Nome da Atividade
INTRODUÇÃO AO DIREITO
CÓDIGO
04830020
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

O fenômeno jurídico. A Ciência do direito. A noção de norma. O direito e as demais ordens normativas. As acepções do termo direito. As fontes do direito. Direito e interpretação. O direito e o Estado. A norma jurídica. O fato jurídico. A relação jurídica. O direito subjetivo. O dever jurídico. Os sujeitos de direito. A sanção jurídica. O ordenamento jurídico.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais):Iniciar os alunos no estudo do direito, de modo a prepará-los para o aprendizado das demais disciplinas do curso de direito.

Objetivo(s) específico(s):Oferecer aos alunos uma caracterização suficientemente precisa do fenômeno jurídico e um aparato conceitual que lhes permita compreender a gênese e o funcionamento dos ordenamentos jurídicos, bem como as questões fundamentais que o estudo do direito suscita e as correspondentes soluções, à luz das principais correntes do pensamento jurídico.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • ASCENSÃO, José de Oliveira – O Direito – Introdução e Teoria Geral DIMOULIS, Dimitri – Manual de Introdução ao Estudo do Direito REALE, Miguel – Lições preliminares de Direito

Bibliografia Complementar:

  • BOBBIO, Norberto – Teoria da Norma Jurídica BOBBIO, Norberto – Teoria do Ordenamento Jurídico DWORKIN, Ronald – O Império do Direito HART, H. L. A. – O Conceito de Direito KELSEN, Hans – Teoria Pura do Direito

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T51 2020 80 61 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
SEX10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
OSCAR JOSÉ ECHENIQUE MAGALHÃES
Professor responsável pela turma

ANA CLARA CORREA HENNING
Professor Regente

T52 2020 80 60 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
SEX19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
ANA CLARA CORREA HENNING
Professor responsável pela turma

OSCAR JOSÉ ECHENIQUE MAGALHÃES
Professor Regente

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
INTRODUÇÃO AO DIREITO Direito (Bacharelado)

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