados-membros”. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995. BASSO, Maristela. “MERCOSUL – MERCOSUR – Estudos em homenagem a Fernando Henrique Cardoso”. São Paulo: Atlas, 2007 BORGES, José Souto Maior. “Curso de Direito Comunitário”. São Paulo: Saraiva, 2005 QUINTÃO, Aylê-SalassiéFilgueiras. “Americanidade - Mercosul: passaporte para a integração”. Brasília: Senado Federal. Conselho Editorial, 2010. . (Edições do Senado Federal ) SILVA, Carla Ribeiro Volpini. “A cidadania da União Europeia”. Curitiba: Juruá, 2011.