Nome da Atividade
INTRODUÇÃO AO DIREITO
CÓDIGO
04830020
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
O fenômeno jurídico. A Ciência do direito. A noção de norma. O direito e as demais ordens normativas. As acepções do termo direito. As fontes do direito. Direito e interpretação. O direito e o Estado. A norma jurídica. O fato jurídico. A relação jurídica. O direito subjetivo. O dever jurídico. Os sujeitos de direito. A sanção jurídica. O ordenamento jurídico.
Objetivos
Objetivo Geral:
Objetivo(s) geral(ais):Iniciar os alunos no estudo do direito, de modo a prepará-los para o aprendizado das demais disciplinas do curso de direito.Objetivo(s) específico(s):Oferecer aos alunos uma caracterização suficientemente precisa do fenômeno jurídico e um aparato conceitual que lhes permita compreender a gênese e o funcionamento dos ordenamentos jurídicos, bem como as questões fundamentais que o estudo do direito suscita e as correspondentes soluções, à luz das principais correntes do pensamento jurídico.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- ASCENSÃO, José de Oliveira – O Direito – Introdução e Teoria Geral DIMOULIS, Dimitri – Manual de Introdução ao Estudo do Direito REALE, Miguel – Lições preliminares de Direito
Bibliografia Complementar:
- BOBBIO, Norberto – Teoria da Norma Jurídica BOBBIO, Norberto – Teoria do Ordenamento Jurídico DWORKIN, Ronald – O Império do Direito HART, H. L. A. – O Conceito de Direito KELSEN, Hans – Teoria Pura do Direito