INTRODUÇÃO AO DIREITO

Nome da Atividade

CÓDIGO

04830020

Carga Horária

120 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Unidade responsável

Terceiro Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

O fenômeno jurídico. A Ciência do direito. A noção de norma. O direito e as demais ordens normativas. As acepções do termo direito. As fontes do direito. Direito e interpretação. O direito e o Estado. A norma jurídica. O fato jurídico. A relação jurídica. O direito subjetivo. O dever jurídico. Os sujeitos de direito. A sanção jurídica. O ordenamento jurídico.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais):Iniciar os alunos no estudo do direito, de modo a prepará-los para o aprendizado das demais disciplinas do curso de direito.

Objetivo(s) específico(s):Oferecer aos alunos uma caracterização suficientemente precisa do fenômeno jurídico e um aparato conceitual que lhes permita compreender a gênese e o funcionamento dos ordenamentos jurídicos, bem como as questões fundamentais que o estudo do direito suscita e as correspondentes soluções, à luz das principais correntes do pensamento jurídico.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

ASCENSÃO, José de Oliveira – O Direito – Introdução e Teoria Geral DIMOULIS, Dimitri – Manual de Introdução ao Estudo do Direito REALE, Miguel – Lições preliminares de Direito

Bibliografia Complementar:

BOBBIO, Norberto – Teoria da Norma Jurídica BOBBIO, Norberto – Teoria do Ordenamento Jurídico DWORKIN, Ronald – O Império do Direito HART, H. L. A. – O Conceito de Direito KELSEN, Hans – Teoria Pura do Direito