Nome da Disciplina
INTRODUÇÃO AO DIREITO
CÓDIGO
04830020
Carga Horária
120 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

O fenômeno jurídico. A Ciência do direito. A noção de norma. O direito e as demais ordens normativas. As acepções do termo direito. As fontes do direito. Direito e interpretação. O direito e o Estado. A norma jurídica. O fato jurídico. A relação jurídica. O direito subjetivo. O dever jurídico. Os sujeitos de direito. A sanção jurídica. O ordenamento jurídico.

Objetivos

Objetivo Geral:

Gerais: Iniciar os alunos no estudo do direito, de modo a prepará-los para o aprendizado das demais disciplinas do curso de direito.
Específicos: Oferecer aos alunos uma caracterização suficientemente precisa do fenômeno jurídico e um aparato conceitual que lhes permita compreender a gênese e o funcionamento dos ordenamentos jurídicos, bem como as questões fundamentais que o estudo do direito suscita e as correspondentes soluções, à luz das principais correntes do pensamento jurídico.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • ASCENSÃO, José de Oliveira – O Direito – Introdução e Teoria Geral DIMOULIS, Dimitri – Manual de Introdução ao Estudo do Direito DOURADO DE GUSMÃO, Paulo – Introdução à Teoria do Direito FRANCO MONTORO, André – Introdução à Ciência do Direito GARCÍA MÁYNEZ, Eduardo – Introducción al estudio del Derecho MACHADO NETO, Antonio Luís – Compêndio de Introdução à Ciência do Direito MARTÍNEZ, Luis e FERNÁNDEZ, Jesús A. – Curso de teoría del Derecho REALE, Miguel – Lições preliminares de Direito RÉCASÉNS SICHES, Luis – Introducción al estudio del Derecho VENOSA, Sílvio de Salvo – Introdução ao Estudo do Direito

Bibliografia Complementar:

  • ALEXY, Robert - Teoria da Argumentação Jurídica BOBBIO, Norberto – Teoría General del Derecho DEL VECCHIO, Giorgio – Lições de Filosofia do Direito DWORKIN, Ronald – O Império do Direito HART, H. L. A. – O Conceito de Direito KELSEN, Hans – Teoria Pura do Direito MACCORMICK, Neil - Argumentação jurídica e teoria do direito RADBRUCH, Gustav – Filosofia do Direito RÁO, Vicente – O Direito e a vida dos direitos REALE, Miguel – Filosofia do Direito

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2019 80 68 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
SEX10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
OSCAR JOSÉ ECHENIQUE MAGALHÃES
Professor responsável pela turma

T2 2019 80 58 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
SEX19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
ANA CLARA CORREA HENNING
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
INTRODUÇÃO AO DIREITO Direito (Bacharelado)

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